sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

UMA CAEMA PÚBLICA E MORALIZADA! É POSSÍVEL?

Por Marcos Silva – Operador de Elevatória da CAEMA, militante do PSTU
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Tenho nos últimos dias verificado uma grande ofensiva na mídia local contra a CAEMA. Algumas motivadas por boas intenções de ver a empresa prestar bons serviços para a população, no que tange ao abastecimento de água e ao tratamento do esgoto nos municípios onde é a contratada. Outras, motivadas por interesses politiqueiros com o objetivo de desmoralizar a empresa para, no futuro, favorecer a privatização. Por isso, resolvi manifestar minha opinião sobre os permanentes ataques à imagem da CAEMA, empresa em que trabalho, no cargo de operador de elevatória concursado, há 4 anos.

Tenho nestes anos feito uma investigação permanente sobre o funcionamento administrativo e operacional desta companhia e a relação com o mundo do saneamento básico. Além do mais, sou muito apegado ao estudo das questões sociais.

Tenho escrito alguns artigos e não poderia deixar de contribuir no debate num momento de transição do novo mandato, da velha oligarquia que se inicia a partir de janeiro de 2011.

Começo polemizando com os mal intencionados, inimigos da “coisa” pública e que sem o mínimo conhecimento fazem agressões morais tipo: “famigerada CAEMA”. Estas agressões partem de um setor que não hierarquiza as denúncias. Primeiro deveriam saber que famigerada é a Lei 11.445/2007 do governo Lula e da burocracia sindical cutista que, ao invés de tornar uma necessidade social responsabilidade do poder público, através do financiamento público dos serviços de saneamento básico, prefere transferir esta responsabilidade para a população, por meio da cobrança de taxas e tarifas; e constituindo para os setores empobrecidos, subsídios, a depender da vontade política (ex. Viva Água). Segundo, também deveriam saber que, famigerada é a oligarquia sarney que nesses mais de 40 anos vem se utilizando da CAEMA para politicagem, beneficiando amigos e parentes através de empreguismo, das terceirizações e da ingerência administrativa e operacional, sem se preocupar com a verdadeira missão e finalidade para a qual foi concebida a empresa.

De forma que, a CAEMA é uma empresa que sofre pela péssima interferência governamental e que funciona sem autonomia administrativa e operacional. Isto trás um sério prejuízo para a população e em particular para os trabalhadores da empresa, que na maioria trabalha em condições insalubres, perigosas arriscando a sua saúde e a própria vida, além de enfrentar os entraves administrativos, que terminam por gerar uma falta de motivação e fé no futuro da empresa.

É importante lembrar que a maioria dos trabalhadores não vive correndo atrás de cargos e que lamentavelmente, alguns desses cargos são distribuídos pelos laços de amizades pessoais, políticas e até familiares, não de forma democrática e meritocrática, como deveria ser. Portanto, aqueles que tentam desmoralizar a CAEMA enquanto empresa pública deveriam primeiro compreender a legislação de saneamento básico e, segundo, fazer um enfrentamento com as práticas governamentais espúrias, construídas no nosso estado.

Gostaria de contribuir com os setores que denunciam o mau funcionamento da CAEMA, reivindicando soluções para o problemas de água e esgoto. Afinal de contas a água é o líquido mais precioso do planeta e a espécie humana, como todo o sistema terrestre, tem como necessidade vital o uso da água. O esgoto é algo insuportável, produto de alto grau de insalubridade, muitas das vezes nem o seu próprio dono é capaz de manuseá-lo. Mau cheiro, fezes, urina humana e de ratos, além de produtos químicos, etc. Um verdadeiro horror! Sem falar nas possíveis doenças.


Isso posto, eis um grande desafio colocado para os trabalhadores da CAEMA: fazer a captação, tratamento, adução, elevação e distribuição de água para a população, paralelamente, coletar o esgoto e tratar para devolver ao meio ambiente novamente a água separada dos dejetos orgânicos e inorgânicos. Isto não é algo simples, requer recursos financeiros, humanos e tecnologia.

