Direito x Marxismo: um debate de classe

PSTU CONVIDA:

Dia: 16/12 (sexta-feira)

Hora: 18h

Local: Sindicato dos Bancários, Rua do Sol - Centro

Policiais e bombeiros do Maranhão ganham batalha contra a maior oligarquia do Brasil

WILSON LEITE, DO PSTU DE IMPERATRIZ (MA)

O dia 2 de dezembro de 2011 fica registrado na história do Maranhão como um dia das maiores conquistas obtidas pelos policiais e bombeiros na luta por direitos. Essa conquista é ainda mais representativa por ser em cima de um governo que representa uma das últimas oligarquias do Brasil, a dos Sarney, contra os coronéis que dirigem a estrutura da polícia do Estado e contra a propaganda perseguidora do meio de comunicação ligado à família Sarney, o sistema Mirante, afiliada da Rede Globo no estado.

Durante todo o movimento grevista em São Luis e Imperatriz, os trabalhadores tiveram o apoio incondicional dos movimentos populares e sindicais – apoio reconhecido pelos policiais – fundamental para trazer a população a apoiar as reivindicações dos grevistas.

No início, o governo não aceitou negociar com grevistas os dez pontos de reivindicação dos trabalhadores: anistia aos grevistas, aprovação de data-base, pagamento de horas-extras, carga horária de 44 horas semanais, promoção automática, fim do Regime Disciplinar do Exército, aumento de 20% dos salários, entre outros. Com a pressão dos trabalhadores e da população, o governo, em oito dias, cedeu. Das dez reivindicações, apenas o percentual no aumento do salário foi concedido pela metade, 10,45%. Ao final, representou uma grandiosa vitória dos trabalhadores.

Durante a greve, algo mudou na relação dos trabalhadores da polícia militar e dos bombeiros com o movimento organizado, sindical e popular. Muitos militares se viram como parte da classe trabalhadora e sentiram na pele a perseguição do Estado que criminaliza qualquer movimento que busque reivindicar direitos, seja por terra, por respeito ou por indignação contra os desmandos de corrupção.

A repressão da oligarquia Sarney acelerou esta experiência. No dia 29, enquanto estavam ocupados na Assembleia Legislativa, os grevistas divulgaram uma carta, dirigida aos quilombolas e sem-terra do estado, reconhecendo sua parcela na repressão aos conflitos no campo e pedindo desculpas. A carta (leia abaixo) afirma que “somos todos irmãos”.

Parabéns aos trabalhadores da segurança pública do Maranhão – policiais militares e bombeiros – pela vitória. E, em especial, aos policiais e bombeiros que passaram a se reconhecer como parte da classe trabalhadora. Sabemos que o aparato de repressão é formado por forças criadas para preservar a propriedade privada, para garantir a desigualdade social e o controle de uma classe sobre a outra. Como a Polícia Militar.

Assim, o exército e a polícia são herdeiros diretos dos capitães do mato, que mantinham os escravos nas senzalas. É não apenas simbólico, mas significativo que esta luta traga a reflexão dos policiais sobre a repressão aos homens e mulheres quilombolas e a unidade que surge daí. Quantos mais e mais policiais se percebam como classe, mais se recusarão a reprimir nossas lutas, nossas greves, nossas marchas. Mais se questionarão sobre os crimes do campo, a tragédia nas cadeias, a dívida com o povo negro e pobre. Mais se questionarão o que nossos soldados estão fazendo no Haiti.

Mais e mais se sentirão como trabalhadores e trabalhadoras. E perceberão que suas armas, como diz o hino da Internacional, devem ser voltadas para os seus generais.

“Paz entre nós. Guerra aos senhores”.

Leia, abaixo, a carta de solidariedade dos militares maranhenses às comunidades quilombolas vítimas do latifúndio e do Estado.

Carta aberta à população brasileira

Hoje, quando a nossa categoria está em greve em todo o Maranhão, está chegando a São Luís grupos de quilombolas e de lavradores sem terra. Eles, que após sucessivos acampamentos, vem novamente à nossa capital, desta vez para tratar com o presidente nacional do INCRA.

Sabemos que, historicamente, a relação entre a Polícia Militar e as organizações populares em nosso país não é boa. Porém, neste momento importante da história, onde lutamos por dignidade e melhores condições de trabalho, achamos oportuno falar desta outra luta, travada pelos homens e mulheres do campo. Primeiro, temos que lamentar pela violência, oriunda dos conflitos de terra. Infelizmente ela acontece e nós, ao longo do tempo, tivemos nossa parcela de responsabilidade neste problema. Admitimos os nossos excessos e, agora, pedimos desculpas por eles.

Por outro lado, agora, quando grande parte da sociedade maranhense está sendo solidária conosco, queremos também deixar clara a nossa solidariedade com a luta dos quilombolas, dos índios, dos sem terra! Somos o mesmo povo, vítimas da mesma opressão, da mesma exploração que se alastras pelos quatro cantos do Maranhão!

É importante, antes de tudo, reconhecer que nós somos todos irmãos!

Hoje, nós estamos acampados na Assembléia Legislativa, querendo condições de trabalho para sustentar nossas famílias, enquanto eles querendo a terra, também para comer e sustentar os seus filhos. É nosso desejo que – nesta circunstância absolutamente atípica – se possa tentar inaugurar um novo momento entre os servidores públicos militares do Maranhão e as organizações sociais do campo e da cidade.

Achamos importante dar este exemplo para o Brasil, mostrando o verdadeiro valor do nosso povo, a grandeza da nossa gente e gritando bem alto que hoje, no Maranhão, não se consente mais esperar!

São Luís, 29 de novembro de 2011

Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão

25 de novembro – Dia de luta contra a violência à mulher

Lourdimar Silva – Juventude do PSTU-MA

Dia 25 de novembro de 1981, no 1º encontro feminista latino americano e caribenho ocorrido em Bogotá (Colômbia), foi designado em todo o continente latino americano e no Caribe, como o dia de luta contra a violência à mulher. A data existe em referência às irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas durante a ditadura na República Dominicana, pelo governo de Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas como irmãs Mariposas, por sua luta contra aquele governo. Hoje, no meio das estatísticas de violência, encontramos várias irmãs Mariposas, mortas em decorrência da violência machista, vítimas de agressões, espancamentos e assassinatos. Isso é um retrato da opressão machista, naturalizada por esta sociedade.

A opressão machista

Sabemos que as opressões são anteriores a este modo de produção, porém é nesse sistema que essas relações tomam outro significado. Estudos antropológicos afirmam que a mulher passa a ser oprimida de acordo com as modificações ocorridas nas relações humanas no decorrer dos tempos, e os fatores de ordem econômicas são decisivos nesse sentido. Esses fatores que vieram a determinar todo o aparato ideológico para sustentar essas opressões.

O machismo é um meio usado como aproveitamento das desigualdades para por em desvantagem e submeter um grupo social em base às diferenças de gênero. Há uma apropriação destas diferenças, pelo sistema capitalista, como forma de transformar tudo em diferença mercadológica. Com a apropriação destas diferenças, esse sistema provoca a produção de um poder ainda maior quando reforça a ideologia do machismo, frente às pessoas que possuem somente sua força de trabalho como condição de sobrevivência. A opressão machista representa assim, um instrumento para a reprodução da exploração, que é a apropriação dos frutos do trabalho alheio por uma minoria.

Isso é bem visível quando se percebe a diferença de salário entre homens e mulheres exercendo a mesma função por exemplo. As mulheres, que são maioria da população, ganham em média 33% dos salários pagos aos homens, mesmo exercendo a mesma função. E as mulheres são quase metade do mercado de trabalho. O machismo é utilizado para pagar menos para as mulheres trabalhadoras, reforçando assim a divisão da classe trabalhadora.

A violência

Com a ideologia do machismo reforçada e reproduzida, as mulheres estão cada vez mais submetidas à piadas depreciativas, aos casos de assédios, à desigualdade no mundo do trabalho, a violência.

