sábado, 13 de outubro de 2012

NOTA DO PSTU SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES EM SÃO LUÍS


Por que votar nulo ?

O PSTU, após o encerramento do 1º turno nas eleições municipais em todo país, vem a público externar sua posição em relação ao segundo turno

Em nível nacional, os partidos da base do governo Dilma derrotaram a Oposição de Direita (PSDB-DEM-PPS) na grande maioria das cidades, embora PT e PSDB ainda disputem o segundo turno em grandes cidades como São Paulo.

A falsa polarização entre PT e PSDB acaba depois das eleições, quando estes partidos e seus aliados passam a aplicar uma política de ataques aos direitos dos trabalhadores e de precarização dos serviços públicos. É quando os partidos esquecem as promessas feitas no horário eleitoral e passam a governar para os empresários que financiam suas campanhas milionárias.

Por isso, é necessário unir forças com os trabalhadores para barrar os novos ataques dos governos, principalmente a nova reforma da previdência do setor público e os ataques aos direitos conquistados na legislação trabalhista do setor privado.

No Maranhão, o grupo Sarney apesar de sair vitorioso em aproximadamente 80% dos municípios, não conseguiu emplacar seus candidatos “oficiais” em grandes cidades como Imperatriz, São Luís, Timon, Santa Inês, Balsas e Caxias. Este resultado deixa em aberto a crise dentro da Oligarquia em relação à sucessão de Roseana em 2014.

Em São Luís, o PSTU, com as candidaturas de Marcos Silva, Kátia Ribeiro e de seus vereadores, criticou o abuso de promessas feitas pelos candidatos e mostrou a vida como ela realmente é. Saimos fortalecidos politicamente destas eleições, cumprindo um importante papel de denunciar a democracia dos ricos e poderosos que excluem nossa população e apresentou aos trabalhadores e a juventude da cidade um programa de mediação para combater as injustiças sociais.

Enquanto isso, a maioria das candidaturas postas na capital defendeu um mesmo projeto: Dizem governar para todos, mas estão ligados aos ricos e grupos tradicionais que controlam a politica de nossa cidade e do nosso Estado por décadas e são os responsáveis pelo caos e a miséria da população.

Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Edivaldo Holanda Jr. e Castelo, eram até bem pouco tempo aliados na Prefeitura. Castelo é um político tradicional da direita, iniciou sua carreira política na Ditadura Militar, chegando à Prefeitura em 2008 com promessa de grandes obras. Edivaldo, entrou na política através do pai, político aliado dos Sarneys, sendo o vereador mais votado na coligação que elegeu Castelo e hoje tem como principais aliados Weverton Rocha e Aziz, processados por corrupção durante o governo Jackson Lago. Castelo e Edivaldo juntos contribuíram para instalar o caos em todos os setores do munícipio. Por essas razões, chamamos o voto nulo neste segundo turno.

Manteremos nossa luta diária por uma sociedade justa, igualitária e socialista e na defesa dos trabalhadores e da juventude por melhores condições de vida e conclamamos, desde já, o PSOL e o PCB para estarmos juntos nas lutas diárias de nossa cidade e de nosso Estado.


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados

São Luís, 10 de outubro de 2012



sábado, 6 de outubro de 2012

Politizar a Política: ou por que votar contra burguês!


(Voto 16, Marcos Silva para prefeito de São Luís)

Saulo Pinto Silva[1]

A tradição do marxismo crítico, sem amarras e absolutamente principista, exige hoje, mais do que em nenhum outro período histórico, a necessidade imanente de que politizemos a Política. Isto trata de deslocar a ordem dos predicados da lógica da disputa contra-hegemônica para além das ideologias reacionárias e da posição absenteísta. É bem verdade que a política, como expressão do poder separado que inverte os conflitos estruturais num jogo dissimulado de posição do simulacro e do espetáculo, não resolverá os problemas substantivos da desigualdade imanente produzida no e pelo capitalismo, mas se quisermos não abandonar o sentido inegociável da esquerda, sua luta pela igualdade universalmente radical, temos que refundar o sentido da ação coletiva e intencionada, Politizar a Política!

