quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

NOTA SOBRE A LEI DA GRILAGEM DE TERRAS DO GOVERNO BRANDÃO (PSB)/CAMARÃO (PT)

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) repudia a aprovação - quase unânime - pela Assembleia Legislativa do Maranhão, e a sanção meteórica, pelo governador Carlos Brandão (PSB) da Lei da Grilagem de Terras no Maranhão (Lei nº 12.169, de 19 de dezembro de 2023), que ampliará o derramamento de sangue e os conflitos agrários no campo e zonas rurais das cidades do Maranhão. Essa lei foi aprovada a partir de um projeto do Deputado Estadual Eric Costa(PSD/MA), mas com amplo apoio da base governista, incluindo a Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale(PSB), e o governador Carlos Brandão(PSB) que, em poucas horas, sancionou o projeto na íntegra.

O estado já é líder de conflitos agrários no país e somente durante os governos de Flávio Dino/Brandão (PSB) foram 43 assassinatos de camponeses, quilombolas e indígenas em vários municípios do estado. É o estado que mais mata quilombola no país, sendo que dos 50 assassinatos no Brasil, entre 2005 e 2023, 20 ocorreram no Maranhão.

O Maranhão, também, é o estado que mais desmatou o cerrado em 2023, conforme aponta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foram 2927 km² desmatados, chegando a 3,30% a mais que no mesmo período de 2022.

Com a aprovação da lei, a situação vai piorar e muito, pois a boiada vai passar com mais força, estimulando e ampliando a grilagem, o avanço da especulação imobiliária e a violência nos territórios do Maranhão, pois permite a entrega de lotes de até 2.500 hectares (antes era limitado a 200 hectares) para interesses particulares, do agronegócio e de grandes empresas. A Lei da grilagem proíbe a regularização de terras quilombolas, indígenas, de quebradeiras de coco e demais povos tradicionais em áreas públicas do estado, trazendo com ela inconstitucionalidades gritantes.

É uma verdadeira privatização de terras públicas maranhenses, podendo chegar a aproximadamente 15% de todo território estadual, atingindo áreas de preservação permanente, unidades de conservação, áreas de interesse ecológico, florestas, cachoeiras, minas, lagoas e os campos da Baixada Maranhense, ampliando a pobreza e as desigualdades sociais presentes nessas regiões. É uma lei extremamente racista, pois é o povo negro do nosso estado que será mais atingido com a implementação dessa lei assassina e sanguinária.

A intervenção jurídica para barrar a lei é importante, pois ela é inconstitucional, e deve ser encampada pelas organizações e militantes sociais que se unem pela sua revogação total, mas é fundamental que as mobilizações tomem as ruas em uma grande jornada de lutas nos municípios maranhenses, e derrube a Lei de Grilagem de Terras de Brandão e seus aliados.

Nós, do PSTU, estaremos juntos com aqueles que não aceitam o derramamento de sangue do povo preto, pobre e dos trabalhadores e trabalhadoras de nosso estado!



                                                São Luís, 11 de janeiro de 2024


                    Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU

segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, TIRE AS MÃOS DO CAIXÃO DA PROFESSORA IOLE CUTRIM

Ontem (23/12/2023), no velório da professora Iole Cutrim, fomos informados de que, de acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte dela se deu em decorrência de uma parada cardíaca, provocada pela falência múltipla dos órgãos, ocasionada por uma crise aguda de diverticulite.  

Não! Nossa aguerrida professora não foi apenas vítima de uma patologia clínica como, tecnicamente, atesta o laudo do IML. Não podemos ler o texto, desvinculando-o do contexto. A morte da professora Iole foi uma consequência direta da falta de respeito, responsabilidade, compromisso e humanidade por parte do Governo do Estado do Maranhão que, há anos, vem violando uma série de direitos dos(as) professores(as) e, com isso, provocando uma brutal precarização em nossa carreira.

A história de Iole se confunde com a de centenas de professoras. Mulher de origem pobre, mãe solo que, desde sempre, enfrentou uma série de dificuldades para sobreviver e criar seu único filho, dignamente. 

Há alguns anos, a professora Iole foi diagnosticada com diverticulite. Desde então, recebeu orientação médica para fazer, regularmente, uma dieta alimentar à base de legumes cozidos, frutas, carnes brancas e, também, fazer uso de alguns medicamentos. Concomitantemente a isso, ela deveria ter um acompanhamento médico regular e realizar exames periódicos. 