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas, e 10 mulheres são mortas por dia. Esses são dados da triste realidade em que as mulheres estão inseridas. Segundo pesquisa feita pelo DIEESE, 45% dos casos de violência física sofrida pelas mulheres, ocorrem nas suas residências. É um retrato de uma sociedade que mata através da opressão.

As mulheres negras são as maiores vítimas. A combinação do racismo e machismo faz com que as jovens negras liderem as estatísticas de vítimas por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios), e essas mulheres residem nas áreas de maior pobreza, bairros pobres da periferia, favelas(a maioria das mulheres que vivem em favelas no Brasil são negras).

A violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira. São os casos de abortos inseguros. O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. Em 2010, cerca de 21% das mortes maternas devem-se às complicações do aborto inseguro. Esses são alguns dos exemplos em que deixam claro o caráter de classe existente na opressão de gênero. O machismo é um meio de controlar a mulher como forma de reproduzir e fortalecer o sistema de produção baseado na propriedade privada.

O Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto, a não garantia de maternidade com sistema de saúde de qualidade, e outras tantas formas revelam a violência promovida por esse sistema, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração e a violência física para proteger os lucros dos patrões.

O governo Dilma é um verdadeiro exemplo de que não basta ser mulher para se colocar contra as opressões. Até agora esse governo segue sem nenhum apontamento de políticas publicas para melhores condições de das mulheres trabalhadoras. O que observamos são cortes nas verbas que seriam para atendimento das necessidades da classe trabalhadora, e grandes ajudas financeiras para os bancos.

É preciso se organizar!

E nesse cenário é preciso se armar de forma organizada contra o que oprime e explora. É preciso dizer um basta, contra a violência. É preciso ser radicalmente contra as menores manifestações de opressão, como as piadas machistas, as agressões, a absurda violência doméstica e os bárbaros assassinatos. É preciso exigir do Estado que os agressores sejam punidos, que seja garantido o apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência. Exigimos salário igual para trabalho igual. As mulheres devem se organizar e protagonizar as lutas contra toda forma de opressão. Mas para além disso, a tarefa que está colocada é maior.

A opressão da mulher está ligada à existência da propriedade privada, pois garante cada vez mais lucros para os patrões, que usam para isso, as diferenças de gênero. Assim, somente uma mudança total na raiz dessa sociedade assentada nesse tipo de relação é que poderá superar o machismo e as opressões em geral. É preciso usar como exemplo as histórias de lutas de tantas “Mariposas” que se sacrificaram e não se calaram diante da superexploração das mulheres.

Se trata de organizar a classe que sofre diariamente a exploração capitalista, homens e mulheres, que devem tomar pra si a tarefa de transformação desse modo de produção.

Declaração do PSTU sobre a conjuntura maranhense

Existe no momento um forte questionamento ao Governo Roseana Sarney pelos movimentos sociais e diversas categorias de trabalhadores. A mobilização dos policiais militares e bombeiros contra o governo no dia 8 de novembro foi um marco importante dentro de uma série de greves e lutas que ocorreram no Maranhão este ano.

Com um governo sem realizações, Roseana teve um primeiro ano marcado pelas denúncias de corrupção no INCRA e na FAPEMA (que permanecem impunes) e o enfrentamento com as greves dos profissionais da educação, dos policiais civis e grandes mobilizações das comunidades quilombolas.

Apesar do crescimento econômico - arrecadação recorde de impostos, ampliação das transferências de verbas federais, aquecimento do setor imobiliário e o anúncio de grandes investimentos como Vale e Suzano – no Maranhão, o modelo de apropriação da riqueza produzida no estado permanece o mesmo das últimas décadas: concentrador, destruidor da natureza e de acordo com os interesses das grandes empresas e o latifúndio.

Os professores, que permaneceram 78 dias em greve, sofreram um duro golpe com a aprovação pela assembleia do PL 248/11 que trata de aumento salarial da categoria, desrespeitando a implantação da lei do piso. Aprovação comemorada pelo SINPROESEMMA, ligado ao PcdoB/PT/CTB.

Os quilombolas e indígenas sofrem com os latifundiários e grandes empreendimentos, que matam e expulsam-os de suas terras. Situação criada pelos governos Roseana Sarney e Dilma que não titulam suas terras.

O movimento dos militares representa um salto na crise do governo e atinge em cheio as estruturas internas do Estado. É progressivo e coloca o governo na defensiva porque é marcado pela ativa participação dos oficiais de baixa patente, por sua pauta de reivindicação anti-autoritarismo e seu caráter claramente anti-governista.

O Maranhão permanece como grande exportador de soja e minério (74,3% do total de exportação do Estado) e com um déficit na balança comercial, pois o estado não produz e importa quase de tudo (desde o tomate da feira). Um estado que garante a lucratividade do capital, mas que não contempla as necessidades básicas da população.

O crescimento do PIB não se reverteu em melhoria dos indicadores sócio-econômicos do Maranhão. A grande maioria dos trabalhadores vivem sem acesso de qualidade aos serviços básicos de educação, saúde, segurança pública e saneamento básico. Seguem exemplos desta situação: mais de 36% de taxa de mortalidade infantil, 32% de pessoas acima de 15 anos são analfabetas funcionais, mais de 24% da população do estado ganha até R$ 70 por mês, apenas 1% dos municípios possuem tratamento de esgoto.

A ampliação recente do limite de endividamento do Estado significará mais arrocho nos salários do funcionalismo, mais precarização do serviço público e sua entrega para as mãos da iniciativa privada. Será mais dinheiro que sairá da escola e do hospital dos mais pobres e passará para os mais ricos, aqueles mesmos que financiam suas campanhas políticas.

Não podemos ter nenhuma confiança na Assembléia Legislativa que aprova os projetos de Roseana nem na falsa oposição que busca retomar o controle do Estado para praticar o mesmo plano de ataques aos trabalhadores e garantir mais privilégios para seu grupo. O PSTU faz um chamado à unidade dos setores da esquerda classista e socialista para enfrentar a Oligarquia e o Governo Dilma.

Precisamos confiar somente nas nossas próprias forças para conquistar vitórias para o conjunto dos trabalhadores deste Estado.

Fora Roseana Sarney!

Todo apoio às mobilizações dos policiais e bombeiros!

Não à presença da Força Nacional no Maranhão!

Por um governo socialista dos trabalhadores!

PSTU Maranhão

15-O em São Luís

Em São Luís a concentração será às 08h na Praça Deodoro

Enem e Greve dos Correios: Duas batalhas, um só inimigo!

Por Dayana Coelho e Gabriel Felipe

Você é um estudante que vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) esse ano. Espera ansiosamente pela prova e pela oportunidade de concorrer a uma vaga em uma universidade, faculdade ou institutos federais. Muitos de vocês já estão se preparando há muito tempo, outros pagaram a inscrição com muito custo e as dúvidas sobre que curso escolher ainda são recorrentes.

Além das costumeiras dúvidas dos estudantes a respeito da prova, do conteúdo programático, das vagas disponíveis nas faculdades e universidades, mais um fantasma ronda a prova desse ano: a greve nacional dos trabalhadores dos Correios.

Só que você também lembra que essa não seria a primeira prova a causar transtornos para estudantes e universidades. Desde 2009, quando o SISU/NOVO ENEM passou a selecionar os candidatos para as vagas da maioria das universidades e institutos técnicos federais, muitos foram os escândalos envolvendo a prova. Logo em 2009 as provas foram roubadas do interior da gráfica responsável pela impressão das mesmas. Já em 2010 o problema foi a impressão dos Cadernos de Prova Amarelos, grafadas incorretamente no Cartão de Resposta o que resultou, depois de uma exaustiva batalha judicial, na repetição da prova apenas para o dia e para as provas dos candidatos que apresentaram problemas.