Todavia, existe uma inscrição anônima deveras lúcida e bastante inteligente que diz que “se votar mudasse algo, seria proibido”. Ela além de ser muito perspicaz e, portanto, de possuir um conteúdo bastante radical de tensionamento da noção vaga e abstrata da democracia representativa enquanto um espaço irresoluto de perpetuação das representações políticas burguesas, esquece-se ou mesmo é muito jovem para lembra-se que o sistema eleitoral universalizado aos membros de uma comunidade política, com suas restrições etárias específicas, pois, é resultado da luta contra as proibições anteriores, que tinham como cláusulas impeditivas, por exemplo, a fortuna individual, proibicionismo do direito de votar e de ser votadas às mulheres, reconhecimento da cidadania como no caso dos negros, e um outro sem número de proibicionismos descabidos.

O que nos parece importante aqui é que nos desloquemos da obviedade embutida na noção de democracia liberal como expressão de um sistema que incorporasse uma determinada vontade geral universalista. A democracia liberal como universalidade não passaria de uma universalidade abstrata, não podendo incorporar dialeticamente em si mesma a totalidade das contradições e dissensões existentes na sociedade desigualmente organizada pelos conflitos estruturais de classes sociais hostis e antagônicas. Mas então estaríamos diante de um impasse irresolvível? Certamente o desespero não é a melhor das soluções marxistas para este problema.

Assim, a democracia liberal universalista não é a melhor das soluções tipicamente burguesas, pois se o sistema eleitoral tiver a universalidade constitucional das representações, os conflitos imanentes ganharão expressão mediante a existência de partidos proletários. Os setores mais críticos da disputa contra-hegemônica buscarão este mecanismo que mobiliza a imobilidade dos proletários pelos partidos que, apresentando candidaturas da própria classe, disputarão não apenas a consciência dos desvalidos da terra, mas igualmente o voto pautado não nos métodos econômicos de compra de votos e manutenção dos privilégios individuais, mas sim na elevação da consciência, na consecução do princípio socialista que diz que apenas através da auto-organização da classe que é possível a mudança substantiva da desigualdade produzida pela dominação burguesa de classe. Portanto, o voto nas candidaturas socialistas não pode ser reduzido mecanicamente a um mero voto de protesto, mas sim o protesto do voto proletário contra toda a imundície que existe!

Talvez, por esta razão, é que está em curso no país a disseminação de uma imbecilidade materializada em ideologia que mobiliza a imobilidade, cujo objetivo maior é justamente o veto dos “partidos nanicos”, sem nenhuma representação na Câmara Federal. Ora, se usarmos um pouco de nossa inteligência coletiva e associada de classe, para além do apanágio burguês, sem dificuldade e sem reservas, perceberemos que o objetivo máximo desta ofensiva é excluir partidos proletários, sobremaneira o PSTU, da disputa eleitoral pretensamente universalista. Para ser mais consequente, o que pensaria J-J. Rousseau a respeito de uma posição absolutamente antidemocrática como esta? É claro que o princípio da vontade geral rousseauniana é mais complexo do que aqui uso e mobilizo, mas não podemos abortar o caráter esquemático de sua estrutura político-formal para inverter a lógica dos termos de ataque. Na verdade, querem transformar o sistema eleitoral universalista num balcão de negócios proto-burguês de alternativas bifurcadas, o partido dos cínicos ou o partido dos mais cínicos?! Não temos como não lembrar do sistema americano de eliminação do dissenso e das alternativas efetivamente democráticas, mediante a institucionalização do bipartidarismo.

Então, mesmo reconhecendo que a democracia liberal é podre, formal, oca, abstrata e vazia, não podemos ignorar que ela é superior, do ponto de vista proletário, às formas ditatoriais e tirânicas de representação separada. Ocupar o espaço público é um dever e um direito dos partidos proletários, sobretudo quando têm como tarefa histórica atacar o próprio sistema, educando filosoficamente os proletários para a necessidade de os produtores associados executarem seus próprios governos de maneira livre e efetivamente universalista, e captar mais dirigentes e lideranças políticas para a construção da perspectiva revolucionária-socialista-comunista.

O que está em jogo nas eleições municipais em São Luís do Maranhão? Uma cidade que tem uma história marcada pela luta dos proletários negros contra os sucessivos sistemas de pilhagem, que substituíram senzalas e o pelourinho público pelas favelas e desemprego crônico, privatização e sucateamento do sistema de transporte público e digno, ausência de saneamento, desescolarização absoluta, produção da indignidade que na dinâmica da produção em série produz delinquentes urbanos, assaltantes e desprovidos de todos os matizes, e mais um sem número de superfluidades básicas para a morte.

