quinta-feira, 24 de novembro de 2011

25 de novembro – Dia de luta contra a violência à mulher

Lourdimar Silva – Juventude do PSTU-MA

Dia 25 de novembro de 1981, no 1º encontro feminista latino americano e caribenho ocorrido em Bogotá (Colômbia), foi designado em todo o continente latino americano e no Caribe, como o dia de luta contra a violência à mulher. A data existe em referência às irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas durante a ditadura na República Dominicana, pelo governo de Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas como irmãs Mariposas, por sua luta contra aquele governo. Hoje, no meio das estatísticas de violência, encontramos várias irmãs Mariposas, mortas em decorrência da violência machista, vítimas de agressões, espancamentos e assassinatos. Isso é um retrato da opressão machista, naturalizada por esta sociedade.


A opressão machista

Sabemos que as opressões são anteriores a este modo de produção, porém é nesse sistema que essas relações tomam outro significado. Estudos antropológicos afirmam que a mulher passa a ser oprimida de acordo com as modificações ocorridas nas relações humanas no decorrer dos tempos, e os fatores de ordem econômicas são decisivos nesse sentido. Esses fatores que vieram a determinar todo o aparato ideológico para sustentar essas opressões.

O machismo é um meio usado como aproveitamento das desigualdades para por em desvantagem e submeter um grupo social em base às diferenças de gênero. Há uma apropriação destas diferenças, pelo sistema capitalista, como forma de transformar tudo em diferença mercadológica. Com a apropriação destas diferenças, esse sistema provoca a produção de um poder ainda maior quando reforça a ideologia do machismo, frente às pessoas que possuem somente sua força de trabalho como condição de sobrevivência. A opressão machista representa assim, um instrumento para a reprodução da exploração, que é a apropriação dos frutos do trabalho alheio por uma minoria.

Isso é bem visível quando se percebe a diferença de salário entre homens e mulheres exercendo a mesma função por exemplo. As mulheres, que são maioria da população, ganham em média 33% dos salários pagos aos homens, mesmo exercendo a mesma função. E as mulheres são quase metade do mercado de trabalho. O machismo é utilizado para pagar menos para as mulheres trabalhadoras, reforçando assim a divisão da classe trabalhadora.

A violência

Com a ideologia do machismo reforçada e reproduzida, as mulheres estão cada vez mais submetidas à piadas depreciativas, aos casos de assédios, à desigualdade no mundo do trabalho, a violência.

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas, e 10 mulheres são mortas por dia. Esses são dados da triste realidade em que as mulheres estão inseridas. Segundo pesquisa feita pelo DIEESE, 45% dos casos de violência física sofrida pelas mulheres, ocorrem nas suas residências. É um retrato de uma sociedade que mata através da opressão.

As mulheres negras são as maiores vítimas. A combinação do racismo e machismo faz com que as jovens negras liderem as estatísticas de vítimas por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios), e essas mulheres residem nas áreas de maior pobreza, bairros pobres da periferia, favelas(a maioria das mulheres que vivem em favelas no Brasil são negras).

A violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira. São os casos de abortos inseguros. O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. Em 2010, cerca de 21% das mortes maternas devem-se às complicações do aborto inseguro. Esses são alguns dos exemplos em que deixam claro o caráter de classe existente na opressão de gênero. O machismo é um meio de controlar a mulher como forma de reproduzir e fortalecer o sistema de produção baseado na propriedade privada.

O Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto, a não garantia de maternidade com sistema de saúde de qualidade, e outras tantas formas revelam a violência promovida por esse sistema, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração e a violência física para proteger os lucros dos patrões.

O governo Dilma é um verdadeiro exemplo de que não basta ser mulher para se colocar contra as opressões. Até agora esse governo segue sem nenhum apontamento de políticas publicas para melhores condições de das mulheres trabalhadoras. O que observamos são cortes nas verbas que seriam para atendimento das necessidades da classe trabalhadora, e grandes ajudas financeiras para os bancos.

É preciso se organizar!

E nesse cenário é preciso se armar de forma organizada contra o que oprime e explora. É preciso dizer um basta, contra a violência. É preciso ser radicalmente contra as menores manifestações de opressão, como as piadas machistas, as agressões, a absurda violência doméstica e os bárbaros assassinatos. É preciso exigir do Estado que os agressores sejam punidos, que seja garantido o apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência. Exigimos salário igual para trabalho igual. As mulheres devem se organizar e protagonizar as lutas contra toda forma de opressão. Mas para além disso, a tarefa que está colocada é maior.