Esse ano a grande mídia já começou a procurar culpados para um possível adiamento das provas: os trabalhadores dos Correios! Desde o dia 14 de setembro a categoria está em greve e reivindica aumento salarial, melhores condições de trabalho, além de contratação de mais servidores. Além disso, no final de agosto os senadores aprovaram a Medida Provisória 532, feita pelo governo Dilma que vai transformar a estatal Empresa de Correios Telégrafos (ECT) em Sociedade Anônima (S.A), ou seja, a partir do momento em que a MP for sancionada, os Correios assim como qualquer outra empresa de Sociedade Anônima estarão apenas preocupados com o lucro. Dessa forma, serão privilegiados investimentos em regiões rentáveis, haverá precarização das condições de trabalho (com empregos sem garantias sociais), rebaixamento dos salários dos trabalhadores e liquidação de direitos. Ou seja, motivos para a luta dos trabalhadores dos Correios é o que não falta!

A greve vem sendo duramente atacada e criminalizada pela mídia de maneira a marginalizar o processo grevista perante a sociedade e os estudantes.

Os trabalhadores estão corretos em buscar melhores condições e impedir a privatização, do mesmo modo que os estudantes reivindicam por mais investimentos na educação e democratização das universidades! O Governo sim é o principal responsável caso haja atraso no ENEM e não os trabalhadores: primeiro por sua intransigência e autoritarismo se negando a negociar com a categoria, o que só aumenta a revolta dos trabalhadores e aprofunda a greve; segundo porque é de sua responsabilidade fazer com que os estudantes tenham acesso aos cartões de confirmação de matrícula seja pela entrega alternativa, seja disponibilizando terminais de impressão dos cartões nas escolas, Secretarias de Educação ou espaços freqüentados pelos estudantes.

Os estudantes contestam esse novo método de ingresso nas universidades que, longe de democratizar o acesso, tornou a concorrência muito mais agressiva e desigual. Também contestam as condições das universidades públicas brasileiras, defendem um verdadeiro projeto de expansão e democratização do ensino alternativo ao REUNI, os 10% do PIB já para a educação, com mais investimentos em infra-estrutura e assistência estudantil e abertura de concursos públicos.

Chamamos a juventude a apoiar a greve dos trabalhadores dos Correios e reforçar a importância dessa luta!

Todo apoio à greve dos trabalhadores dos Correios!

Pelo veto à MP 532!

Preenchimento imediato das vagas ociosas! Revogação do Sisu/Novo ENEM já!

Democratizar o acesso expandindo vagas com investimento! Assistência Estudantil: moradia, bolsa e bandejão para que todos possam estudar!

Pelo verdadeiro fim do vestibular! 10% do PIB já para a Educação!

Juventude do PSTU convida

A juventude pobre e trabalhadora sente na pele as consequências da exploração capitalista. Acreditamos que temos papel fundamental para a transformação dessa sociedade, tivemos ai exemplos de lutas em várias partes do mundo provando que nada é impossível de mudar. As revoluções no mundo árabe, as mobilizações na Europa e no Chile foram verdadeiras lições para nossa geração.

Somos jovens que acreditamos na construção de uma sociedade sem desigualdade, por isso nos organizamos em um partido revolucionário.

Assim, convidamos todos e todas para discutir sobre as tarefas da juventude e a necessidade de organização frente a crise do capitalismo!!

Que dia? 29/09

Onde vai ser? Sala de vídeo CCSO/UFMA

Que horas: 17:30h

A luta das mulheres e o direito ao aborto!

Lourdimar Silva - PSTU-MA

O tema do aborto esteve bastante debatido e colocado a prova no último processo eleitoral onde duas mulheres chegaram a disputar a presidência da repúlbica. Esse fato porem não representa grande avanço na luta pelo direito das mulheres, mas sim um retrocesso, como por exemplo, na luta pelo no direito ao aborto.

O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. Em 2010, cerca de 21% das mortes maternas devem-se às complicações do aborto inseguro. No Brasil ocorrem cerca de 750 mil a 1,5 milhões de abortos clandestinos ao ano e uma em cada 7 mulheres de até 40 anos, já abortou. A prática do aborto hoje é realidade para muitas mulheres no Brasil, sejam elas jovens, de mais idade, são mães, nunca tiveram filhos, são casadas, solteiras, religiosas, não possuem religião. O que se percebe, porém, e que é revelado pelas estatísticas, é que a maioria dessas mulheres que morrem por complicações vindas de abortos inseguros são pobres e negras.

Todas essa mulheres fazem o aborto na clandestinidade, mas somente uma minoria está segura de que não correrá riscos de morrer na tentativa.

Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, cerca de metade das mulheres que fizeram aborto recorreram ao sistema de saúde pública e foram internadas por complicações relacionadas ao aborto. Boa parte dessa internação poderia ter sido evitada se o aborto não fosse tratado como atividade clandestina e o acesso aos medicamentos seguros para aborto fosse garantido.

Isso é reflexo de uma sociedade que penaliza o aborto e ao mesmo tempo penaliza a maternidade, em um contexto em que se reflete a lógica dessa sociedade, a lógica de acesso aos direitos apenas para quem pode pagar. O preço de um aborto seguro chega a mais de R$6 mil. O capitalismo e seus governos não estão preocupados com as mulheres pobres, que moram nas favelas, periferias e que se encontram nos postos de trabalhos mais precarizados, sustentando os lucros da burguesia.

E a mulher que se encontra penalizada pela realização do aborto, criminalizada, que não encontra condições mínimas de acesso a maternidade, é a mulher da classe trabalhadora, que sofre diariamente a exploração capitalista.

O capitalismo nos impõe que as mulheres so serão realizadas com a maternidade, porém nos nega o direito à maternidade plena, sem um sistema de saúde público de qualidade. Dessa forma faz com que as mulheres que dependem desse sistema morram nas filas dos hospitais, não garantindo anticoncepcional gratuito e de qualidade nem educação sexual nas escolas. A criminalização do aborto é mais uma forma de violência contra as mulheres

Neste dia 28(Dia latino-Americano e Caribenho de luta pela legalização do aborto), entendemos como tarefa propagar a luta que defende as mulheres que morrem ou ficam com seqüelas porque a prática do aborto é criminalizada. Defendemos a legalização do aborto para preservar a vida das mulheres trabalhadoras.

O Estado deve garantir o investimento em saúde pública, educação sexual nas escolas e contraceptivos gratuitos de qualidade com orientações sobre os métodos contraceptivos e o aborto legal para que as mulheres que optem pelo aborto possam fazer de forma gratuita e segura.

O sistema capitalista se mostra incapaz de atender as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras. É um sistema que trata as vidas das mulheres como objeto, lhes retirando o direito de decidir sobre seu próprio corpo. Só teremos a liberdade para homens e mulheres quando a classe trabalhadora tomar pra si o controle da sociedade.

Essa é uma luta de homens e mulheres trabalhadores.

Pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, garantido pelo Estado!

Educação sexual para não engravidar e aborto legal, gratuito e seguro para não morrer!

Ato marca entrada de ex-militantes do PSOL no PSTU

O dia 22 de setembro de 2011 entra para a história de nossa organização política com a oficialização do ingresso do Coletivo Ação Comunista (CAC) no PSTU. Um ato público realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão reuniu nesta quinta-feira dezenas de militantes e simpatizantes do PSTU e do antigo CAC para celebrar o final do processo de fusão das duas organizações.

O clima entre os presentes era de confraternização e muita alegria pela unificação. A mesa de abertura do ato contou com a presença dos companheiros Marcos Silva, Cláudia Durans e Eloy Natan pela direção estadual do PSTU, Saulo Arcangeli, Dolores e Rogério pelo antigo CAC e do presidente nacional do PSTU, Zé Maria de Almeida. Todos destacaram o fortalecimento do PSTU com a entrada dos valorosos companheiros que romperam com o PSOL no início do ano.

