domingo, 25 de novembro de 2012

25 de novembro – Dia de luta contra a violência à mulher


Secretaria de Mulheres – PSTU-MA

Dia 25 de novembro de 1960, três ativistas políticas, Patria, Minerva e Maria Teresa, foram assassinadas durante a ditadura na República Dominicana, pelo governo de Rafael Trujillo. As irmãs eram conhecidas como irmãs Mariposas, por sua luta contra aquele governo.  Como forma de resistência e protesto, nessa data, as mulheres saem às ruas e se organizam para exigir o fim da violência. Hoje, em meio as estatísticas  encontramos várias irmãs Mariposas, mortas em decorrência da violência, vítimas de agressões, espancamentos e assassinatos. Isso é uma representação da opressão sofrida pela mulher, naturalizada pelo capitalismo.

De 1980 a 2010, foram assassinadas perto de 91 mil mulheres no Brasil, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato, segundo o Mapa da Violência 2012 do Instituto Sangari. A violência doméstica é a maior causa de morte e invalidez de mulheres na faixa de 16 a 44 anos. Isso é uma parte do retrato da violência sofrida pela mulher no Brasil. Um retrato que segue crescente e que atinge milhares de mulheres. A violência “invisível”, aquela que não deixa marcas à mostra, também atinge muito as mulheres. É a agressão verbal, a violência psicológica, a cantada mais grosseira.  

O Estado também é violento. A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização do aborto, a não garantia de maternidade digna, e outras tantas formas revelam a violência promovida pelo Estado capitalista, que utiliza a “diferenciação entre homens e mulheres” para aumentar a exploração e a violência física para proteger os lucros dos patrões. O aborto inseguro é a principal causa da morte materna na América Latina. As mulheres negras são as maiores vítimas. A combinação do racismo e machismo faz com que as jovens negras liderem as estatísticas de vítimas por causas externas (homicídios, acidentes, suicídios).

Dados preliminares do próprio Governo do Estado do Maranhão revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. A mulher do campo é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana.

Um Estado que não tem politica pra atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o machismo pra reproduzir uma  sociedade baseada no lucro. É o Estado que usa a diferença entre homens e mulheres para pagar menos para as mulheres. Não são implantadas medidas mínimas, que ajudariam as mulheres se livrar dos afazeres domésticos, como a existência de vagas em creches públicas para todas as crianças, restaurantes e lavanderias gratuitas. A criação de empregos, para que pudessem trabalhar e não serem dependentes economicamente de seus parceiros.

O governo Dilma é um verdadeiro exemplo de que não basta ser mulher para se colocar contra as opressões. A única resposta que o governo Dilma tentou aplicar no combate à violência contra mulher foi a implantação da Lei Maria da Penha, que ainda precisa avançar muito para que se efetive.  A Lei é importante porque tipifica juridicamente a violência contra a mulher, que até então não existia, mas está longe de ser um instrumento eficaz para as trabalhadoras. A Lei foi sancionada, mas não se destinou recursos para sua aplicação. Entretanto, mesmo que fosse aplicada, não seria suficiente. Em muitos pontos a lei é falha.  Não prevê a criação de um sistema integrado de atendimento às mulheres, com psicólogos, assistentes sociais, médicos, advogados e outros. As mulheres vulneráveis, após denunciarem, não têm para onde ir e acabam sendo vítimas fáceis dos agressores. Outro problema da lei é que não prevê medidas de segurança por parte do Estado, especialmente porque são as trabalhadoras as que mais sofrem. Muitas vezes, dependem economicamente do agressor, não podem abandonar seus empregos e ou suas casas para comprar ou alugar outra. Acabam, portanto, se sujeitando ao convívio com o agressor ou em um local conhecido por este.

A alternativa à violência contra a mulher deve assentar em uma luta para garantir mecanismos de proteção às vítimas, mas principalmente condições para que as mulheres possam se libertar de sua condição de oprimida. O capitalismo  utiliza a opressão para justamente manter a exploração, por isso não responde à situação de violência sofrida pelas mulheres. É tarefa da classe trabalhadora travar uma luta que seja capaz de derrubar esse sistema, pois só assim as mulheres poderão ser livres e dar os passos para se livrar da violência. É preciso usar como exemplo as histórias de lutas de tantas “Mariposas” que se sacrificaram e não se calaram diante da superexploração das mulheres. Somente homens e mulheres unidos na luta contra a opressão e a exploração podem libertar a classe da violência capitalista.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: qual a sua lição?


 
Rosenverck E. Santos
Prof. da UFMA (Campus Pinheiro)
Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memória de Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam – pelo menos de forma direta – e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar a memória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?
Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra – na África – não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.
Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.
Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado – violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.
Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento de reformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?
Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto, memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização. Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.
Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONG’s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros – não todos é claro – nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, de consenso negociação.Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?
Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca? Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a “consciência branca” como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negra como o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra – uma consciência crítica – contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?
De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essaconsciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões “vossa excelência” e “... foi um avanço”.
consciência perdeu sua materialidade e torna-se – como o conceito de memória – uma palavra destituída de práxis. Aconsciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.  
A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do “governo dos trabalhadores” com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.
Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?
Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do “movimento negro domesticado” tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.
Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra? 
É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.
Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.
A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?
Por que será que o “movimento negro domesticado” – e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento – não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.
O “movimento negro domesticado” esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.
Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.

Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA

sábado, 17 de novembro de 2012

NOTA EM REPÚDIO AS CALÚNIAS DO GRUPO DA PROFESSORA LINDALVA BATISTA NO SINDEDUCAÇÃO CONTRA O PSTU


        Nos últimos dois meses, nossa organização tem sido vitima de inúmeras calúnias disseminadas nas redes sociais e no site do SINDEDUCAÇÃO pelo grupo da professora Lindalva Batista. Esse grupo foi derrotado na eleição para direção do SINDEDUCAÇÃO no dia 14 de setembro e desde então tem escolhido nosso partido como “bode expiatório” para justificar a permanência de Lindalva Batista a frente deste sindicato, onde a mesma já se encontra há 20 anos. Evitamos até o momento responder as calúnias por que entendemos que essa postura não passa de uma tática de um grupo desmoralizado que tenta a todo custo desviar o foco de suas ações rechaçadas nas urnas pela categoria para um debate desqualificado contra o PSTU. Mesmo sabendo que o grupo que nos ataca não tem moral para tanto, resolvemos lançar essa nota.
        Em primeiro lugar, queremos enfatizar que apenas três professores que compõem a Direção Eleita, Unidade Para Mudar, fazem parte de nossa organização (professores Hertz Dias, Gilvan Azevedo e Ester Durans). Diferente dos oportunistas, nós não escondemos nossos militantes e nossos militantes não escondem nosso partido. Há um orgulho reciproco nessa relação. No entanto, é importante dizer que dos 19 membros da Direção Eleita para o SINDEDUCAÇÃO 16 não são de nossa organização. Para nós seria uma honra ter outros membros da Direção Eleita em nossa organização, pois são militantes dedicados, honestos, com moral e ética de classe, bem diferente da maioria daqueles que compactuam com a sujeira política que o grupo lindalvista está praticando no SINDEDUCAÇÃO. Mas, é no mínimo leviano atribuir partidos a quem não tem partido. A maioria absoluta da Direção Eleita não milita em partidos políticos, muito menos no PSTU.
      O grupo da professora Lindalva disseminou no site do SINDEDUCAÇÃO fotos de militantes do nosso partido que foram candidatos nas últimas eleições bem aos moldes do que fazia o DOI-CODI durante os anos de chumbo do Regime Militar no Brasil . Associaram nossos militantes a baderneiros, agressores e criminosos. Chegaram inclusive a afirmar que centenas de professores se sentiram coagidos a votar na Chapa 1, a chapa vencedora, por influência ou pelos métodos coercitivos de nosso partido. Estranho é que nas redes sociais quase não aparece profissional de educação confirmando essas mentiras descaradas. Nenhum professor (a) registrou ocorrência contra nossos militantes, a não ser o desonesto jornalista Anacleto Araújo, empregado do sindicato, que teve o cinismo de dizer que nosso partido quase o impediu de votar. Ora, como votou se ele é jornalista e não professor?  Se existem vídeos que comprovam nossas agressões, por que não postam no youtube?  Na verdade a ira do grupo Lindalvista contra o PSTU é por que dois militantes nossos, Saulo Arcangely e Luís Carlos Noleto, foram inscritos como fiscais para as duas urnas que o seu grupo possivelmente fraudaria, a dos aposentados.
        Ora, como influenciamos os votantes se dos 196 aposentados que votaram no dia 14 de setembro nas duas urnas dos aposentados, apenas 16 votaram na Chapa 1? O problema central é que Luís Noleto e Saulo Arcangeli não permitiram que ocorresse fraude. Foi a ausência de sindicalistas experiente nas eleições de 2008 que fez com que aparecesse quase quinhentos votos de aposentados para o grupo de Lindalva garantindo a permanência mesma na direção para o quadriênio 2008-2012. Se em 2012 o número de aposentados filiados saiu de 800 para aproximadamente 1.200 e se a Chapa 3,  apoiada pelo grupo Lindalva, tinha quase 100 carros a disposição, então por que votaram menos da metade dos que votaram em 2008? Ou será mesmo que em 2008 votaram tantos aposentados? Como se explica essa mágica que ao invés de aumentar, diminuiu pela metade o número de aposentados votantes?
        Foi o fato de sindicalistas filiado ao PSTU ter impedido a ocorrência de fraudes nas urnas dos aposentados que fez com o grupo Lindalva tenha propagandeado tantas calúnias de baixíssimo nível contra nossa organização. Das mesmas calúnias foi vitima a professora e competente advogada Katia Ribeiro, também militante do PSTU.   Enquanto o candidato a reeleição, João Castelo (PSDB), maquiava a situação da educação pública do município de São Luís em seu programa eleitoral, o grupo Lindalva se prestava a caluniar o PSTU.  O silêncio perante as mentiras dos poderosos e as calúnias contra os lutadores é marca dessa desse grupo.
        Os ataques a nossa organização advém do cinismo e da esquizofrenia politica de um grupo de indivíduos que sempre compartilham das posições políticas dos inimigos da classe trabalhadora e, portanto, encaram o PSTU como inimigo mortal. Fazem isso por que somos um partido que tem a tradição de lutar ao lado dos trabalhadores. Um grupo que se alia ao PP, PPS, PSDB, PTC, PC do B, PMN e tantos partidos traidores e burgueses, envolvidos em casos que vai do Mensalão ao caso do Carlinhos Cachoeira, jamais iria manifestar qualquer simpatia para com a nossa organização. Pelo contrário, os inimigos de nossa classe e dos professores sempre nos terão como inimigos, isso é mais do que óbvio.
       Queremos aqui perguntar: Quem recebeu dinheiro dos professores na época do PROCAD e nunca devolveu? Quem traiu a categoria durante a greve de 2010? Quem pratica nepotismo no SINDEDUCAÇÃO empregando parentes? Quem apoiou João Castelo no primeiro turno e, para se manter agarrado ao poder, pulou de lado no segundo turno? Quem organizou Chapa para disputar eleição no SINDEDUCAÇÃO fazendo reunião com representantes da SEMED e com diretores de escolas no Limoeiro Eventos? Quem fraudou ata de eleição, anulou o resultado do pleito e prorrogou mandato de Lindalva Batista a revelia do estatuto da categoria? Quem ganhou cargo de confiança na SEMED em troca do fim da greve contra a vontade da categoria? Quem faz prestação de conta em dia imprensado com feriadão? Quem não consegue mostrar onde foi parar os mais de cinco milhões de reais arrecadado nos últimos dez anos de gestão no SINDEDUCAÇÃO? Quem, de tão odiados pela categoria, não tem coragem de realizar assembleia com a categoria?  Quem responde processo por desvio de merenda escolar? Militantes do PSTU ou do grupo lindalvista?
         Poderíamos expor uma multidão de questionamentos e afirmações sobre a índole politica desse grupo, mas de tão público que é, não se faz necessário. Apenas exigimos que o grupo da Professora Lindalva Batista “conte até 20”, que em anos é o tempo que estão no SINDEDUCAÇÃO, antes de falar do PSTU.
            Nosso Partido tem orgulho de ter os únicos dois vereadores eleitos no Brasil sem pagar boca de urna e sem aceitar dinheiro de empresas; a professora Amanda Gurgel de Natal-RGN e o operário Cleber de Belém-PA. Vereadores esses que já declararam publicamente que vão doar seus salários de parlamentares para fortalecer a luta dos trabalhadores. Diferente do grupo da professora Lindalva Batista, Amanda Gurgel, vereadora mais votada do Brasil, vai continuar vivendo com salário de professora, por que para nosso partido POLITICA NÃO É PROFISSÃO. Certamente que com salário de professora ela vai chegar em 2016 sem dinheiro suficiente para construir um Limoeiro Eventos, mas com a cabeça erguida de ter sido um tribuno a serviço da classe trabalhadora. Em São Luís também tivemos quase 13 mil votos para prefeito, nenhum dos quais comprados e isso é motivo de muito orgulho para nossa organização.
         O método que nossos militantes utilizam para melhorar seus salários é o da luta, das mobilizações e das greves, métodos dos quais o grupo de Lindalva Batista se especializou em destruir. Nem o parlamento e nem as direções sindicais serve como ponte para melhorar, INDIVIDUALMENTE, nossos salários e a vidas de nossos parentes. 
         Também nos orgulhamos de ser uma das principais organizações que constrói a Central Sindical e Popular Conlutas, que o grupo de Lindalva nutre tanto ódio. Várias organizações sindicais e movimentos populares estão se filiando a nossa Central que cresce em todo o país no bojo do processo  de reorganização dos trabalhadores, mas nenhuma filiação se deu sem debate e sem consultar a categoria. Somos por princípios diferentes do grupo da professora Lindalva Batista que filiou o SINDEDUCAÇÃO a UGT (União Geral dos Trabalhadores), central sindical pelega, sem consultar a categoria. Isso se chama GOLPE, algo que esse grupo se pós-doutorou em fazer.
            Pra finalizar queremos solicitar aos professores do município de São Luís que não caiam nessa tática desesperada e fascista do grupo de Lindalva Batista. Eles querem transformar o debate do golpe que deram no SINDEDUCAÇÃO em um falso debate político-partidário com o PSTU. São os fascistas que agem assim, tem partidos, tomam partido, mas aparecem publicamente como se fossem apartidários. É a categoria, em sua diversidade política e suprapartidária, que tem que decidir os rumos do SINDEDUCAÇÃO. O grupo da professora Lindalva não pode transformar uma entidade sindical em uma extensão de seu lar e de sua família e nem muito menos pode utilizar as calúnias contra nossa organização como tática para se vitalizar no SINDEDUCAÇÃO.