Numa conjuntura estruturante como esta, aliado ao processo mais agudo de encenação farsesca em que candidaturas corruptas e burguesas usam-se da mentira em estado puro e da esperança dos proletários por uma vida pautada na igualdade, nas oportunidades e na esperança de um mundo melhor, João Castelo, Edvaldo Holanda Jr., Tadeu Palácio, Washington Luís e o restante do pomar sarneisista, não podem ser tratados de maneira distinta, isto é,  são politicamente corruptos e ideologicamente descartáveis para qualquer confiança atribuída pelos proletários através do seu voto.

Temos que ter orgulho das nossas candidaturas, independente de nossos acordos absolutos, afinal de contas, apenas os socialistas-comunistas podem compreender que os acordos absolutos são ideologias de quinta categoria, como podemos rememorar na ideia de uma vontade geral, e que nossos acordos devem estar pautados e estruturados em princípios mínimos que sirvam para guiarmo-nos coletivamente para o futuro, para uma sociedade universalmente igualitária e fraterna.

Aqui, Politizar a Política significa que temos que compreender que a política pequena não pode ser transformada naquilo que ela não pode ser, isto é, as eleições como a efetivação da estratégia socialista, mas deve ser tratada apenas um pequeno espaço de guerrilha política, em que as táticas adotadas devam estar sempre submetidas à estratégia revolucionária universalista socialista-comunista. Por isso que a posição absenteísta da esquerda da esquerda é totalmente equivocada, pois mesmo diante de desacordos profundos, não podemos permitir que a política seja mercantilizada ainda mais, em que o econômico reproduza-se determinando o político e o político desfazendo-se em migalhas como cinismo espetacular, através da naturalização da mentira em estado puro como a mediação prioritária do convencimento político e que a luta de classes seja substituída pela administração da pobreza.

A classe dos proletários, a única que em si mesma possui em seu coração a universalidade emancipatória do poder separado de classes, tem alternativa programática nestas eleições. Não apenas tem em quem votar, mas principalmente temos com quem lutar pós-eleições, lado a lado, na defesa de palavras de ordem mínimas e transitórias até palavras estratégicas que indiquem a efetivação da possibilidade socialista-comunista, ou como diria o notável historiador, recém falecido, Eric Hobsbawm, como mudança do mundo.

Na ausência amanhã, dia 07 de outubro, de uma primavera revolucionária em São Luís, podemos acabar com a festa da democracia despolitizada, votando massivamente nas candidaturas do PSTU, sendo que para prefeito temos o camarada Marcos Silva, e em uma das 09 candidaturas existentes como alternativas para representação na Câmara Municipal pela classe proletária. Por isso, contra burguês, vote 16! Que amanhã, vai ser outro dia...

[1] Economista. Professor do IFMA, campus Maracanã.


sexta-feira, 5 de outubro de 2012

UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O BALANÇO DA GREVE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS


AS CONDIÇÕES QUE GERARAM A MAIOR GREVE DAS UNIVERSIDADES 

Incontestavelmente a greve de 2012 entrou para a história do Movimento Docente Brasileiro como a maior greve já realizada pela categoria dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFES) tendo duração de 4 meses. A força da greve se manifestou logo de início quando foi deflagrada no dia 17 de junho em 33 IFES. No auge do movimento contou com a adesão de 59 instituições, sendo que apenas uma não entrou em greve.

Avaliamos que essa greve forte e histórica tem a ver com as contradições acumuladas, reivindicações reprimidas e experiências concretas com as políticas neoliberais implementadas no Brasil, particularmente na Educação, a partir dos anos 1990, que solaparam as bases da Universidade Pública Brasileira. Essa universidade que se formou historicamente a partir das exigências do modelo de desenvolvimento econômico, social, político, cultural, das lutas de professores, estudantes e técnicos administrativos e que se consolidou na Constituição de 1988, a partir da concepção da “Educação como direito de todos e dever do Estado”, e da inclusão do Artigo 207, no qual ficou estabelecido que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. Tais princípios que foram completados com conquistas sindicais e trabalhistas como o Regime de Dedicação Exclusiva (DE), com o Regime Jurídico Único – RJU (Lei 8.112 de 11/12/90) e do Plano Único de Classificação e Retribuição do Emprego - PUCRCE- (Lei 7.596/87) que contemplava muitas das reivindicações docentes, por exemplo, a carreira única e isonomia salarial.