Agora militantes de diversas gerações, desde aqueles que experimentaram da construção e degeneração da CUT e do PT aos mais novos que hoje reconstroem um projeto de organização dos trabalhadores e da juventude independente dos patrões e do governo com a CSP Conlutas e a ANEL estão finalmente reunidos numa só organização partidária.

A vinda dos companheiros se deu após um amplo debate sobre concepção e estratégia partidária ocorrido conjuntamente com os debates de pré congresso do Partido. A militância conjunta na Conlutas e depois na CSP Conlutas ajudou muito a reforçar os laços entre as duas organizações e foi fundamental para a vitória do processo.

Mais do que nunca a esquerda socialista se fortalece. Ao final, todos cantaram a Internacional.

Após romper com o PSOL, grupo do Maranhão anuncia entrada no PSTU. Leia entrevista

‘Nossa perspectiva é que o PSTU se fortaleça como referência de esquerda no Maranhão’


Do site do PSTU Nacional


• No início do ano um grupo de 49 militantes do PSOL, organizados no grupo CAC (Coletivo de Ação Comunista), divulgou um manifesto em que anunciava sua saída do partido. A ruptura se deu após embates entre o grupo e a direção nacional da sigla, que chegou a intervir no estado para impor a filiação de ex-petistas no partido. Nos meses que se seguiram o grupo se aproximou do PSTU e, após uma série de debates, resolveu por se filiar ao partido, processo que se oficializará em um ato público no próximo dia 22.

O Portal do PSTU conversou com Saulo Arcangeli, dirigente do CAC, ex-candidato do PSOL ao governo do Maranhão, que explicou as desavenças com o antigo partido e as bases em que se deram a aproximação e a entrada no PSTU.

Explique como se deu o processo de ruptura do grupo com o PSOL
Saulo Arcangeli Estávamos num grupo de 49 companheiros, pessoas do movimento popular, professores, servidores públicos que realmente construíram o partido e ficamos sete anos verificando que o PSOL passou por um processo de degeneração muito rápido. É um partido que não segue o seu programa, não tem uma estratégia socialista, que buscou nesses anos só via institucional, e que abandonou as lutas. Então foram sete anos de embate e o processo de desgaste foi acelerado por uma intervenção da direção nacional para a imposição da filiação de ex-petistas. Foi um processo em que fizemos uma discussão estadual e que a direção nacional não respeitou, já que a direção estadual, após um processo em que garantiu ampla defesa, votou pela impugnação desses filiados, de acordo com estatuto do partido. Mas a direção nacional resolveu garantir a filiação, passando por cima da direção estadual. Sem nenhum processo de diálogo, sem nenhum critério para a filiação. Então, a gente viu que o processo de degeneração do PSOL acabava de se completar. E achamos a partir daquele momento que não tínhamos mais espaço no partido. Um grupo com o qual dialogávamos nacionalmente também ratificou essa posição da direção nacional e para a gente acho que não tinha mais como nos manter no partido e resolvemos sair coletivamente no partido.

E o que vocês fizeram após a ruptura? Como foi a aproximação com o PSTU?
Os próprios companheiros da direção estadual e da direção nacional do PSTU nos procuraram e nós abrimos o diálogo. Criamos uma coordenação estadual do nosso grupo ao qual pertencíamos com a direção do PSTU, e realizamos dois seminários. Um companheiro da direção da LIT viajou até o Maranhão para fazermos uma discussão sobre a conjuntura internacional, e um companheiro da direção do PSTU discutiu com a gente a questão nacional. Depois continuamos mantendo o processo de unidade nas lutas, e continuamos discutindo, inclusive textos do pré-Congresso do partido. E aí em uma segunda etapa discutimos a questão da organização, concepção de partido, e a partir desse segundo seminário, nos reunimos e deliberamos nossa entrada coletiva no partido como grupo, já que vínhamos discutindo como grupo. E isso abre um processo importante no estado, que são companheiros lutadores importantes no estado do Maranhão que vão entrar no PSTU e algumas outras pessoas que nem eram do partido nem do CAC mas que também se aproximaram, porque viam que eram o único partido de esquerda no estado. Então é um processo contínuo. Vamos ter nosso ato de filiação no próximo dia 22 de setembro, o companheiro Zé Maria vai estar presente. Vamos ter uma plenária conjunta onde concordamos também em aprovar uma direção paritária do partido, nucleando as pessoas.

E quais foram os principais pontos decisivos para a entrada de vocês no PSTU?
No Maranhão nós já tínhamos uma proximidade com o PSTU nas lutas, mesmo quando estávamos no PSOL, principalmente através da CSP-Conlutas. Algumas questões que tínhamos discordância nós fizemos o debate, sabemos que é uma experiência nova, tanto para quem está entrando como para os companheiros que já estavam no PSTU. Mas eu acho que foi um processo de diálogo e debate muito importante, tanto do ponto de vista teórico, ideológico, como de concepção de partido. Tínhamos já muitos acordos, o que facilitou isso, e os seminários também serviram inclusive para melhorar o diálogo.

E como se deu a discussão em termos de organização?
Nós vínhamos de tradições diferentes, alguns do PT, outros do PSOL mesmo, sabemos que o PT e PSOL, como organização, aceitam as tendências e as frações permanentes. Esse foi um ponto que a gente colocou bastante no debate. Também debatemos a importância do centralismo democrático. Nós sabemos que a existência de frações e tendências o tempo todo dentro do partido foi um processo que acabou com o PT e que transformou o PSOL no que é hoje. Vira mais uma disputa de tendência pela hegemonia do partido, que priorizava mais a discussão interna pra ver quais as tendências que tinham mais poder interno e abandonou a luta. Foi importante esse diálogo para ver como funciona o PSTU. Outra questão é o nucleamento. A gente sabe que no PSOL também tinha os núcloes, mas que era algo muito frouxo, não tinha a organicidade que a gente vê no PSTU. É diferente, a pessoa entra e já organicamente tem que participar de um núcleo, é um processo importante de fortalecimento que a gente não tinha realmente no PSOL. Então, as dúvidas foram tiradas, tivemos dois dias de debates profundo sobre isso e as pessoas se convenceram na entrada no partido.

Quando vocês estavam no PSOL, já tinham essa preocupação em relação às tendências, ou foi algo que vocês foram percebendo com a dinâmica desse partido?
Nós tínhamos uma preocupação com as tendências que vieram do PT, sabíamos que poderia ser da mesma forma com o PSOL. Não tínhamos uma visão de que essas correntes iriam transformar o PSOL no que foi transformado. Seria mais um processo de debates, mas acabou acontecendo a mesma coisa. Então foi mais uma experiência para demonstrar a dificuldade de um partido com tendências e frações permanentes. A gente sabe que no PSTU, durante o período congressual há a liberdade de se atuar em tendências, mas que ao final do congresso todos tem que seguir a definição votada pela maioria. Isso não acontecia no PSOL. A presidente do partido, após uma votação do partido, tomava outra decisão. Então, a gente viu que isso não avançou e não fez crescer o PSOL como uma alternativa revolucionária, uma alternativa socialista para esse país.

E por que você acha que isso aconteceu com o PSOL?
Isso aconteceu porque o PSOL veio com os erros cometidos pelo PT e os aprofundou ainda mais. O partido buscou privilegiar a via institucional. Os congressos do PSOL quase que nunca chegavam ao final, tal era a disputa de tendência em quem ia comandar o partido. Abandonou as lutas reais, as lutas sociais, que inclusive está proposto em seus estatutos, em seu programa. Com isso, essa institucionalização, essa burocratização do partido e essa via apenas eleitoral, foram os fatores que acabaram hoje fazendo com que o partido fosse cada vez mais definhando. Com um processo de inchaço, sem qualquer critério para filiação, isso vem ocorrendo em nível nacional.