Lamentavelmente o empobrecimento do nosso estado faz com que a arrecadação da CAEMA seja insuficiente para a operação e manutenção dos serviços. Por outro lado, há todo um setor que tem poder de contribuição tarifária e não é tarifado. Refiro-me aos grandes condomínios de luxo, que tem seus poços próprios, boa parte perfurados de maneira inadequada, trazendo sérios prejuízos ambientais para o nosso lençol freático. Também destaco o uso irracional dos lençóis freáticos por parte da Alcoa e da Vale, que construíram sistemas próprios, isentando-se da contribuição tarifária.


Estes são só alguns elementos que contribuem para inviabilidade financeira dos serviços de saneamento básico: os pobres e trabalhadores arcam com a sustentação dos serviços e os ricos e as grandes empresas são isentos.

É possível uma CAEMA pública e moralizada?

Acreditamos que sim. É necessário lutarmos para que a CAEMA tenha uma filosofia, uma visão de mundo e uma missão determinada. É preciso assegurar o financiamento público no orçamento dos governos estadual e federal, pois os serviços de saneamento básico é uma questão de saúde pública. O próprio Ministério da Saúde diz que, para cada 1 real investido em saneamento, economiza-se 4 reais em hospitais. Outro aspecto importante é a autonomia administrativa e operacional da CAEMA, assegurando a escolha dos cargos de forma democrática e meritocrática entre seus próprios trabalhadores, que devem ter acesso ao emprego através de concurso público, pondo fim à terceirização.

É necessário fortalecer a Companhia de Saneamento Ambiental Estadual pois a municipalização é um caminho para a privatização e precarização dos serviços, haja visto o orçamento dos municípios não suportar os custos do sistema, sendo penalizada a população com altas tarifas ou mesmo com a precariedade dos serviços, sobretudo no que tange à questão esgoto que requer uma tecnologia de alto custo financeiro. Por fim, entendo ser necessário este debate, pois só dessa forma construiremos as soluções para a aplicação de uma política de saneamento ambiental que beneficie não só os seres humanos, mas todo o nosso ecossistema. A proteção dos lençóis freáticos, dos rios, do litoral, enfim da água, não é um desafio para as futuras gerações, é presente e devemos assumir um compromisso com a luta em defesa da água, da vida e do planeta que, como diz Guilherme Arantes: “Terra Planeta Água”.

Feliz 2011 a todos os trabalhadores e trabalhadoras!

sábado, 25 de dezembro de 2010

Programa eleitoral do PSTU vai ao ar dia 20 de janeiro


Fique ligado e avise os seus amigos!

DA REDAÇÃO*

• No próximo dia 20 de janeiro, quinta-feira, mais uma vez, o PSTU vai mostrar em rede nacional de rádio e televisão o que o governo e a imprensa não querem que você veja. É o programa semestral do partido, com cinco minutos de duração.

Nesse raro momento de furo ao bloqueio da grande mídia, vamos denunciar os cortes no Orçamento realizado pelo governo Dilma, assim como a preparação de novas reformas contra os trabalhadores, como a reforma da Previdência. Contrariando o discurso otimista da imprensa e do governo, vamos mostrar como isso se relaciona com a crise econômica que explode na Europa e, como está ocorrendo lá, vamos apontar a saída para essa crise na organização e mobilização dos trabalhadores.

O programa partidário do PSTU vai ao ar na rádio às 20h e na TV a partir das 20h30. Fique ligado e avise seus contatos, amigos e parentes. Divulgue em sua lista de emails, Orkut, Facebook, Twitter, etc, vamos divulgar ao máximo essa rara oportunidade de os trabalhadores e a população assistirem a uma mensagem socialista em pleno horário nobre da TV.