A opressão da mulher está ligada à existência da propriedade privada, pois garante cada vez mais lucros para os patrões, que usam para isso, as diferenças de gênero. Assim, somente uma mudança total na raiz dessa sociedade assentada nesse tipo de relação é que poderá superar o machismo e as opressões em geral. É preciso usar como exemplo as histórias de lutas de tantas “Mariposas” que se sacrificaram e não se calaram diante da superexploração das mulheres.

Se trata de organizar a classe que sofre diariamente a exploração capitalista, homens e mulheres, que devem tomar pra si a tarefa de transformação desse modo de produção.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Declaração do PSTU sobre a conjuntura maranhense


Existe no momento um forte questionamento ao Governo Roseana Sarney pelos movimentos sociais e diversas categorias de trabalhadores. A mobilização dos policiais militares e bombeiros contra o governo no dia 8 de novembro foi um marco importante dentro de uma série de greves e lutas que ocorreram no Maranhão este ano.

Com um governo sem realizações, Roseana teve um primeiro ano marcado pelas denúncias de corrupção no INCRA e na FAPEMA (que permanecem impunes) e o enfrentamento com as greves dos profissionais da educação, dos policiais civis e grandes mobilizações das comunidades quilombolas.

Apesar do crescimento econômico - arrecadação recorde de impostos, ampliação das transferências de verbas federais, aquecimento do setor imobiliário e o anúncio de grandes investimentos como Vale e Suzano – no Maranhão, o modelo de apropriação da riqueza produzida no estado permanece o mesmo das últimas décadas: concentrador, destruidor da natureza e de acordo com os interesses das grandes empresas e o latifúndio.

Os professores, que permaneceram 78 dias em greve, sofreram um duro golpe com a aprovação pela assembleia do PL 248/11 que trata de aumento salarial da categoria, desrespeitando a implantação da lei do piso. Aprovação comemorada pelo SINPROESEMMA, ligado ao PcdoB/PT/CTB.

Os quilombolas e indígenas sofrem com os latifundiários e grandes empreendimentos, que matam e expulsam-os de suas terras. Situação criada pelos governos Roseana Sarney e Dilma que não titulam suas terras.
O movimento dos militares representa um salto na crise do governo e atinge em cheio as estruturas internas do Estado. É progressivo e coloca o governo na defensiva porque é marcado pela ativa participação dos oficiais de baixa patente, por sua pauta de reivindicação anti-autoritarismo e seu caráter claramente anti-governista.

O Maranhão permanece como grande exportador de soja e minério (74,3% do total de exportação do Estado) e com um déficit na balança comercial, pois o estado não produz e importa quase de tudo (desde o tomate da feira). Um estado que garante a lucratividade do capital, mas que não contempla as necessidades básicas da população.

O crescimento do PIB não se reverteu em melhoria dos indicadores sócio-econômicos do Maranhão. A grande maioria dos trabalhadores vivem sem acesso de qualidade aos serviços básicos de educação, saúde, segurança pública e saneamento básico. Seguem exemplos desta situação: mais de 36% de taxa de mortalidade infantil, 32% de pessoas acima de 15 anos são analfabetas funcionais, mais de 24% da população do estado ganha até R$ 70 por mês, apenas 1% dos municípios possuem tratamento de esgoto.

A ampliação recente do limite de endividamento do Estado significará mais arrocho nos salários do funcionalismo, mais precarização do serviço público e sua entrega para as mãos da iniciativa privada. Será mais dinheiro que sairá da escola e do hospital dos mais pobres e passará para os mais ricos, aqueles mesmos que financiam suas campanhas políticas.

Não podemos ter nenhuma confiança na Assembléia Legislativa que aprova os projetos de Roseana nem na falsa oposição que busca retomar o controle do Estado para praticar o mesmo plano de ataques aos trabalhadores e garantir mais privilégios para seu grupo. O PSTU faz um chamado à unidade dos setores da esquerda classista e socialista para enfrentar a Oligarquia e o Governo Dilma.

Precisamos confiar somente nas nossas próprias forças para conquistar vitórias para o conjunto dos trabalhadores deste Estado.

Fora Roseana Sarney!
Todo apoio às mobilizações dos policiais e bombeiros!
Não à presença da Força Nacional no Maranhão!
Por um governo socialista dos trabalhadores!

PSTU Maranhão