Qual a importância que você vê na construção de um partido revolucionário, principalmente no Maranhão que é governado por uma oligarquia extremamente reacionária?
O problema lá é que alguns partidos que se dizem de esquerda aproveitam parte dessa oligarquia. Mas é um estado em que se poderia ter um partido realmente de esquerda, com influência de massas. A proposta inclusive do PSTU no Maranhão é fortalecer o partido não só na capital, mas também nos municípios. É uma realidade muito difícil, com uma população extremamente pobre, com os piores indicadores tanto em Educação como em Saúde. É um estado realmente em que não é fácil fazer a luta, vivemos uma realidade em que o capital está vindo com muita força, chegando para expulsar os trabalhadores. Algumas empresas estão chegando, como as de Eike Batista que vem explorar o petróleo, o gás, minérios, e com isso tenta expulsar os trabalhadores das terras, as comunidades quilombolas, os indígenas, ribeirinhos. O agronegócio também está vindo com muita força. Em algumas regiões só há eucaliptos, a Suzano chegou e pegou grande área do estado para plantar eucaliptos. A especulação imobiliária também está expulsando o pessoal da área urbana. Então hoje temos várias lutas e é importantíssima a intervenção de um partido político que esteja inserido nessas lutas. Não que vá interferir na linha do movimento, mas que é importante se inserir inclusive para dirigir nesses momentos de embate contra o capital.

Um processo de fusão como esse ocorre não só por acordos políticos e estratégicos, mas também através de uma relação de confiança entre os militantes, como isso ocorreu?
Exatamente. Foi um processo bem transparente, nos debates colocamos posições inclusive divergentes. Esses momentos serviram para mostrar a sinceridade nos debates, todos colocaram sua posição e todos amadureceram muito politicamente. Esse processo foi muito importante inclusive para a decisão da entrada no PSTU. No início nem todos queriam militar nesse momento em outro partido, mas foi o amadurecimento do debate que convenceu esses companheiros. E abre um processo importante de discussão com alguns companheiros que podem entrar futuramente.

Qual é a sua expectativa no PSTU?
Temos uma expectativa muito boa, sabemos que nesse primeiro momento vamos estar vivenciando e conhecendo o partido. É uma etapa importante, que a gente precisa manter sempre o diálogo. E a nossa perspectiva é que o partido cresça, se torne uma referência importante de esquerda no Estado, já é inclusive uma referência, mas que se fortaleça, porque hoje no Maranhão só temos o PSTU como partido de esquerda. O PSOL passa por esse processo cada vez mais de direitização e o único partido que pode cumprir esse papel de esquerda no estado realmente é o PSTU, porque precisamos de um enfrentamento muito grande com o capital lá.

Plenária prepara luta por concurso público no Maranhão

No dia 15 de setembro (quinta-feira) ocorrerá uma plenária para organizar a luta pela realização de concurso público no estado. O objetivo é unificar diversos setores e entidades na luta por mais concursos públicos e convocação dos excedentes em seleções já realizadas.

“É preciso dar um basta nas terceirizações e garantir a ampliação e a qualidade dos serviços essenciais prestados pelo Estado” afirma Eloy Natan, presidente estadual do PSTU no Maranhão. A campanha deve ser abraçada por todos aqueles envolvidos nesta questão: Sindicatos, concurseiros, excedentes que aguardam convocação, entre outros.

Até hoje, a luta por concurso público se encontra bastante fragmentada, com ações localizadas por categoria profissional ou ações individuais na Justiça. Precisamos nos unir para aumentar a pressão sobre os governantes. Contamos com a presença de todos com sugestões na quinta-feira, dia 15, na primeira reunião.


Local: Sindicato dos Bancários, Rua do Sol, 413/417 Centro
Horário: 19 horas
Data: 15 de setembro (quinta-feira)

Por uma segunda independência

ZÉ MARIA

Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República

 

 No dia 7 de setembro, dia da independência, há desfiles militares, declarações dos governos e muitas outras cerimônias solenes. Mas o Brasil é verdadeiramente independente? 

Como falar de uma verdadeira independência se a economia brasileira nunca foi tão dependente? Cerca de 60% das empresas brasileiras estão nas mãos de estrangeiros. As multinacionais controlam os setores de ponta da indústria, como indústria automobilística, alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, indústria digital, petroquímica, telecomunicações. Avançaram muito em setores em que antes não existiam ou eram fracas como na construção civil, campo, comércio varejista e bancos. 

Como falar de independência se metade de tudo o que o país arrecada em impostos e taxas é entregue aos bancos nacionais e estrangeiros? O governo Dilma está entregando neste ano R$ 954 bilhões de reais (49,15% do orçamento federal) aos bancos como pagamento da dívida pública. No orçamento previsto para 2012, já se prevê pagar R$ 1,02 trilhão (47,9%) do orçamento. Para que se tenha uma idéia, o pagamento de todos os salários do funcionalismo corresponde a apenas 9,59% desse orçamento. 

É como se um trabalhador fosse obrigado a entregar metade de tudo o que ganha todos os meses a um banco. Toda a vida desse trabalhador estaria determinada pelo pagamento dessa dívida. É o que se passa com nosso país. Trabalhamos, mesmo sem saber disso, para enriquecer ainda mais os bancos nacionais e estrangeiros. E são esses bancos que determinam a política econômica do governo. Não é por acaso que o Brasil tem as mais altas taxas de juros de todo o mundo. 

Como falar de independência se tropas brasileiras ocupam militarmente o Haiti. Essa ocupação foi "pedida" por Bush (quando era presidente dos EUA) a Lula. As tropas não cumprem nenhuma função "humanitária", como é divulgado. Desde que começou a ocupação militar não existem notícias de qualquer melhoria na área de saúde, educação ou de saneamento. Na verdade, os soldados ajudam a sustentar um plano econômico a serviço das fábricas norte-americanas têxteis instaladas nesse país, que pagam R$ 110 por mês de salários. As greves são reprimidas pelas tropas de ocupação, dirigidas por soldados brasileiros. Como dizia Lênin, não pode ser livre um país que oprime outro país. As tropas brasileiras oprimem o povo haitiano a serviço da exploração norte-americana.

Não se pode comemorar o 7 de setembro como a "independência do país". O que se deve fazer é chamar os trabalhadores e a juventude a lutar por uma segunda e verdadeira independência, a libertação do país do domínio imperialista.

Do site nacional do PSTU

Manifesto contra a corrupção

Juventude do PSTU

265 votos para absolver Jaqueline Roriz

40 bilhões no bolso dos corruptos

Salário de 26,7 mil para os deputados

2,98 % do orçamento para educação

Até quando?

A juventude se levanta em várias partes do mundo provando que nada é impossível de mudar. As revoluções no mundo árabe, as mobilizações na Europa e no Chile foram verdadeiras lições para nossa geração.

Neste dia 7 de setembro, o assunto que atraiu a simpatia de milhares no facebook foi a corrupção. Nos primeiros meses de governo Dilma caíram quatro ministros. A oposição de direita não tem moral para falar nada, já que o PSDB e o DEM estão cheios de casos iguais ou piores. Mas os políticos, banqueiros e empresários estão muito satisfeitos, lucraram como nunca nos últimos anos.

Nas periferias e nas favelas, a juventude pobre e trabalhadora sente na pele as dores de viver num país tão desigual. O salário mínimo é R$ 545,00. A saúde pública é uma vergonha. A educação de qualidade é para poucos, 25,5 milhões de brasileiros são analfabetos funcionais. Os ônibus, trens e metrôs são caros e lotados. Agora, até o futebol vai ficar inacessível com a diminuição dos estádios e o encarecimento dos ingressos... Mas sediar a copa não era para o mundial ficar mais acessível para o brasileiro?

Era. Do mesmo jeito que era pros governantes se preocuparem com as questões sociais, era pro dinheiro arrecadado ser investido em saúde, moradia, educação, era para o crescimento econômico significar melhoria das condições de vida. E nas crises econômicas, era para os bancos e empresas perderem dinheiro, mas até na crise eles ganham dinheiro.