* do site www.pstu.org.br

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

O que nos espera o governo Dilma? *

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores
Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Adverte para o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um rígido corte nos gastos públicos, um reajuste irrisório para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas foi justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata Dilma Roussef prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e expor claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de subsídios, financiamentos públicos às empresas e isenções fiscais. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as que insistissem em despedir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo expedida, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se avizinha.

Crise na Europa
Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a conjuntura internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de estímulos fiscais e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo insanável. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes fiscais, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os resquícios do Estado de Bem-Estar Social estão sendo desmantelados, terminando o trabalho iniciada por Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No âmbito de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas multinacionais e o capital internacional, como a nossa, é inevitável que essa crise aporte por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das commodities que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa: além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o panorama sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.

O time do ajuste fiscal
Além da conjuntura externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos.

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.

Preparar a resistência
Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos.

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. À época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma. “Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003 levada a cabo por Lula logo no início de mandato pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília.

* do site www.pstu.org.br

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

CSP-Conlutas divulga abaixo-assinado contra aumento dos parlamentares

A CSP-Conlutas recolherá assinaturas em todo o país contra o aumento abusivo aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado. Leia abaixo a nota divulgada pela central.
Não podemos aceitar o aumento aprovado pelo Congresso Nacional para o Legislativo e Executivo. A aprovação desse Projeto de Lei vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. Aumentos que nenhum trabalhador conseguiu nesse período.

Esse reajuste inaceitável para a esfera federal será estendido para as esferas estaduais e municipais, ou seja, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, governadores e seus vices.

Esse escândalo torna-se ainda maior quando observamos que os mesmos parlamentares querem reajustar o salário mínimo em R$ 30 em 2011. São eles também que defendem arduamente congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos e dizem que dar reajuste aos aposentados superior à inflação vai quebrar a previdência. Os argumentos são a falta de recursos e a tal da austeridade fiscal.

É necessário repudiar essa atitude abusiva dos parlamentares urgentemente. A CSP-Conlutas está encaminhando um abaixo-assinado eletrônico. Envie o texto abaixo para toda a sua lista e depois a envie para secretaria@cspconlutas.org.br

Abaixo-assinado eletrônico
A Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto salarial dos servidores públicos.

Os reajustes variam de 62% a 148%, índices que nenhuma categoria profissional teve direito.

Ou seja, nesse caso, o chamado “equilíbrio das contas públicas”, argumento utilizado para não conceder um reajuste digno do salário mínimo, aposentadorias e pensões não é aplicado para os próprios membros do Executivo e Legislativo.

Essa decisão é um desrespeito com os trabalhadores e com a sociedade brasileira, ainda mais se observarmos que na proposta de orçamento em discussão para 2011, o reajuste previsto para o salário mínimo é de míseros R$ 30,00.

Apesar de ter sido vergonhoso, o aumento contou com o apoio do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, e com a aprovação da ampla maioria dos partidos e parlamentares.

Fazemos um chamado a todos os trabalhadores a se manifestarem contra este aumento absurdo. Fazemos um chamado às centrais a denunciar esse escândalo e exigir aumento geral dos salários.

- Revogação imediata do reajuste concedido aos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República

- Aumento aos aposentados!

- Fim do fator previdenciário!

- Não à reforma da previdência!

- Dobrar imediatamente o valor do salário mínimo!

* do site www.pstu.org.br

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Declaração do Pstu sobre o aumento salarial de R$10 mil aos políticos

ZÉ MARIA
Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República

Nesta quarta, 15 de dezembro, a Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram, em tempo recorde, Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, dos ministros do Estado, do vice-presidente e do presidente da República para R$ 26.723,13, valor igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que representa o teto salarial dos servidores públicos.

A aprovação do Projeto vai representar um reajuste de 61,83% no salário dos senadores e dos deputados federais, de 133,96% para o salário do presidente da República e de 148,63% no do vice-presidente e dos ministros. O último reajuste destes cargos aconteceu há três anos, e a inflação oficial deste período foi de apenas 20%.