São Luís, 17 de novembro de 2012.

sábado, 13 de outubro de 2012

NOTA DO PSTU SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM SÃO LUÍS


Por que votar nulo ?

O PSTU, após o encerramento do 1º turno nas eleições municipais em todo país, vem a público externar sua posição em relação ao segundo turno

Em nível nacional, os partidos da base do governo Dilma derrotaram a Oposição de Direita (PSDB-DEM-PPS) na grande maioria das cidades, embora PT e PSDB ainda disputem o segundo turno em grandes cidades como São Paulo.

A falsa polarização entre PT e PSDB acaba depois das eleições, quando estes partidos e seus aliados passam a aplicar uma política de ataques aos direitos dos trabalhadores e de precarização dos serviços públicos. É quando os partidos esquecem as promessas feitas no horário eleitoral e passam a governar para os empresários que financiam suas campanhas milionárias.

Por isso, é necessário unir forças com os trabalhadores para barrar os novos ataques dos governos, principalmente a nova reforma da previdência do setor público e os ataques aos direitos conquistados na legislação trabalhista do setor privado.

No Maranhão, o grupo Sarney apesar de sair vitorioso em aproximadamente 80% dos municípios, não conseguiu emplacar seus candidatos “oficiais” em grandes cidades como Imperatriz, São Luís, Timon, Santa Inês, Balsas e Caxias. Este resultado deixa em aberto a crise dentro da Oligarquia em relação à sucessão de Roseana em 2014.

Em São Luís, o PSTU, com as candidaturas de Marcos Silva, Kátia Ribeiro e de seus vereadores, criticou o abuso de promessas feitas pelos candidatos e mostrou a vida como ela realmente é. Saimos fortalecidos politicamente destas eleições, cumprindo um importante papel de denunciar a democracia dos ricos e poderosos que excluem nossa população e apresentou aos trabalhadores e a juventude da cidade um programa de mediação para combater as injustiças sociais.

Enquanto isso, a maioria das candidaturas postas na capital defendeu um mesmo projeto: Dizem governar para todos, mas estão ligados aos ricos e grupos tradicionais que controlam a politica de nossa cidade e do nosso Estado por décadas e são os responsáveis pelo caos e a miséria da população.

Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Edivaldo Holanda Jr. e Castelo, eram até bem pouco tempo aliados na Prefeitura. Castelo é um político tradicional da direita, iniciou sua carreira política na Ditadura Militar, chegando à Prefeitura em 2008 com promessa de grandes obras. Edivaldo, entrou na política através do pai, político aliado dos Sarneys, sendo o vereador mais votado na coligação que elegeu Castelo e hoje tem como principais aliados Weverton Rocha e Aziz, processados por corrupção durante o governo Jackson Lago. Castelo e Edivaldo juntos contribuíram para instalar o caos em todos os setores do munícipio. Por essas razões, chamamos o voto nulo neste segundo turno.

Manteremos nossa luta diária por uma sociedade justa, igualitária e socialista e na defesa dos trabalhadores e da juventude por melhores condições de vida e conclamamos, desde já, o PSOL e o PCB para estarmos juntos nas lutas diárias de nossa cidade e de nosso Estado.


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados

São Luís, 10 de outubro de 2012



sábado, 6 de outubro de 2012

Politizar a Política: ou por que votar contra burguês!


(Voto 16, Marcos Silva para prefeito de São Luís)

Saulo Pinto Silva[1]

A tradição do marxismo crítico, sem amarras e absolutamente principista, exige hoje, mais do que em nenhum outro período histórico, a necessidade imanente de que politizemos a Política. Isto trata de deslocar a ordem dos predicados da lógica da disputa contra-hegemônica para além das ideologias reacionárias e da posição absenteísta. É bem verdade que a política, como expressão do poder separado que inverte os conflitos estruturais num jogo dissimulado de posição do simulacro e do espetáculo, não resolverá os problemas substantivos da desigualdade imanente produzida no e pelo capitalismo, mas se quisermos não abandonar o sentido inegociável da esquerda, sua luta pela igualdade universalmente radical, temos que refundar o sentido da ação coletiva e intencionada, Politizar a Política!

Todavia, existe uma inscrição anônima deveras lúcida e bastante inteligente que diz que “se votar mudasse algo, seria proibido”. Ela além de ser muito perspicaz e, portanto, de possuir um conteúdo bastante radical de tensionamento da noção vaga e abstrata da democracia representativa enquanto um espaço irresoluto de perpetuação das representações políticas burguesas, esquece-se ou mesmo é muito jovem para lembra-se que o sistema eleitoral universalizado aos membros de uma comunidade política, com suas restrições etárias específicas, pois, é resultado da luta contra as proibições anteriores, que tinham como cláusulas impeditivas, por exemplo, a fortuna individual, proibicionismo do direito de votar e de ser votadas às mulheres, reconhecimento da cidadania como no caso dos negros, e um outro sem número de proibicionismos descabidos.

O que nos parece importante aqui é que nos desloquemos da obviedade embutida na noção de democracia liberal como expressão de um sistema que incorporasse uma determinada vontade geral universalista. A democracia liberal como universalidade não passaria de uma universalidade abstrata, não podendo incorporar dialeticamente em si mesma a totalidade das contradições e dissensões existentes na sociedade desigualmente organizada pelos conflitos estruturais de classes sociais hostis e antagônicas. Mas então estaríamos diante de um impasse irresolvível? Certamente o desespero não é a melhor das soluções marxistas para este problema.

Assim, a democracia liberal universalista não é a melhor das soluções tipicamente burguesas, pois se o sistema eleitoral tiver a universalidade constitucional das representações, os conflitos imanentes ganharão expressão mediante a existência de partidos proletários. Os setores mais críticos da disputa contra-hegemônica buscarão este mecanismo que mobiliza a imobilidade dos proletários pelos partidos que, apresentando candidaturas da própria classe, disputarão não apenas a consciência dos desvalidos da terra, mas igualmente o voto pautado não nos métodos econômicos de compra de votos e manutenção dos privilégios individuais, mas sim na elevação da consciência, na consecução do princípio socialista que diz que apenas através da auto-organização da classe que é possível a mudança substantiva da desigualdade produzida pela dominação burguesa de classe. Portanto, o voto nas candidaturas socialistas não pode ser reduzido mecanicamente a um mero voto de protesto, mas sim o protesto do voto proletário contra toda a imundície que existe!