Entra governo, sai governo, tudo continua igual. Há uma lógica em tudo isso: as grandes empresas financiam as campanhas eleitorais, depois ganham uma licitação aqui e uma obra superfaturada ali. Era “só isso” que fazia Jaqueline Roriz e é tudo isso que fazem os outros 265 que votaram pela absolvição dela.

Corrupção e capitalismo andam de mãos dadas

Seja pelos mecanismos ilícitos ou pelos mecanismos legais, o Estado é governado para uma minoria. A corrupção é o mecanismo ilegal de transferência de dinheiro do povo para um punhado de senhores. O pagamento da dívida pública é o mecanismo legal. Muita gente acha que se há uma dívida, é preciso pagar, mas o que poucos sabem é que esta dívida já foi paga inúmeras vezes e não para de crescer. Em janeiro de 2003 o Brasil devia 898 bilhões. Nos últimos oito anos o país pagou cinco vezes este valor.

E agora em 2011? Continuamos pagando e continuamos devendo. Neste ano, o Brasil vai pagar 954 bilhões de reais. 44,9% do orçamento e ainda estamos devendo 3 trilhões. Nessa lógica vamos pagar e dever para sempre. Essa não é uma dívida normal, é um mecanismo de transferência de dinheiro para os banqueiros, uma forma institucional de tirar dinheiro da maioria para beneficiar uma ínfima minoria.

É hora de perder a paciência com a farra dos políticos corruptos, dos banqueiros e dos grandes empresários:

* Faxina de verdade é prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores.

* Contra o aumento do salários dos vereadores, deputados e políticos. O salário deles tem que ser o mesmo do trabalhador brasileiro.

* METADE do orçamento vai para os banqueiros. Isso não pode continuar. Não ao pagamento da dívida interna e externa.

* O governo tem que pagar sua dívida com os trabalhadores e o povo pobre. Dinheiro para saúde e educação já.

* 10% do PIB para educação pública já.

Juventude do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

facebook.com/juventudedopstu

juventude@pstu.org.br

Quem somos nós?

Existe um grande descrédito nos políticos e nos partidos em geral. Nós compreendemos isso e também rechaçamos os partidos corruptos e os políticos que fazem tudo por dinheiro. Mas não podemos concluir que, para criticar esses partidos, a saída é negar o direito das pessoas de se organizarem partidariamente. Nem todos os partidos são corruptos.

Nós não temos nada a ver com os grandes partidos e os deputados que aumentaram seus próprios salários. Há alguns, bem poucos é verdade, que defendem um projeto alternativo de sociedade. O PSTU é um deles.

Somos um partido socialista e revolucionário, composto por jovens e trabalhadores que querem lutar pela construção de um mundo melhor livre da exploração e da opressão.

29 de Agosto, dia da Visibilidade Lésbica

Por Camila Castro

Dia 29 de agosto é (des)conhecido como o Dia da Visibilidade Lésbica. A data recorda o ano de 1996 em que realizou-se o 1° Seminário Nacional de Lésbicas – SENALE no Brasil.

Se por um lado é dia de celebração, por outro é principalmente de discussão e reflexão sobre os estigmas, preconceitos, lesbofobia e sobre a opressão em geral a qual são submetidas as mulheres que amam outras mulheres.

O dia nacional da visibilidade lésbica no Brasil representa resistência ao machismo, ao patriarcado e sua expressão mais nociva – a heteronormatividade. A Visibilidade Lésbica é uma forma de dizer não à censura e ao cerceamento sobre os desejos e afetos dessas mulheres.

Rompendo com a heterossexualidade obrigatória na família, no trabalho, na sociedade, na militância, nos espaços de lazer, lésbicas subvertem o que é ser mulher na sociedade capitalista. Por encontrar dificuldades de colocar suas pautas dentro do próprio movimento LGBT, por estarem submetidas à ideologia machista e lesbofóbica é que as mulheres lésbicas são duplamente invisibilizadas.

O Estado cumpre um importante papel na maior invisibilização das lésbicas. Principalmente no governo atual, no qual ter uma mulher na presidência da república significa que mais do que nunca não se pode admitir que ocorram tanta violência física, psicologia, e tantos estupros corretivos ás brasileiras de orientação sexual homossexual.

É muito clara a forma como o estado e sistema capitalista se apropria da subjugação das mulheres lésbicas na sociedade. Quem mais sofre são as lésbicas trabalhadoras que além da opressão sofrem a exploração do seu trabalho não podendo viver plenamente sua sexualidade sob a pena de perder o emprego.

A disseminação dos preconceitos e discriminações entre a classe trabalhadora é importante ferramenta da burguesia na manutenção de seu poder, pois divide a classe solidificando a exploração. Desvia-se o foco de que o verdadeiro inimigo é a burguesia e passam-se a ser inimigos os trabalhadores entre si a partir das diferenças.

É preciso que as mulheres lésbicas coloquem suas pautas junto as de todos os trabalhadores no sentido de perceber que a destruição da opressão só se dará em um novo modelo de sociabilidade, com a destruição do capitalismo e na construção da sociedade socialista.

Uma verdadeira visibilidade só se dará em uma sociedade em que a opressão não seja alicerce para o sistema vigente. Enquanto houver capitalismo haverá a subjugação das grandes minorias como forma de enfraquecimento da classe trabalhadora e maior exploração da força de trabalho.

Mas é certo que não há solução individual e que a única saída é a luta organizada com a unificação das bandeiras de todos os oprimidos e explorados na construção de uma nova sociedade.

Lutas estudantis denunciam o descaso com a educação no Maranhão, no Brasil e no mundo

Por Nelson Júnior,

da Juventude do PSTU Maranhão

Nesta última semana tivemos mobilizações estudantis importantes em São Luís. Essas mobilizações aconteceram quando estudantes da rede básica de ensino estadual e municipal, inconformados, não suportaram o descaso com a educação pública no Maranhão.

Os estudantes da escola pública estadual “Coelho Neto” pararam a avenida que dá acesso à escola reivindicando reformas e melhorias em suas instalações. As exigências incluem infraestrutura básica nas salas de aulas e recursos audiovisuais, como a reestruturação da quadra poli-esportiva e laboratórios de informática.

Os estudantes da escola pública municipal “Tancredo Neves” (anexo “Vovó Anita”), também em reivindicação, pedem uma nova escola em vez de um anexo sem infraestrutura adequada. Neste caso, o descaso de 9 anos do poder público reflete o abandono e a falta de políticas educacionais que possam atender as demandas das crianças, adolescentes e da juventude pobre de São Luís.

Em uma análise mais profunda percebemos que o descaso com a educação pública está em todas as esferas dos governos. Ao longo dos 8 anos do governo Lula, pouco se investiu na educação
(menos de 5% do PIB), estando a educação básica cada vez mais sucateada e precarizada. E os governos Dilma (PT), Roseana (PT/PMDB) e João Castelo (PSDB) também são caracterizados como aqueles que não investirão a verba necessária para que a educação possa ser valorizada
e bem estruturada.

Esses governos estão montados sob a lógica de destinar cada vez mais verbas públicas para os bancos, cabendo à classe trabalhadora e seus filhos uma parcela mínima de investimento, sendo ainda, as áreas mais fundamentais (como é o caso da saúde) as primeiras sofrerem cortes
quando em períodos de agravamento das crises econômicas. Desenha-se no governo Dilma a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) com metas que jamais serão alcançadas sem um investimento real para a educação brasileira. O PNE de Dilma não faz um balanço necessário, ficando, por exemplo, o mascaramento de dados reais da taxa de analfabetismo e da insignificante quantidade de jovens que adentram as universidades.

A luta contra esse PNE está expressa hoje por diversas entidades e movimentos sociais em defesa da educação brasileira. A luta pelos “10% do PIB para Educação. Já!” é, na atualidade, uma demanda mais que necessária para que não tenhamos avanços no processo de privatização
da educação no país.