A proposta entrou de surpresa em votação na Câmara, antes mesmo de uma reunião da Mesa Diretora da Casa, que discutiria o assunto. E, depois de uma hora da aprovação relâmpago na Câmara dos Deputados, o Projeto foi aprovado pelo Senado. A votação no Senado durou apenas cinco minutos. Este aumento contou com o apoio de Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, e a aprovação da ampla maioria dos partidos e parlamentares.

A pressa visa esconder da população o escândalo que significa a decisão, tomada pelos mesmos parlamentares e governantes que alegam ser impossível dar um aumento de mais de R$ 30 ao salário mínimo, pelas mesmas autoridades que insistem em congelar o salário do funcionalismo federal por dez anos, alegando falta de recursos. Este contraste expressa bem o caráter dos governantes e parlamentares que temos em nosso país.

Quando se trata de definir o valor dos seus próprios salários e dos principais cargos do Executivo, os parlamentares se esquecem do que pregaram em relação a necessidade de austeridade fiscal, mudam completamente o discurso, e aprovam projetos que aumentam ainda mais as já absurdas vantagens e mordomias dos principais cargos públicos.

É importante lembrar, inclusive, que a concessão destes reajustes exorbitantes, no nível federal, fatalmente levará a um “efeito cascata” trazendo reajustes igualmente absurdos nos salários dos políticos na esfera dos Estados e Municípios, como já demonstra o reajuste nos salários do Governador e dos Secretários de Estado em São Paulo.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) defende que os parlamentares, e também os cargos do Executivo e do Legislativo, devem receber salários iguais a de um trabalhador especializado. E, que seus salários, sejam obrigatoriamente atrelados a um número específico de salários mínimos, para que todas as vezes que os políticos aumentem seus próprios salários sejam obrigados a reajustar também o salário mínimo.

Nosso partido defende ainda a adoção imediata de instrumentos de revogabilidade dos mandatos dos parlamentares e dos membros do Executivo, para que quando eles atuarem de forma contrária as suas promessas de campanha seja possível para os trabalhadores e para o povo brasileiro interromperem os seus mandatos fraudulentos.

Os trabalhadores não podem confiar em um Congresso Nacional formado por políticos burgueses que privilegiam seus interesses privados em detrimento aos interesses do nosso país e da maioria de seu povo.

Exigimos da presidente eleita Dilma Rousseff e do PT que não aceitem a promulgação pelo Congresso deste projeto de lei absurdo. Ao contrário de concordar com o aumento dos salários dos políticos, o novo governo deve dobrar de forma imediata o salário mínimo ou reajustá-lo com o mesmo índice do reajuste do salário do Presidente da República, ou seja, 133,96%, rumo ao salário mínimo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), calculado hoje em R$ 2.132,09 - o mínimo para que o trabalhador consiga garantir minimamente os gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

E exigimos também que o novo governo do PT abandone imediatamente a proposta de uma nova reforma da Previdência. O que sim, é necessário, é a garantia de um salário digno para a maioria dos servidores públicos que sofrem ano após ano com o arrocho salarial.

São Paulo, 16 de dezembro de 2010.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Palestra: A experiência da Revolução Russa e a atualidade da luta socialista

O integrante da Secretaria Nacional de Formação do Pstu, Henrique Canary, estará em São Luís durante os próximos dias de dezembro a convite da Direção Regional do Partido. Na sexta-feira, dia 10, Canary, que residiu na Rússia recentemente, ministrará a palestra intitulada A experiência da Revolução Russa e a atualidade da luta socialista. A atividade acontecerá a partir das 19h, no Sindicato dos Bancários, será aberta a militantes, filiados e simpatizantes do Partido, bem como a ativistas dos movimentos de esquerda.

Para conferir artigos de autoria de Henrique Canary, basta clicar aqui.