Nos anos 1990, principalmente nos dois mandatos de FHC, assistimos catapultar as políticas de desmonte da Universidade Pública Brasileira. Esse desmonte tem como fundamento as mudanças no panorama internacional, a partir das crises estrutural e conjunturais do capitalismo e das alternativas de enfrentamento/administração, segundo os interesses capitalistas.

Nesse contexto, os organismos internacionais (ONU, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e a OMC) cumprem o importante papel de atender às demandas do capital para o fornecimento de energia e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis, bem como instaurar uma lógica de propriedade intelectual, assegurando o controle sobre todas as formas de produção humana, pelos países hegemônicos, impondo aos países denominados de 'mercados emergentes' a agenda de reformas estruturais, no qual está inclusa a pauta da Educação Superior Brasileira. A LDB, aprovada em 1996, seguindo essa concepção, incitou a ideia de flexibilização entre ensino/pesquisa e extensão, assim como a diversificação das modalidades de ensino Cursos Seqüenciais, Licenciaturas e Bacharelados interdisciplinares, Ensino a Distância (sobretudo para a formação de professores), diferentes nuanças de “Ciclos Básicos” contempladas em in iciativas como: Universidade Aberta do Brasil (UAB), Universidade Nova, bem como a reorganização da Rede Federal de Educação Tecnológica, que abrange a atribuição do importante papel de formação de professores da Educação Básica, sobretudo os de Ciências e Matemática.

Paralelamente aos esforços de desmantelamento das universidades públicas, os governantes brasileiros favoreceram o crescimento de instituições privadas de ensino, que se tornou um negócio bastante lucrativo para alguns grupos econômicos, principalmente por conta dos apoios recebidos em termos de renúncias fiscais e linhas de crédito. Neste caso, a expansão foi principalmente das universidades ditas periféricas, nas quais não foi priorizado o tripé ensino, pesquisa e extensão, impossível de se assegurar pela ausência de condições de trabalho e infraestrutura.

No período mais recente, quando assumiu a condução do governo brasileiro um presidente vindo das lutas do movimento sindical, situação que criou grandes expectativas na população brasileira de maior acesso aos bens e serviços construídos coletivamente, particularmente à Educação, assistiu-se as reivindicações serem respondidas, mas de forma completamente deslocada na perspectiva da frente popular e da colaboração de classes. Foi o Governo Lula que promoveu o maior salto na desarticulação da Universidade brasileira, tal como foi conceituada na Constituição Federal de 1988.

Sob o pretexto de atender aos mais pobres, garantiu a estabilidade financeira das faculdades privadas por meio do PROUNI, em troca de vagas em faculdades com ensino de baixa qualidade, na maior parte dos casos. Com o discurso de expandir as vagas nas universidades públicas, criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI (Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007), que não garantiu o montante adequado de recursos para a expansão do quadro de docentes e técnicos administrativos em educação, assim como não ampliou a infraestrutura necessária ao aumento do corpo discente, portanto, aprofundou a precarização das atividades acadêmicas.

Com o argumento de construir um sistema nacional unificado de educação o governo Lula centralizou cada vez mais as decisões, por exemplo, por meio do SINAES, do REUNI e do ENEM, e na prática esvaziou o conteúdo da autonomia universitária expressa na Constituição Federal. Infelizmente, essa quebra da autonomia, de modo geral, se deu com a cumplicidade dos reitores, que se submeteram obedientemente ao MEC para que supostamente suas universidades não fossem penalizadas.