Ora, a questão é que todos sabemos que um tratamento dessa natureza requer as mínimas condições financeiras. Condições essas que a professora Iole não tinha. E todos os que estavam mais próximos dela, que conviviam com ela, também sabiam da enorme dificuldade que Iole tinha para sobreviver com o rendimento de professora da rede pública estadual. 

Se o Estado tem grande responsabilidade sobre isso? É claro que sim. Nos últimos anos, o Governo do Estado do Maranhão tem praticado um verdadeiro estelionato contra os professores e as professoras: não cumprido com a Lei do Piso Nacional (hoje todos os professores da rede têm um vencimento base abaixo do piso salarial nacional); descumprindo com a automaticidade das progressões; não efetivando as titulações no tempo legal; atrasando no pagamento dos precatórios etc.

Portanto, não é difícil de se compreender que, caso esses direitos dos(as) professores(as) tivessem sido respeitados e cumpridos, as condições financeiras da professora Iole seriam melhores e, consequentemente, ela teria tido a possibilidade de, ainda, continuar fisicamente entre nós.

A mesma responsabilidade cabe também à direção do SINPROESEMMA que, ao longo dos anos, tem funcionado apenas como um escudo dos interesses dos governos de plantão, dando “as costas” para a nossa categoria.

Assim, a morte da professora Iole Cutrim, não foi uma mera fatalidade ou uma consequência natural. Ela foi vítima da ação e omissão dos agentes públicos e políticos. 

Basta saber que, todos os dias a professora tinha que acordar às 4 horas da manhã e percorrer 24 km de ônibus para poder se deslocar da sua casa até a escola em onde trabalhava, sem, no entanto, ter direito a GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO, prevista no Art. 38 do Estatuto do Magistério.

Portanto, os mentecaptos políticos que por ação ou omissão são responsáveis por este estado de coisas, não são dignos de segurar no caixão da professora Iole Cutrim.


Prof. Marcelo Pinto

terça-feira, 21 de junho de 2022

NAS ELEIÇÕES 2022: EXISTE ALTERNATIVA PARA A CLASSE TRABALHADORA


Quem esteve no Sindicato dos Bancários, no último dia 17, vivenciou um singular momento de demonstração da força orgânica dos trabalhadores. Em plena noite de sexta-feira, com uma São Luís do Maranhão mergulhada em arraiais e manifestações culturais, vigilantes (em expressivo número no auditório do Sindbancários), trabalhadores rurais (como dona Máxima Pires, petista, da Reserva Extrativista do Taim, para quem as pré-candidaturas do Pstu/Polo Socialista Revolucionário são as melhores alternativas para a classe trabalhadora) , líderes comunitários (a exemplo de Seu Davi, da comunidade do Cajueiro, que reconheceu a presença do Pstu nas lutas traçadas contra o poder público, que desapropriou várias famílias do Cajueiro) , quilombolas,  indígenas (como Raquel Tremembé, da CSP-Conlutas, que lembrou os 522 anos de genocídio dos povos originários, situação agudizada no governo Bolsonaro) , professores da educação básica (como a artesã, escritora e professora da rede pública municipal de São Luís, Luanda Martins) , professores e alunos universitários (como Rosenverck Estrela, professor do departamento de Estudos Africanos e Afro-brasileiros da UFMA) ocuparam todo o auditório do Sindbancários, para participar - mais que de um lançamento de pré-candidaturas para o pleito de 2022 - de um chamado para a luta necessária contra os algozes da classe trabalhadora.
 
Com a presença de Vera Lúcia, negra, nordestina e operária, pré-candidata à Presidência da República, houve o lançamento das pré-candidaturas socialistas do Maranhão pelo Pstu e pelo Polo Socialista Revolucionário. A atividade iniciou com a apresentação de dois vídeos: uma emocionante homenagem do Pstu ao indigenista Bruno Pereira e ao repórter Dom Phillips, assassinados no início de junho, sob a inércia conivente do Governo Federal frente aos ataques à floresta amazônica e aos povos originários; o segundo vídeo foi o clipe do Gíria Vermelha, "Serial Killer", uma contundente crítica do grupo de Rap, liderado por Hertz Dias, ao genocídio perpetrado no período mais agudo da pandemia da covid-19, em 2021.
 