No Maranhão

Se falarmos mais especificamente do Maranhão, no último período eleitoral a atual governadora, Roseana Sarney, prometeu “revolucionar” a educação. Mas o que percebemos é que o governo segue a linha nacional avançando e aprofundando o descaso com este setor.

Na contramão desse processo tivemos lutas e greves dos professores da rede pública estadual que mantiveram-se em 78 dias de paralisação e protestos por todo o estado.

Um novo semestre letivo se inicia e foi a vez dos estudantes estamparem nas ruas suas bandeiras e dizer que quem faz revolução para ter uma educação de qualidade é quem ocupa as ruas, praças e avenidas. Roseana mantêm-se calada depois desses 8 meses de governo. Em 2014, provavelmente, passará para os seus aliados que digam que educação em seu governo será prioridade, mas em outros poucos meses veremos que não.

Em São Luís

Na capital, João Castelo tenta mostrar que “suas escolas” em relação às da rede estadual encontram-se em melhor nível. Sabemos que essa afirmação está distante da realidade vivida na pele pelas crianças ludovicenses. A distribuição de fardas e leite para os estudantes não os silenciarão e tão pouco os deixarão de braços cruzados.

Precárias infraestruturas, professores mal remunerados, falta de investimento real na educação levaram estudantes às ruas de São Luís. Esse e muitos outros exemplos de mobilização acontecem pelo país e mundo à fora.

No mundo

No Chile, por exemplo, esses mobilizações seguem crescendo com a adesão cada vez maior de trabalhadores de todo o país. Uma juventude disposta vai às ruas reivindicar que a educação passe a ser pública e de qualidade. O processo de privatização segue se firmando como políticas de governo, mas que encontra resistência em universidades, escolas e praças.

Essa juventude precisa ser cercada de solidariedade por todos os trabalhadores e estudantes brasileiros. O governo Piñera segue reprimindo e criminalizando as lutas estudantis que já se expressam em cerca de três meses.

Todos esses governos estão vendendo aos poucos a educação dos filhos da classe trabalhadora mundial. É preciso resistir aqui e em todos os cantos do mundo e dizer que educação não deve ser vendida e sim defendida e tida como prioridade.

Deu na imprensa: PSTU na luta por concurso público no Maranhão

Confira matéria divulgada nesta semana sobre o Partido no Maranhão:

NOTA sobre a Audiência Pública “Os direitos das comunidades e a regularização fundiária”

por Dayana Coelho

No dia 10 de agosto ocorreu na Assembléia Legislativa do Maranhão a audiência pública sobre “Os direitos das comunidades e a regularização fundiária” que contou com a presença de representantes das Prefeituras de São Luís e Raposa, da Defensoria Pública, OAB-MA, Caixa Econômica Federal além da participação de centenas de comunidades ameaçadas de despejo.

Nos municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, centenas de famílias estão sendo ameaçadas de despejo como resultado da inércia do Estado para promover uma reforma urbana radical, que execute políticas sérias de habitação e contenham as perversidades da especulação imobiliária.

O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, por intermédio da União Estadual por Moradia Popular, foi um espaço para as comunidades manifestarem sua indignação frente aos atrasos e arbitrariedades em termos de regularização fundiária, que tem emperrado a efetivação do direito a moradia digna.

As falas indignadas das lideranças comunitárias cobraram a presença dos deputados estaduais, representantes do Tribunal de Justiça e da Policia Militar do Estado. “ A polícia de Roseana já bateu na minha esposa, prendeu meu filho e eu estou ameaçado de morte. São 56 famílias que produzem farinha, plantando mandioca e eles destroem tudo, ela envia a polícia com a cavalaria para nos afrontar. Estamos expulsos da nossa área agora”, disse Seu Benedito, morador da Vila Cafeteira. A população vem sofrido com o pânico disseminado pelos PMs nos despejos forçados e quase sempre violentos.

Aqueles que são responsáveis pela “elaboração e aplicação das leis” também não se fizeram presentes, muito embora a audiência pública tenha se realizado na Assembléia Legislativa do Estado. O resultado disso, como chamou a atenção uma outra líder comunitária, é o “distanciamento das leis da realidade das pessoas, que não levam em conta suas necessidades, mas os privilégios de particulares”, já que em vez de políticas sérias de moradia, urbanização, educação e saúde o que se vê são incentivos às imobiliárias e a ocupação em áreas irregulares.

Educadores e estudantes mostram as suas direções como se faz a luta!

Há muito tempo temos afirmado, as derrotas da classe trabalhadora e da juventude é, na maioria das vezes, resultado da falta de independência de suas direções em relação aos governos e patrões. Vejamos alguns breves acontecimentos que comprovam essa afirmação. No município o SINDEDUCAÇÃO tem levado a categoria a reiteradas derrotas seja nas traições descaradas, como aconteceu com o término da greve d
e 2010 ou nas pífias mobilizações desse ano ocorridas próximo das férias .

O autoritário prefeito João Castelo tem a direção sindical que qualquer governo gostaria de ter nas mãos. Esse ano o reajuste da categoria, 7%, foi inferior ao de 2010, apesar do crescimento da arrecadação tributária, dos recursos do FUNDEB e da defasagem salarial da categoria acumulada nos últimos três anos em aproximadamente 40%. Os funcionários das escolas estão a mais de quatro meses sem receber salários e a direção do SINDEDUCAÇÃO não move uma única palha. Na rede estadual nem se fala, a categoria já não agüenta mais tanta traição do PC do B/ CTB que além de nos impor seguidas derrotas, ainda faz acordos com o governo que só penalizam a categoria. A CNTE, por sua vez, se nega a unificar os educadores brasileiros para uma greve nacional da categoria em defesa da aplicação da Lei do Piso. As greves aconteceram em quase todo a país e a CNTE fez “ouvido de mercador” ao clamor dos educadores brasileiros. Já a UNE, UBES e a UMES, entidades estudantis governistas, preferem fazer festas e promo

ver congressos milionários do que organizar a luta da juventude. No último congresso da UNE, por exemplo, o governo federal “derramou um “cala boca” de 5 milhões de reais.

Porém, apesar desse quadro de horror, as lutas têm acontecido por fora dessas entidades. Em São Luís estudantes e professores têm protagonizado grandes manifestações exigindo melhorias das condições infra-estruturais e pedagógicas de suas escolas. Em apenas uma semana o CEM Cintra, o Coelho Neto, ambas da rede estadual, e a escola da rede municipal, Vovô Anita, paralisaram suas aulas e ganharam as ruas para denunciar o descaso dos governos com a educação pública.

Nós da CSP Conlutas e da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livres) e MRP, que estivemos em algumas dessas manifestações, acreditamos que esse é o caminho que devemos trilhar, fortalecendo a unidade entre professor e estudante. Quanto a essas direções governistas, se não serve, MUDA!

Retirado do blog http://educacaocomlutasma.blogspot.com/

Nota do PSTU-MA sobre o falecimento de David Sá Barros

Caros (as) companheiros(as),

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU manifesta sua solidariedade e pesar com o precoce falecimento do companheiro DAVID SÁ BARROS, presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão.

David foi e será um exemplo de luta e coerência na defesa dos direitos da categoria bancária no Estado. Foi também incansável na luta contra a adaptação das entidades aos governos e patrões e sempre crítico da degeneração do petismo desde o Governo Lula. Esteve a frente da recente vitória da categoria que decidiu por ampla maioria desfiliar o Sindicato dos Bancários da CUT.

O movimento sindical perde uma figura importante para o processo de reorganização da classe trabalhadora. Á familia e amigos expressamos também nosso pesar.