O governo Dilma Rousseff, por sua vez, seguindo o mesmo modelo, permanece favorecendo o capital financeiro, grandes empresários e pagando religiosamente a dívida pública, utilizando 45,05 % orçamento da União para esse fim, sendo destinado apenas 2,99% para a Educação. E, por outro lado, cortou recursos públicos da área social na ordem de 54 bilhões que implicou numa redução de 1,3 bilhão do orçamento das universidades; não realizou concursos públicos, ameaçando a expansão levada à cabo pelo próprio governo; se esforçou em implantar a avaliação de desempenho proposta com o objetivo de demitir servidores (PLC 248/98); limitou gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos, que na prática congelava salários por 10 anos (PLP 549/09); criou as fundações estatais de direito privado para as áreas da saúde e educação, transferindo serviços que deveriam ser públicos para a iniciativa privada (PLP 92/07); ins tituiu a previdência complementar, criando os Fundos de Pensão – abertos e/ou fechados – para regulamentar a previdência privada no setor público; a regulamentação do direito de greve. A tentativa de desfederalização dos Colégios de Aplicação, numa completa desconsideração do significado para as universidades deste tipo de escola, causou graves prejuízos a alunos e professores. A MP 520 de 31 de dezembro de 2010 criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, transformando a administração dos Hospitais Universitários em empresas privadas, que está em franca implementação em várias universidades, não sem a resistência da comunidade acadêmica. 

Compreendemos também essa greve como uma continuidade das lutas em defesa da Educação Pública brasileira, que resultou em greves fortes dos trabalhadores em Educação da rede básica em quase todos os estados da federação em 2010. E que em 2011 culminou com a "Campanha pela Aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública Já", com a realização do Plebiscito Nacional.

A greve dos docentes federais contribuiu também para puxar outras categorias do funcionalismo, que também realizou a maior greve dos servidores federais nos últimos 10 anos, pelo menos. Foram cerca de 36 categorias paralisadas, correspondendo a cerca de 370 mil servidores.  Nessa greve o PSTU e a CSP-Conlutas atuaram conscientemente em sua preparação, buscando a reorganização do funcionalismo federal e reconstrução dos organismos de unidade, a realização de seminários, plenárias, marchas nacionais em Brasília, além do esforço para ampliar a unidade inclusive via CONDSEF/ESPAÇO UNIDADE DE AÇÃO.

Em 2012 essa unificação foi superior a 2010 e 2011, mas ainda insuficiente para derrotar a política do governo. Um exemplo que podemos destacar foram as marchas nacionais. No final do governo FHC o movimento colocava até 60 mil pessoas em Brasília. Hoje, com as mais de trinta entidades do funcionalismo e três centrais (CSP-Conlutas, CUT e CTB) realizamos três marchas que não superaram 15 mil. Significa que mesmo com essa unidade vitoriosa ainda não foi suficiente. Isso porque as entidades, em sua maioria, ainda mantêm laços fortes com o governo, com isso não investiram tão fortemente no processo de mobilização e enfrentamento com o governo Dilma, até porque o funcionalismo federal também, em sua maioria, ainda tem confiança no governo. Estamos em um processo crescente de acumulação de forças e é possível que cheguemos a uma posição mais favorável na correlação de forças e possamos impor uma derrota ao governo. Est a condição não foi dada neste momento da greve.

UMA VITÓRIA POLÍTICA MUITO IMPORTANTE, DOS PROFESSORES FEDERAIS E DE TODO O FUNCIONALISMO

A greve de 2012 conseguiu impor recuos importantes ao governo, ainda que não tenha reunido forças suficientes para obrigá-lo a retroceder em sua política de desmonte da universidade pública. A razão disso vamos encontrar, em primeiro lugar, nas dificuldades geradas pela relação geral de forças na sociedade, quando temos de enfrentar um governo com alto índice de aprovação popular, como é ainda o governo Dilma. Este quadro dá forças ao governo para enfrentar o movimento dos trabalhadores. Mas reflete também, por outro lado, a atuação de centrais sindicais como a CUT, que tem muito peso entre os servidores federais e que tudo fez para evitar a greve e, quando ela se tornou inevitável, para que ela gerasse o mínimo desgaste possível no governo.

Mas, mesmo assim, a greve obrigou o governo a retroceder e estabeleceu outro parâmetro para as negociações com o setor e com todo o funcionalismo. Ainda que as concessões estejam longe de serem consideradas satisfatórias, seria um erro enorme não identificar o avanço obtido. A política do governo estava estabelecida e era bem clara: congelamento dos salários do funcionalismo por 10 anos (PL 549). É importante também observar que neste ano de 2012 o governo gastou apenas R$ 1,5 bilhões com aumento na folha de pagamento (0,84% sobre o total), porém, fruto da greve, o governo terá que comprometer algo em torno de R$ 14 bilhões/ano até 2015. Isto não estava nos planos da Frente Popular e só ocorreu devido à greve.