Talvez, por esta razão, é que está em curso no país a disseminação de uma imbecilidade materializada em ideologia que mobiliza a imobilidade, cujo objetivo maior é justamente o veto dos “partidos nanicos”, sem nenhuma representação na Câmara Federal. Ora, se usarmos um pouco de nossa inteligência coletiva e associada de classe, para além do apanágio burguês, sem dificuldade e sem reservas, perceberemos que o objetivo máximo desta ofensiva é excluir partidos proletários, sobremaneira o PSTU, da disputa eleitoral pretensamente universalista. Para ser mais consequente, o que pensaria J-J. Rousseau a respeito de uma posição absolutamente antidemocrática como esta? É claro que o princípio da vontade geral rousseauniana é mais complexo do que aqui uso e mobilizo, mas não podemos abortar o caráter esquemático de sua estrutura político-formal para inverter a lógica dos termos de ataque. Na verdade, querem transformar o sistema eleitoral universalista num balcão de negócios proto-burguês de alternativas bifurcadas, o partido dos cínicos ou o partido dos mais cínicos?! Não temos como não lembrar do sistema americano de eliminação do dissenso e das alternativas efetivamente democráticas, mediante a institucionalização do bipartidarismo.

Então, mesmo reconhecendo que a democracia liberal é podre, formal, oca, abstrata e vazia, não podemos ignorar que ela é superior, do ponto de vista proletário, às formas ditatoriais e tirânicas de representação separada. Ocupar o espaço público é um dever e um direito dos partidos proletários, sobretudo quando têm como tarefa histórica atacar o próprio sistema, educando filosoficamente os proletários para a necessidade de os produtores associados executarem seus próprios governos de maneira livre e efetivamente universalista, e captar mais dirigentes e lideranças políticas para a construção da perspectiva revolucionária-socialista-comunista.

O que está em jogo nas eleições municipais em São Luís do Maranhão? Uma cidade que tem uma história marcada pela luta dos proletários negros contra os sucessivos sistemas de pilhagem, que substituíram senzalas e o pelourinho público pelas favelas e desemprego crônico, privatização e sucateamento do sistema de transporte público e digno, ausência de saneamento, desescolarização absoluta, produção da indignidade que na dinâmica da produção em série produz delinquentes urbanos, assaltantes e desprovidos de todos os matizes, e mais um sem número de superfluidades básicas para a morte.

Numa conjuntura estruturante como esta, aliado ao processo mais agudo de encenação farsesca em que candidaturas corruptas e burguesas usam-se da mentira em estado puro e da esperança dos proletários por uma vida pautada na igualdade, nas oportunidades e na esperança de um mundo melhor, João Castelo, Edvaldo Holanda Jr., Tadeu Palácio, Washington Luís e o restante do pomar sarneisista, não podem ser tratados de maneira distinta, isto é,  são politicamente corruptos e ideologicamente descartáveis para qualquer confiança atribuída pelos proletários através do seu voto.

Temos que ter orgulho das nossas candidaturas, independente de nossos acordos absolutos, afinal de contas, apenas os socialistas-comunistas podem compreender que os acordos absolutos são ideologias de quinta categoria, como podemos rememorar na ideia de uma vontade geral, e que nossos acordos devem estar pautados e estruturados em princípios mínimos que sirvam para guiarmo-nos coletivamente para o futuro, para uma sociedade universalmente igualitária e fraterna.

Aqui, Politizar a Política significa que temos que compreender que a política pequena não pode ser transformada naquilo que ela não pode ser, isto é, as eleições como a efetivação da estratégia socialista, mas deve ser tratada apenas um pequeno espaço de guerrilha política, em que as táticas adotadas devam estar sempre submetidas à estratégia revolucionária universalista socialista-comunista. Por isso que a posição absenteísta da esquerda da esquerda é totalmente equivocada, pois mesmo diante de desacordos profundos, não podemos permitir que a política seja mercantilizada ainda mais, em que o econômico reproduza-se determinando o político e o político desfazendo-se em migalhas como cinismo espetacular, através da naturalização da mentira em estado puro como a mediação prioritária do convencimento político e que a luta de classes seja substituída pela administração da pobreza.

A classe dos proletários, a única que em si mesma possui em seu coração a universalidade emancipatória do poder separado de classes, tem alternativa programática nestas eleições. Não apenas tem em quem votar, mas principalmente temos com quem lutar pós-eleições, lado a lado, na defesa de palavras de ordem mínimas e transitórias até palavras estratégicas que indiquem a efetivação da possibilidade socialista-comunista, ou como diria o notável historiador, recém falecido, Eric Hobsbawm, como mudança do mundo.

Na ausência amanhã, dia 07 de outubro, de uma primavera revolucionária em São Luís, podemos acabar com a festa da democracia despolitizada, votando massivamente nas candidaturas do PSTU, sendo que para prefeito temos o camarada Marcos Silva, e em uma das 09 candidaturas existentes como alternativas para representação na Câmara Municipal pela classe proletária. Por isso, contra burguês, vote 16! Que amanhã, vai ser outro dia...

[1] Economista. Professor do IFMA, campus Maracanã.


sexta-feira, 5 de outubro de 2012

UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O BALANÇO DA GREVE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS


AS CONDIÇÕES QUE GERARAM A MAIOR GREVE DAS UNIVERSIDADES 

Incontestavelmente a greve de 2012 entrou para a história do Movimento Docente Brasileiro como a maior greve já realizada pela categoria dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES) tendo duração de 4 meses. A força da greve se manifestou logo de início quando foi deflagrada no dia 17 de junho em 33 IFES. No auge do movimento contou com a adesão de 59 instituições, sendo que apenas uma não entrou em greve.

Avaliamos que essa greve forte e histórica tem a ver com as contradições acumuladas, reivindicações reprimidas e experiências concretas com as políticas neoliberais implementadas no Brasil, particularmente na Educação, a partir dos anos 1990, que solaparam as bases da Universidade Pública Brasileira. Essa universidade que se formou historicamente a partir das exigências do modelo de desenvolvimento econômico, social, político, cultural, das lutas de professores, estudantes e técnicos administrativos e que se consolidou na Constituição de 1988, a partir da concepção da “Educação como direito de todos e dever do Estado”, e da inclusão do Artigo 207, no qual ficou estabelecido que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Tais princípios que foram completados com conquistas sindicais e trabalhistas como o Regime de Dedicação Exclusiva (DE), com o Regime Jurídico Único – RJU (Lei 8.112 de 11/12/90) e do Plano Único de Classificação e Retribuição do Emprego - PUCRCE- (Lei 7.596/87) que contemplava muitas das reivindicações docentes, por exemplo, a carreira única e isonomia salarial.