Coordenando a mesa estavam a professora da UFMA, Cláudia Durans (pelo PSTU), e o professor do IFMA, Andrey Rafael (da Esquerda marxista do Psol, pelo Polo Socialista Revolucionário), os quais apresentaram e chamaram os pré-candidatos à Presidência da República, Vera Lúcia; ao governo do Estado, Hertz Dias; ao Senado, Saulo Arcangeli; à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados: Preta Lu (artesã, integrante do Quilombo Urbano e rapper), Daniel Pavão (do Sindicato dos vigilantes); Walter Maia (professor da rede estadual de ensino de Chapadinha),  Jean Magno (professor do IFMA - São Luís), Nicinha Durans (poetisa e integrante do Quilombo Urbano), Luzivanda Damasceno (agente operacional, do município de Icatu), Antônio Moquibom (do movimento quilombola), entre outros camaradas.
 

Com falas arrojadas, instigantes e, principalmente, bastante interconectadas, no que diz respeito a 1) a urgência da instauração de uma ordem Socialista para o combate ao flagelo capitalista, que assola a sociedade brasileira e o mundo, e 2) a impossibilidade de a política de conciliação de classes e o reformismo darem respostas satisfatórias aos milhões de brasileiros que passam fome, aos milhares de negros, indígenas e lgbts que são assassinados nas periferias das cidades, nas favelas, em condições de vida subumanas, as e os pré-candidatos do Pstu e do Polo Socialista Revolucionário ao pleito de 2022 provaram que há uma alternativa de esquerda, verdadeiramente de esquerda, para a construção da emancipação do trabalhador do jugo do capital.

 

sexta-feira, 4 de março de 2022

PSTU define nomes de Hertz Dias e Saulo Arcangeli como pré-candidatos para disputar governo e senado no Maranhão.

Em plenária realizada no último dia 17, o PSTU confirmou as pré-candidaturas majoritárias para eleições de 2022.  

Apesar da falsa democracia no processo eleitoral, que retirou o pouquíssimo tempo de rádio e televisão do partido, a agremiação partidária apresentará nomes para os cargos majoritários de Governo, Senado e para os cargos proporcionais de deputados federais e estaduais na eleição deste ano.

As candidaturas do PSTU denunciarão a impossibilidade de reformar o sistema capitalista de maneira a atender aos interesses da classe trabalhadora, pois isso só ocorrerá quando se alcançar uma nova sociedade igualitária e socialista.

“O que sempre presenciamos, ao longo da história, foram governantes que, apesar de dizerem que governarão para o povo, sempre acabam atacando nossa classe para atender aos interesses capitalistas, ocasionando situações como vimos nesse período de pandemia, quando os ricos ficaram mais ricos e pobres ficaram mais pobres”, considera a resolução política aprovada na plenária.

“Nosso estado já possui nome entre os bilionários do país, segundo a Revista Forbes. Enquanto isso, nosso povo ainda amarga o pior índice de desenvolvimento humano do Brasil. O choque de capitalismo que Flávio Dino prometeu e cumpriu está eletrocutando o nosso povo no campo e na cidade.

Diante desse quadro, em nosso estado, os nomes já definidos como pré-candidatos são os de Hertz Dias, para Governo, e Saulo Arcangeli, para o Senado Federal. As candidaturas para os demais cargos passam por diálogo com a militância interna e com ativistas de outras organizações e movimentos, já que o partido tem a definição da possibilidade de cessão de legenda e composição de candidaturas coletivas com lutadores e lutadoras do campo e da cidade”, aponta a resolução.


Quem são os pré-candidatos do PSTU ao governo e senado?

 

Hertz da Conceição Dias,pré-candidato ao governo do Maranhão, é natural de São José de Ribamar, tem 49 anos, é professor de História da educação básica das redes públicas municipal e estadual. É cofundador do Movimento Hip Hop Quilombo Urbano - que existe desde 1989, e é umas mais antigas organizações de Hip Hop do Brasil - e do Movimento Hip Hop Quilombo Brasil.

“Foi esse movimento que me fez voltar a estudar aos 23 anos, e, aos 27, logo depois de concluir o antigo segundo grau, fui aprovado no vestibular de História da UFMA”, conta o professor Hertz, que é militante do PSTU desde 2010.

Em 2018, Hertz foi candidato a vice-presidente na chapa com Vera Lúcia, “a primeira chapa 100% negra e nordestina da história do país numa disputa presidencial”, conta.

Em 2020, concorreu na disputa da prefeitura de São Luís, a capital brasileira que possui, segundo o IBGE, cerca de 750 mil pessoas negras e pardas.

“Nosso programa para o Estado do Maranhão tem como objetivo mostrar que a única saída para o nosso Estado e para o Brasil só será possível através de um governo com total independência de classe e fortemente apoiado nos Conselhos Populares, pois assim será possível implementar as medidas necessárias para resolver os problemas básicos dos trabalhadores do campo e da cidade, assim como da juventude e dos setores oprimidos ( negros, indígenas, mulheres e LGBTIs)", conclui Hertz

.