Companheiro David: PRESENTE!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU - MA

O SIGNIFICADO DO DEBATE DE OPRESSÕES NA REUNIÃO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS EM BELO HORIZONTE/MG *

Emocionante, educativo, instrutivo e muito mais... Estas são as conclusões de quem teve a oportunidade histórica de participar da reunião nacional da CSP-CONLUTAS em Minas Gerais, onde se debateu e apontou ações para o encaminhamento da luta contra todas as formas de racismo, machismo, homofobia e demais atos de discriminação e preconceito.

Todas as adjetivações acima citadas poderiam ser exemplificadas pelas palestras que ocorreram, pelas intervenções lúcidas e brilhantes de vários dirigentes sindicais e intelectuais orgânicos de nossa classe, como também pela disposição de todas e todos em participarem de um debate que durou um dia inteiro na mais alta qualidade. Poderiam, também, ser exemplificadas pelo simples fato da CSP-CONLUTAS dedicar-se a debater um tema que historicamente foi considerado secundário pelas demais centrais sindicais e organismos políticos de nossa classe, ou mesmo na acertada campanha “TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL” que será desenvolvida pela central e demais sindicatos e movimentos filiados a ela. Mas não foi esses fatores – apesar de também sê-los – que tornou este encontro histórico e emocionante!

Uma das atitudes que mais chamaram a atenção foi a fala de muitos senhores sindicalistas – petroleiros, metalúrgicos, etc. – já aposentados que expressaram a singularidade do momento em que vivíamos e que era necessário rever nossas atitudes, nossos programas e nossas ações, afim de construirmos um novo referencial de movimento sindical em nosso país. Imagine a carga ideológica – racista, homofóbica e machista – que estes senhores foram vitimados ao longo de seu processo de militância sindical e experiência de vida e que naquele instante eles buscavam extirpar reivindicando o debate, a luta contra as formas de opressão da sociedade brasileira e exigindo a melhoria de nossos programas de luta. Expressaram a necessidade de voltar para seus Estados e suas categorias e iniciar um trabalho de base visando modificar a mentalidade dos demais companheiros. Por si só estes acontecimentos já teriam tornado este encontro vencedor! Mas, teve muito mais.

A CSP-CONLUTAS reforçou a necessidade da aliança inquebrável da luta contra a exploração e opressão de forma conjunta, unitária e central. Expressou a vontade de todas as entidades filiadas em – urgentemente – empreender ações concretas na defesa da classe trabalhadora em suas múltiplas diversidades reconhecendo que a classe trabalhadora tem cor, gênero e orientação sexual, portanto, vítima também de uma série de mecanismos alienadores e opressores os quais devemos destruir.

A CSP-CONLUTAS reforçou a tese de que a luta contra o racismo, a homofobia e o machismo deve ser travada nos marcos da sociedade capitalista de forma intransigente e sem recuos, mas tendo a certeza de que a solidariedade de classe e com os demais povos do mundo, bem como a transformação da sociedade e construção do socialismo é o primeiro passo fundamental na destruição integral das formas de exploração e opressão que atingem a classe trabalhadora.

Enfim – apenas como um passo pequeno, mas fundamental – a CSP-CONLUTAS construiu mais um capítulo de sua história marcada por ousadia, inovação, democracia e verdadeira disposição em destruir a sociedade capitalista construindo um mundo onde qualquer forma de hierarquia e desigualdades sejam eliminadas, materializando as palavras do grande Solano Trindade que por meio de um poema singelo expressa o que a CSP-CONLUTAS quer edificar:

Quando eu tiver bastante pão

Para meus filhos

Para minha amada

Pros meus amigos

E pros meus vizinhos

Quando eu tiver

Livros pra ler

Então eu comprarei

Uma gravata colorida

Larga

Bonita

E darei um laço perfeito

E ficarei mostrando

A minha gravata colorida

A todos os que gostam

De gente engravatada...

* Rosenverck E. Santos

Coordenador do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe – MA

PSTU convida

A TODAS AS ENTIDADES, MOVIMENTOS, ATIVISTAS, LUTADORES E LUTADORAS DO MARANHÃO CHEGA DE SUFOCO! TEM QUE VIRAR LEI! NENHUM PASSAGEIRO EM PÉ NO ÔNIBUS!

O transporte coletivo no país está um caos e São Luís não é diferente. As linhas disponíveis são insuficientes, o preço cobrado da população é alto e os motoristas e cobradores sofrem muito com a exploração e a humilhação praticada pelos patrões. Os governos também são responsáveis por esta situação. Eles não cobram a melhoria dos serviços prestados porque são ligados aos empresários do setor que doam fortunas para suas campanhas eleitorais.

Diante disto, nós do PSTU Maranhão convidamos sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares, associações de bairro e os usuários do transporte coletivo em geral, para participar do lançamento da campanha "Chega de Sufoco! Nenhum passageiro em pé no ônibus!" que será realizado no Auditório do Sindicato dos Bancários no dia 11 de agosto (quinta-feira) a partir das 19 horas.

Chega de Sufoco é uma campanha por um transporte coletivo de qualidade. Reivindicamos investimento do Estado no transporte coletivo público e cobramos o aumento da frota e das linhas de ônibus e contratação de mais motoristas e cobradores.

Vamos coletar o máximo de assinaturas para apresentar o projeto na Câmara dos Vereadores!

Nenhum passageiro em pé no ônibus! Tem que virar lei!

Só a luta muda a vida!

Atenciosamente,

PSTU Maranhão

Vereadora do PCdoB quer dar título de Cidadão de São Luís ao Pastor Malafaia

Retirado do blog Molotov

Quando a gente acha que já viu de tudo... Nesse dia 2 de agosto a Câmara Municipal de São Luís (MA) foi palco de uma grande discussão. Motivo: a vereadora Rose Sales (PCdoB) propôs decreto concedendo título de cidadão da cidade ao pastor Silas Malafaia, conhecido pastor homofóbico que, além de destilar o ódio contra os homossexuais, utiliza seus programas e sua visibilidade para atacar o PLC 122, que criminaliza a homofobia.

Segundo um blog da região, "Rose Sales justificou a concessão do título ao pastor Silas Malafaia dizendo que é serva do senhor e que até (Jesus) Cristo livrou uma prostituta (Maria Madalena) de ser apedrejada."

Entre outras bizarrices, Malafaia já mandou colocar centenas de outdoors como esse abaixo no Rio de Janeiro:

Advogado e padre da CPT são ameaçados de morte pelo latifúndio no Maranhão

retirado do site do PSTU Nacional

‘É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty!’ O advogado Diogo Cabral, membro do Coletivo de Ação Comunista (recente ruptura do PSOL) e o padre Inaldo Sereio, ambos da Comissão Pastoral da Terra, foram ameaçados de morte por latifundiários no Maranhão. Leia abaixo relato do advogado.

“Hoje, eu, advogado da CPT Maranhão e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhão, aproximadamente 200 km de São Luis, para realização de audiência preliminar do processo de nº 3432010, onde os autores são trabalhadores rurais quilombolas do quilombo de Salgado, município de Pirapemas. Os réus são Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero, latifundiários da região.

Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981, e, ano passado, ingressaram com ação de manutenção de posse contra estes fazendeiros, pois os mesmos destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, alem de ameaçarem se morte os trabalhadores.

Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa área de 1089 hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc.

Não satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho. Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisava sobre meus processos naquela comarca. Imediatamente, fui no dia seguinte com padre Inaldo à comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo àquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros. Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que 'era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro). É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!'

Camaradas, a CPT Maranhão tem enfrentado de tudo: duas vezes foi arrombada, onde levaram documentos e HD’s, ligações ameaçadoras e agora mais esta ameaça contra três agentes pastorais. Peço aos companheiros que possam espalhar essa mensagem por suas listas, porque eu, Diogo Cabral, advogado da CPT e padre Inaldo, coordenador tememos por nossas vidas! Mas apesar das ameaças, não recuaremos um milímetro!!!

Diogo Cabral advogado da CPT Maranhão’