Nos anos 1990, principalmente nos dois mandatos de FHC, assistimos catapultar as políticas de desmonte da Universidade Pública Brasileira. Esse desmonte tem como fundamento as mudanças no panorama internacional, a partir das crises estrutural e conjunturais do capitalismo e das alternativas de enfrentamento/administração, segundo os interesses capitalistas.

Nesse contexto, os organismos internacionais (ONU, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e a OMC) cumprem o importante papel de atender às demandas do capital para o fornecimento de energia e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis, bem como instaurar uma lógica de propriedade intelectual, assegurando o controle sobre todas as formas de produção humana, pelos países hegemônicos, impondo aos países denominados de 'mercados emergentes' a agenda de reformas estruturais, no qual está inclusa a pauta da Educação Superior Brasileira. A LDB, aprovada em 1996, seguindo essa concepção, incitou a ideia de flexibilização entre ensino/pesquisa e extensão, assim como a diversificação das modalidades de ensino Cursos Seqüenciais, Licenciaturas e Bacharelados interdisciplinares, Ensino a Distância (sobretudo para a formação de professores), diferentes nuanças de “Ciclos Básicos” contempladas em in iciativas como: Universidade Aberta do Brasil (UAB), Universidade Nova, bem como a reorganização da Rede Federal de Educação Tecnológica, que abrange a atribuição do importante papel de formação de professores da Educação Básica, sobretudo os de Ciências e Matemática.

Paralelamente aos esforços de desmantelamento das universidades públicas, os governantes brasileiros favoreceram o crescimento de instituições privadas de ensino, que se tornou um negócio bastante lucrativo para alguns grupos econômicos, principalmente por conta dos apoios recebidos em termos de renúncias fiscais e linhas de crédito. Neste caso, a expansão foi principalmente das universidades ditas periféricas, nas quais não foi priorizado o tripé ensino, pesquisa e extensão, impossível de se assegurar pela ausência de condições de trabalho e infraestrutura.

No período mais recente, quando assumiu a condução do governo brasileiro um presidente vindo das lutas do movimento sindical, situação que criou grandes expectativas na população brasileira de maior acesso aos bens e serviços construídos coletivamente, particularmente à Educação, assistiu-se as reivindicações serem respondidas, mas de forma completamente deslocada na perspectiva da frente popular e da colaboração de classes. Foi o Governo Lula que promoveu o maior salto na desarticulação da Universidade brasileira, tal como foi conceituada na Constituição Federal de 1988.

Sob o pretexto de atender aos mais pobres, garantiu a estabilidade financeira das faculdades privadas por meio do PROUNI, em troca de vagas em faculdades com ensino de baixa qualidade, na maior parte dos casos. Com o discurso de expandir as vagas nas universidades públicas, criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI (Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007), que não garantiu o montante adequado de recursos para a expansão do quadro de docentes e técnicos administrativos em educação, assim como não ampliou a infraestrutura necessária ao aumento do corpo discente, portanto, aprofundou a precarização das atividades acadêmicas.

Com o argumento de construir um sistema nacional unificado de educação o governo Lula centralizou cada vez mais as decisões, por exemplo, por meio do SINAES, do REUNI e do ENEM, e na prática esvaziou o conteúdo da autonomia universitária expressa na Constituição Federal. Infelizmente, essa quebra da autonomia, de modo geral, se deu com a cumplicidade dos reitores, que se submeteram obedientemente ao MEC para que supostamente suas universidades não fossem penalizadas.

O governo Dilma Rousseff, por sua vez, seguindo o mesmo modelo, permanece favorecendo o capital financeiro, grandes empresários e pagando religiosamente a dívida pública, utilizando 45,05 % orçamento da União para esse fim, sendo destinado apenas 2,99% para a Educação. E, por outro lado, cortou recursos públicos da área social na ordem de 54 bilhões que implicou numa redução de 1,3 bilhão do orçamento das universidades; não realizou concursos públicos, ameaçando a expansão levada à cabo pelo próprio governo; se esforçou em implantar a avaliação de desempenho proposta com o objetivo de demitir servidores (PLC 248/98); limitou gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos, que na prática congelava salários por 10 anos (PLP 549/09); criou as fundações estatais de direito privado para as áreas da saúde e educação, transferindo serviços que deveriam ser públicos para a iniciativa privada (PLP 92/07); ins tituiu a previdência complementar, criando os Fundos de Pensão – abertos e/ou fechados – para regulamentar a previdência privada no setor público; a regulamentação do direito de greve. A tentativa de desfederalização dos Colégios de Aplicação, numa completa desconsideração do significado para as universidades deste tipo de escola, causou graves prejuízos a alunos e professores. A MP 520 de 31 de dezembro de 2010 criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, transformando a administração dos Hospitais Universitários em empresas privadas, que está em franca implementação em várias universidades, não sem a resistência da comunidade acadêmica. 

Compreendemos também essa greve como uma continuidade das lutas em defesa da Educação Pública brasileira, que resultou em greves fortes dos trabalhadores em Educação da rede básica em quase todos os estados da federação em 2010. E que em 2011 culminou com a "Campanha pela Aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública Já", com a realização do Plebiscito Nacional.

A greve dos docentes federais contribuiu também para puxar outras categorias do funcionalismo, que também realizou a maior greve dos servidores federais nos últimos 10 anos, pelo menos. Foram cerca de 36 categorias paralisadas, correspondendo a cerca de 370 mil servidores.  Nessa greve o PSTU e a CSP-Conlutas atuaram conscientemente em sua preparação, buscando a reorganização do funcionalismo federal e reconstrução dos organismos de unidade, a realização de seminários, plenárias, marchas nacionais em Brasília, além do esforço para ampliar a unidade inclusive via CONDSEF/ESPAÇO UNIDADE DE AÇÃO.

Em 2012 essa unificação foi superior a 2010 e 2011, mas ainda insuficiente para derrotar a política do governo. Um exemplo que podemos destacar foram as marchas nacionais. No final do governo FHC o movimento colocava até 60 mil pessoas em Brasília. Hoje, com as mais de trinta entidades do funcionalismo e três centrais (CSP-Conlutas, CUT e CTB) realizamos três marchas que não superaram 15 mil. Significa que mesmo com essa unidade vitoriosa ainda não foi suficiente. Isso porque as entidades, em sua maioria, ainda mantêm laços fortes com o governo, com isso não investiram tão fortemente no processo de mobilização e enfrentamento com o governo Dilma, até porque o funcionalismo federal também, em sua maioria, ainda tem confiança no governo. Estamos em um processo crescente de acumulação de forças e é possível que cheguemos a uma posição mais favorável na correlação de forças e possamos impor uma derrota ao governo. Est a condição não foi dada neste momento da greve.