Saulo Arcangeli é o pré-candidato ao Senado pelo Maranhão. Tem 50 anos, nascido em São Luís, é professor da UEMA, do Departamento de Matemática e Informática, e servidor do Ministério Público do Trabalho.

Atualmente, é dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe/MA) e da Central Sindical e Popular- CSP CONLUTAS.

É militante do PSTU desde 2011 e já foi candidato pelo partido em outras eleições ao governo do Estado, Senado e Câmara Municipal.

“Um mandato de Senador do PSTU tem como objetivos contribuir na ampliação de direitos da classe trabalhadora, no fortalecimento dos serviços públicos, no combate à exploração do povo, à violência e miséria que vive nosso estado e país. Tem o intuito de fiscalizar a aplicação de recursos públicos pelo Executivo, propor incremento de investimentos em áreas sociais e ser um espaço de denúncia e de luta pela melhoria de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Será um ponto de apoio para promover, impulsionar, divulgar e organizar as lutas diretas dos trabalhadores, que terão um papel fundamental de opinar e participar do mandato, da maneira mais próxima e cotidiana possível, pois nunca estaremos acima do coletivo”, destaca Saulo

domingo, 27 de fevereiro de 2022

Braide Mentiu. É preciso reverter o aumento das tarifas em São Luís!

 

Em pleno carnaval, o prefeito Eduardo Braide, do Podemos, resolveu passar por cima da própria palavra e aumentou as tarifas dos transportes públicos de São Luís.

Primeiro incorporou o personagem de Papai Noel dos ricos e, em pleno fim de ano, transferiu 12 milhões de reais para o SET sob alegação de que tal verba seria para evitar greves e aumentos de passagens. Mas conforme nosso ex candidato a prefeitura de São Luís, Hertz Dias, declarou, em entrevista concedida a um programa da Band em outubro do ano passado, tudo estava se encaminhando para que eles aumentassem as tarifas justamente no domingo de Carnaval, tal como João Castelo e Edvaldo Holanda já haviam feito, com total conivência da câmara de vereadores. Dito e feito!


É PRECISO ESTATIZAR OS TRANSPORTES COLETIVOS DE SÃO LUÍS

Atribuindo um valor mínimo de 5 reais gastos por cada um dos 700 mil passageiros que se locomovem por dia na grande São Luís, chegamos a um valor de aproximadamente 3,5 milhões de reais arrecadados por esses empresários todo santo dia. Por mês esse valor chega a quase 100 milhões de reais, ou seja, é mais de 1 bilhão por ano. Lembrando que o valor de referência diária de 5 reais leva em consideração meia passagem e passe livre, mas certamente o gasto médio diário é muito superior a isso.

Acrescente-se a isso o valor do subsídio que a prefeitura transfere anualmente para esses parasitas, que era de 20 milhões em 2020 e passou a 23 milhões em 2021. Somado esse valor aos 12 milhões que Braide resolveu repassar a essa gente, temos aí 35 milhões de subsídio. Um acréscimo de 15 milhões de um ano para o outro, enquanto milhões de ludovicenses estão tendo seus salários reduzidos ou amargando o desemprego e a fome.

Se não bastasse tudo, Braide ainda encheu o peito de orgulho para afirmar na imprensa que entregou 70 ônibus novos para os empresários em 2021.

Deduze-se daí que quem tá bancando a renovação da frota e pagando os salários dos Rodoviários é justamente a prefeitura, enquanto os empresários lucram bilhões, demitem cobradoras e ainda aumentam o valor das passagens. É muita baba.

Se é pra prefeitura bancar tudo e ficar sem nada, porque então não assumir definitivamente o controle dos transportes Coletivos?

Se já existe a Companhia Municipal de Transportes, porque então não colocá-la em atividade?

Quando nós do PSTU falamos de ESTATIZAÇÃO estamos defendendo isso.

Porém, com um prefeito papai Noel de empresários e uma câmara de vereadores submissa aos mesmos, resta-nos uma saída que a população de São Luís se mobilizar para pressionar tanto o executivo quando o legislativo municipal a acabar com essa farra dos empresários e ESTATIZAR os transportes públicos do município de São Luís, o que garantiria não só a melhoria da qualidade dos serviços, mas também uma redução significativa do valor das passagens rumo a uma tarifa social.


Abaixo o aumento das passagens!

Pela imediata ESTATIZAÇÃO dos transportes coletivos de São Luís!