UMA VITÓRIA POLÍTICA MUITO IMPORTANTE, DOS PROFESSORES FEDERAIS E DE TODO O FUNCIONALISMO

A greve de 2012 conseguiu impor recuos importantes ao governo, ainda que não tenha reunido forças suficientes para obrigá-lo a retroceder em sua política de desmonte da universidade pública. A razão disso vamos encontrar, em primeiro lugar, nas dificuldades geradas pela relação geral de forças na sociedade, quando temos de enfrentar um governo com alto índice de aprovação popular, como é ainda o governo Dilma. Este quadro dá forças ao governo para enfrentar o movimento dos trabalhadores. Mas reflete também, por outro lado, a atuação de centrais sindicais como a CUT, que tem muito peso entre os servidores federais e que tudo fez para evitar a greve e, quando ela se tornou inevitável, para que ela gerasse o mínimo desgaste possível no governo.

Mas, mesmo assim, a greve obrigou o governo a retroceder e estabeleceu outro parâmetro para as negociações com o setor e com todo o funcionalismo. Ainda que as concessões estejam longe de serem consideradas satisfatórias, seria um erro enorme não identificar o avanço obtido. A política do governo estava estabelecida e era bem clara: congelamento dos salários do funcionalismo por 10 anos (PL 549). É importante também observar que neste ano de 2012 o governo gastou apenas R$ 1,5 bilhões com aumento na folha de pagamento (0,84% sobre o total), porém, fruto da greve, o governo terá que comprometer algo em torno de R$ 14 bilhões/ano até 2015. Isto não estava nos planos da Frente Popular e só ocorreu devido à greve.

No que concerne à pauta de reivindicações dos docentes: a reestruturação da carreira única com valorização do piso e incorporação das gratificações e melhores condições de trabalho, a greve garantiu a reposição da inflação de seis anos (2010-2015) quase que integralmente. Não tivemos ganho real, nem começamos a recuperação do salário, que era nosso objetivo com a reestruturação da carreira. As demais categorias do funcionalismo, fecharam acordo de 15,8% em 3 anos, em geral. Mas, é preciso dizer com todas as letras: foram todas concessões insuficientes, que estão longe de atender às reivindicações dos grevistas.

Uma vez caracterizada a força da greve, é importante registrar que não conseguiu obrigar o governo a chegar a uma proposta minimamente aceitável para os professores. Menos pela insuficiência da proposta econômica apresentada e mais pelo retrocesso na carreira docente embutido na última proposta apresentada pelo governo e aceita pelo Proifes, expresso no PL 4.368/12, e isso devemos dizer com toda a clareza para a categoria. Obviamente o ganho econômico que a proposta traz, por insuficiente que seja, deve ser incorporado pela categoria e não deixa de ser um ganho. Mas, não podemos deixar de dizer que não temos compromisso com o calendário do governo e vamos voltar a lutar por aumento, pela carreira e por melhores condições de trabalho, assim que reunirmos forças para isso.

Do ponto de vista político, no entanto, a greve produziu uma vitória clara. Longe do cenário que vimos nas greves da FASUBRA e do SINASEFE do ano passado, que terminaram sem que sequer houvesse negociação, o governo foi obrigado a receber, negociar e fazer concessões às entidades do funcionalismo. Isso sinaliza positivamente para a nossa base. É preciso lutar, e é possível obrigar o governo a mudar sua posição. Além disso, a greve produziu uma polarização política com o governo federal, atraindo simpatia e apoio da população, o que gerou desgaste significativo da frente popular e vimos seus índices de popularidade caírem, pelo menos nas capitais. O governo, o mesmo que teremos de enfrentar em nossos embates futuros está mais fraco, e isso se deve também ao nosso movimento.

O ANDES/SN COMO ÚNICO E LEGÍTIMO REPRESENTANTE DOS DOCENTES: UMA DERROTA POLITICA DO PROIFES

É preciso ainda destacar que a greve representou uma importante vitória política, especialmente, ao ANDES-SN. Todos lembramos que o governo e o Proifes intentaram cassar o registro sindical do sindicato e que tivemos que empreender várias ações e mobilizações para pressionar pela sua retomada. Além disso, não podemos ignorar que vivíamos uma situação em que o sindicato chapa branca - Proifes - vinha avançando com força sobre importantes bases do ANDES-SN. O quadro que temos hoje é radicalmente distinto e isto é resultado desta luta da categoria. O Proifes sobrevive burocraticamente e nas negociais oficiais nos gabinetes do governo, a serviço do propósito de confundir a população e os trabalhadores docentes. Já o ANDES firma-se enquanto representação sindical legítima dos professores do ensino superior.

Essa greve mostrou também que a Universidade não é mais a mesma e que o sindicato também tem de passar por profundas mudanças. Reconheçamos o protagonismo dos professores recém contratados, reflexo das precárias condições salariais e de trabalho de quem está iniciando a carreira. Agora é hora de integrar toda essa parcela da categoria no cotidiano do sindicato, renovando e fortalecendo suas forças para os embates que teremos pela frente.

Os professores lutaram bravamente, em praticamente todas as universidades, não só enfrentando a intransigência do governo, a campanha espúria da mídia contra o nosso movimento, mas também o sindicato chapa branca (Proifes) que, em jogo combinado, assinou acordo com o governo. Foi um duro golpe ao movimento paredista que, nem por isso se dobrou. Todas as Assembleias Gerais rechaçaram o famigerado acordo e nos mantivemos fortes, unidos, superando inclusive o fatídico dia 31 de agosto.

AS DIFICULDADES NA CONSTRUÇÃO DO FINAL DA GREVE

Porém, apesar da luta heróica da nossa categoria e de outros setores do funcionalismo, não conseguimos reunir força para impor ao governo um recuo maior, que implicasse em parar a sua política de desmonte da universidade pública. Não conseguimos a reabertura das negociações com o ANDES-SN e a retirada dos retrocessos à carreira docente incluídos na última proposta apresentada pelo governo. Esticamos a corda até onde foi possível, esgotamos todas as possibilidades de pressão, mas, ainda que desgastado pela greve, o governo seguia com muito mais força que o movimento. Isto estava claro já no final de agosto. Foi necessário então construir a saída organizada da greve para preservar as forças do movimento e dar continuidade à nossa luta por outros meios neste momento.

Além dos elementos da conjuntura, já se faziam sentir, também internamente à categoria, no final de agosto, as dificuldades para a manutenção da greve em várias universidades, principalmente com o papel cumprido pelas reitorias, mobilizando os governistas conscientes e professores incrédulos na luta, para retornarem às aulas, seja via assembleias, seja retornando às aulas por fora das decisões do Movimento. Essa situação refletia já a incidência no movimento da relação de forças desfavorável, que contribuía para construir na consciência de setores amplos da base a ideia de que não haveria mais negociação; portanto, a greve estaria sem perspectivas.

A isso se somava ainda a perspectiva de recuo da greve na quase totalidade do funcionalismo no final de agosto. No âmbito da educação federal a saída da FASUBRA; o encerramento das atividades do Comando Nacional de Greve dos Estudantes - CNGE em Brasília, buscando renovar as forças e novas formas de luta para a defesa da educação pública, foram elementos importantes dessa conjuntura. O SINASEFE, apesar de assinar o acordo para os técnicos administrativos de sua base, manteve-se junto com o ANDES-SN na greve dos professores federais. Quase todos os demais setores saíram da greve no final de agosto.

Neste quadro, avaliamos que era necessário construir o final unificado da greve, para continuar a luta por outros meios. Se nossa análise é que a greve dos professores sozinha não levaria o governo ao recuo, era um erro deixar o movimento se esfacelar com o tempo, por falta de perspectiva. Isso levaria à desmoralização e fragmentação política da categoria, à desmoralização e confusão dos setores de vanguarda. Ou seja, perderíamos pelo menos parte do que se acumulou politicamente com a greve, para as lutas que temos de seguir travando. Era correto e necessário, desenvolvermos todos os esforços possíveis para preservar as forças conquistadas no processo de luta e ampliar a unidade, via CNESF/ESPAÇO UNIDADE DE AÇÃO, para seguir a luta em melhores condições.

Esta nossa visão não se confunde com a posição defendida por setores que atuam no ANDES-SN que apresentaram uma contraproposta em um momento equivocado, dado o quadro da greve e das negociações, e ao insistirem nesta tecla, junto ao CNG, demonstram outra compreensão acerca da luta da categoria e das tarefas do sindicato. Agiram como se a legitimação do sindicato e da luta da categoria só fosse possível mediante assinatura de acordos com o governo. E, pior, ajudaram a disseminar a ideia de que a reabertura das negociações dependia de uma suposta habilidade de negociação da direção do movimento, desconhecendo que a negativa em negociar com os professores expressava uma escolha política do governo. A postura dos companheiros trouxe desconfiança, gerou insegurança e prejuízos ao movimento, e só não teve maiores consequências porque a proposta deles foi rechaçada pelo CNG e, inclusive, pela diretoria do sindicato.

Nós não concordamos com isso. Consideramos importante assinar acordos, mas acordos que beneficiem a categoria, não qualquer acordo, não em qualquer circunstância. O que legitima o sindicato junto à categoria é representar fielmente os seus interesses, e lutar por eles. E é justamente para que possamos dar continuidade a esta luta em melhores condições que julgamos melhor uma saída organizada da greve, quando se esgotaram as possibilidades de o movimento avançar e forçar a reabertura das negociações. Nossa luta não começou, nem vai terminar com essa greve e, deixá-la esfacelar-se, não era, seguramente, a melhor tática, a melhor orientação para um exército que precisa seguir lutando.

Por outro lado, é importante registrar também uma diferença política que tivemos com um agrupamento que defendia a continuidade da greve. Analisamos como um equívoco a luta política que foi dada por vários companheiros(as) que, em nossa opinião, se norteava por defender a qualquer custo a continuidade da greve, desconhecendo duas questões fundamentais: 1) o cenário político que mostrava claramente que havíamos chegado ao limite que as forças da greve permitiram. 2) as próprias dificuldades para a manutenção da greve que já começavam a aflorar em várias universidades.

Entre outras coisas essa posição defendida pelos companheiros contribuiu para que fosse cometido um erro pelo CNG que foi expresso no Comunicado de 09/09/2012, principalmente pela forma como foi tomada a decisão. Acreditamos que foi um erro indicar a continuidade da greve, como foi feito naquele comunicado, ignorando as deliberações que já haviam sido tomadas pela maioria das universidades que indicavam um horizonte para a saída unificada. Na verdade, o que se fez foi determinar à categoria uma tarefa que o CNG sabia impossível. Para que isso? Não achamos isso correto, menos ainda quando vem acompanhada de uma postura de alguns companheiros que se apressaram em julgar como traidores os que defendiam o recuo da greve neste momento. Uma coisa dessas só serve para gerar, na base, desconfiança em suas próprias forças, pois gera desmoralização, leva setores da categoria a chocarem-se entre si, como se fosse dos próprios professore s a culpa por não atingirmos o objetivo central da nossa greve. Despolitiza o movimento e, obviamente, não ajuda na retomada da mobilização no futuro.

Sabemos que os delegados das AGs que haviam decidido pela continuidade da greve não tinham como votar diferente – e aqui cabe também uma crítica aos CLGs que não enviaram seus representantes ao CNG. Mas, uma coisa é aprovar a decisão de continuar a greve, contextualizando de forma correta a decisão, ou seja, indicando para a categoria a contradição existente no fato de a maioria das AGs terem indicado o oposto. Ou seja, fazendo uma análise minimamente objetiva da conjuntura da própria categoria, da própria greve. Mas, decidir pela continuidade da greve como se tudo estivesse às mil maravilhas, foi errado. Em nossa opinião, acabou reproduzindo-se aqui uma situação que todos nós criticamos muito na atuação da diretoria anterior do sindicato, no episódio da decisão do setor das federais na assinatura do acordo do ano passado.

O CNG NA GREVE

Apesar do problema que houve neste momento no CNG, queremos deixar registrado que, em nossa opinião, o CNG tem um balanço categoricamente positivo na condução da greve em seu conjunto. Esteve à altura da dimensão da luta da categoria e da greve que fizemos, e queremos saudar os companheiros e companheiras que no transcurso destes quatro meses se deslocaram para Brasília para participar do CNG, representando os CLGs. Em particular destacamos os mais novos na categoria, que deram uma contribuição fundamental em todo este processo.

A DIRETORIA DO SINDICATO

Não queremos deixar de registrar, também, uma avaliação da atuação da diretoria do sindicato, frente a esta greve histórica (na verdade esta diretoria assume já no transcurso da greve). A diretoria teve um posicionamento político que, em geral, acreditamos que foi correto, principalmente como porta-voz do movimento. Mas, houve muitas insuficiências e problemas na condução cotidiana e coordenação do CNG. Este problema se manifestou com particular importância quando foi necessário construir a saída de greve.  A insegurança e falta de clareza, determinação da diretoria, também contribuíram na confusão que se armou no CNG.

Em nossa opinião grande parte destes problemas, das insuficiências e dificuldade da diretoria em cumprir seu papel, das desconfianças que muitas vezes permeavam as relações, tem origem nos eventos ocorridos no congresso de Manaus, na composição da chapa que hoje está na direção da entidade. Por uma decisão unilateral dos setores que hoje estão na diretoria, foram excluídos da chapa outros segmentos que, historicamente, compõem o campo combativo da nossa categoria.

Como alertávamos na época, essa divisão iria enfraquecer a própria direção do sindicato e trazer dificuldades para a luta da nossa categoria. Em nossa opinião foi o que aconteceu. É preciso refletir sobre o que houve, tirar conclusões e, a nosso ver, reverter no futuro este tipo de postura dentro do sindicato. Integrar de forma plena todos os setores que estão na luta da categoria na condução da entidade fortalece a direção da entidade e a luta da categoria.

A NOSSA CONTRIBUIÇÃO

Da nossa parte, com as dificuldades e insuficiências que também temos enquanto coletivo de militantes, procuramos fazer tudo que estava ao nosso alcance para contribuir no desenvolvimento e fortalecimento da greve. Buscamos fazê-lo tendo sempre como foco, como centro da nossa preocupação o que era melhor para a nossa categoria e para a luta geral dos trabalhadores, secundarizando aquilo que deveria ser secundarizado nesse momento. Seguiremos atuando assim agora, na continuidade da luta, apresentando e defendendo as nossas propostas para a luta da categoria e para o fortalecimento da organização do sindicato. Esperamos ter feito tudo que estava ao alcance das nossas forças, mas queremos ouvir as opiniões de todos os que estiveram nesta luta conosco.

A CONTINUIDADE DA LUTA E OS DESAFIOS PARA O PRÓXIMO PERÍODO

Por último, algumas palavras sobre os desdobramentos da greve, as tarefas e desafios que estão postos: 
  • continuar luta contra o PL que concretiza os retrocessos na carreira;
  •  fortalecer a organização do sindicato, integração dos novos;
  • seguir aprofundando o combate ao Proifes, planejando e investindo política e financeiramente na tarefa; 
  • seguir atuando para consolidar a unidade dos servidores federais para as lutas futuras. Fortalecer a CNESF e o Fórum de Entidades; 
  • fortalecer a CSP/Conlutas, central sindical e popular fundamental para a reorganização da classe trabalhadora no país.


Vote PSTU! Vote 16! Compartilhe essa ideia.


Por Dayana Coelho, da Juventude do PSTU

Na madrugada de ontem tivemos o que a Mirante chamou de debate com os candidatos a prefeito de São Luís, mas que na verdade não passou de um circo promovido pelos candidatos da burguesia e seus aliados, que não economizaram nas promessas mirabolantes e tampouco ousaram comprometer quem quer que fosse, já que ali parecia todo mundo de rabo preso.

Candidatos que até outro dia estavam do mesmo lado, vide Tadeu, secretário de Turismo do Governo Roseana/Washington e Edvaldo Holanda Jr, que até as eleições passadas pedia voto para João Castelo, foram bem cordiais uns com os outros e quase não levantaram polêmicas. Pelo contrário, a sintonia entre as propostas era tão escancarada a ponto de um complementar a proposta do outro.

Claro que não há nada de errado em propostas iguais para um mesmo problema, mas tanta sintonia demonstra que o projeto desses candidatos tem o mesmo pano de fundo: continuar a garantir os lucros dos empresários a custas da exploração e da opressão do trabalhador. Ou você acha que o VLT ou o bilhete único não vão ser desculpas para aumentar a passagem? Ou que algum dos candidatos de fato implementará uma política séria de reforma urbana, que limite os privilégios e as concessões das maníacas empresas imobiliárias, muitas das quais inclusive financiam suas campanhas?

O resultado do debate não poderia ser outro senão a sensação de que estão todos falando da mesma coisa, a mesma ladainha de propostas mirabolantes que não saem do papel ou que apenas privilegiam os ricos e poderosos, como a construção da Marginal Sarney, vulgo Via Expressa. 

Mesmo o candidato que mais se diferenciou dos demais por tratar com mais polêmica de temas como transporte e reforma urbana, Haroldo Saboia (PSOL) deixou claro, mais uma vez, a sua pretensão pessoal de assumir a prefeitura por entender ser o mais bem preparado para transformar São Luís numa cidade feliz, como já tinha feito em entrevista a rádio Mirante AM em que ressaltou: eu, se tenho um desejo de um cargo executivo, ele se resume a prefeitura de São Luís.

Lamentamos que o único representante da esquerda de São Luís convidado ao debate não tenha usado o espaço para questionar a “democracia” promovida pela TV Mirante que excluiu os demais candidatos com argumentos pífios, ou mesmo ressaltar as falcatruas de seus adversários e a organização dos trabalhadores de nossa cidade, frente a tantos ataques.

Entendemos que a candidatura de um representante da esquerda de nossa cidade não pode se limitar a uma mera ambição individual, mas principalmente deve servir para restabelecer a confiança do trabalhador em suas forças e em sua organização, pois somente estes organizados poderão tomar o poder e transformar nossa sociedade, somente estes tem competência para governar uma cidade, por isso defendemos uma São Luís para os trabalhadores.

Desde o primeiro dia de campanha nossas candidaturas estão a esse serviço: denunciar os candidatos que estarão a serviço dos ricos e poderosos, denunciar o financiamento das grandes empreiteiras, as privatizações, o descaso com a educação e a saúde pública, os privilégios dos políticos. e apresentar como única alternativa a tanta desigualdade a tomada do poder pelos trabalhadores, a revolução socialista.

E foi justamente por tudo isso que fomos excluídos do debate aqui, assim como em várias outras emissoras de tv pelo Brasil que “representam as empresas privadas que comandam a mídia do país decidindo o que o povo pode ou não pode ver e ouvir”. Este é apenas mais um elemento do caráter anti-democratico do sistema eleitoral que de pronto garante tempo desigual de radio e tv, o que apenas beneficia os grandes partidos.

Diante de todo o debate que tem se feito sobre a participação ou não de nossos candidatos no debate, e do pouco tempo que temos de tv e radio, muitos de nossos apoiadores ainda se sentem constrangidos de compartilhar nossos materiais em casa, nos seus locais de trabalho ou estudo e/ou nas suas redes sociais sob o argumento de que não querem fazer propaganda para nenhum candidato. Infelizmente, essa é uma atitude que apenas beneficia aos grandes partidos, que com o financiamento das empresas que cotidianamente explora e oprime nossos trabalhadores, patrocinam propagandas milionárias em seus vastos minutos na tv e no rádio.

Em todo o Brasil fizemos campanhas contra o bloqueio que a mídia nos impõe, seja vetando nossos candidatos nos debates, seja na injusta e antidemocrática distribuição do tempo de propaganda eleitoral feito pelos TREs, fazendo um chamados aos nossos apoiadores para divulgarem e compartilharem nosso material! Nessa reta final, não é diferente: queremos que você que se identificou com o nosso programa e acompanha nossa trajetória sempre nas lutas dos trabalhadores e da juventude, também tenha a ousadia de propor aos seus amigos e familiares uma alternativa socialista! 

Declarar seu voto no PSTU nos ajudará a furar o bloqueio da mídia e fazer com que mais trabalhadores vejam e conheçam nosso programa, não apenas para votar em nós, mas para se filiar ao partido ou mesmo militar conosco, participar de nossas reuniões e fortalecer o instrumento que ajudará as massas na trajetória da tomada do poder!

Em São Luís, depois do fiasco do “debate”, fica cada vez mais evidente a necessidade de construirmos uma alternativa revolucionaria e socialista em nossa cidade, chega do mais do mesmo dos candidatos dos ricos e poderosos e dos seus partidos! Vote no PSTU! Compartilhe essa ideia!