No que concerne à pauta de reivindicações dos docentes: a reestruturação da carreira única com valorização do piso e incorporação das gratificações e melhores condições de trabalho, a greve garantiu a reposição da inflação de seis anos (2010-2015) quase que integralmente. Não tivemos ganho real, nem começamos a recuperação do salário, que era nosso objetivo com a reestruturação da carreira. As demais categorias do funcionalismo, fecharam acordo de 15,8% em 3 anos, em geral. Mas, é preciso dizer com todas as letras: foram todas concessões insuficientes, que estão longe de atender às reivindicações dos grevistas.

Uma vez caracterizada a força da greve, é importante registrar que não conseguiu obrigar o governo a chegar a uma proposta minimamente aceitável para os professores. Menos pela insuficiência da proposta econômica apresentada e mais pelo retrocesso na carreira docente embutido na última proposta apresentada pelo governo e aceita pelo Proifes, expresso no PL 4.368/12, e isso devemos dizer com toda a clareza para a categoria. Obviamente o ganho econômico que a proposta traz, por insuficiente que seja, deve ser incorporado pela categoria e não deixa de ser um ganho. Mas, não podemos deixar de dizer que não temos compromisso com o calendário do governo e vamos voltar a lutar por aumento, pela carreira e por melhores condições de trabalho, assim que reunirmos forças para isso.

Do ponto de vista político, no entanto, a greve produziu uma vitória clara. Longe do cenário que vimos nas greves da FASUBRA e do SINASEFE do ano passado, que terminaram sem que sequer houvesse negociação, o governo foi obrigado a receber, negociar e fazer concessões às entidades do funcionalismo. Isso sinaliza positivamente para a nossa base. É preciso lutar, e é possível obrigar o governo a mudar sua posição. Além disso, a greve produziu uma polarização política com o governo federal, atraindo simpatia e apoio da população, o que gerou desgaste significativo da frente popular e vimos seus índices de popularidade caírem, pelo menos nas capitais. O governo, o mesmo que teremos de enfrentar em nossos embates futuros está mais fraco, e isso se deve também ao nosso movimento.

O ANDES/SN COMO ÚNICO E LEGÍTIMO REPRESENTANTE DOS DOCENTES: UMA DERROTA POLITICA DO PROIFES

É preciso ainda destacar que a greve representou uma importante vitória política, especialmente, ao ANDES-SN. Todos lembramos que o governo e o Proifes intentaram cassar o registro sindical do sindicato e que tivemos que empreender várias ações e mobilizações para pressionar pela sua retomada. Além disso, não podemos ignorar que vivíamos uma situação em que o sindicato chapa branca - Proifes - vinha avançando com força sobre importantes bases do ANDES-SN. O quadro que temos hoje é radicalmente distinto e isto é resultado desta luta da categoria. O Proifes sobrevive burocraticamente e nas negociais oficiais nos gabinetes do governo, a serviço do propósito de confundir a população e os trabalhadores docentes. Já o ANDES firma-se enquanto representação sindical legítima dos professores do ensino superior.

Essa greve mostrou também que a Universidade não é mais a mesma e que o sindicato também tem de passar por profundas mudanças. Reconheçamos o protagonismo dos professores recém contratados, reflexo das precárias condições salariais e de trabalho de quem está iniciando a carreira. Agora é hora de integrar toda essa parcela da categoria no cotidiano do sindicato, renovando e fortalecendo suas forças para os embates que teremos pela frente.

Os professores lutaram bravamente, em praticamente todas as universidades, não só enfrentando a intransigência do governo, a campanha espúria da mídia contra o nosso movimento, mas também o sindicato chapa branca (Proifes) que, em jogo combinado, assinou acordo com o governo. Foi um duro golpe ao movimento paredista que, nem por isso se dobrou. Todas as Assembleias Gerais rechaçaram o famigerado acordo e nos mantivemos fortes, unidos, superando inclusive o fatídico dia 31 de agosto.

AS DIFICULDADES NA CONSTRUÇÃO DO FINAL DA GREVE

Porém, apesar da luta heróica da nossa categoria e de outros setores do funcionalismo, não conseguimos reunir força para impor ao governo um recuo maior, que implicasse em parar a sua política de desmonte da universidade pública. Não conseguimos a reabertura das negociações com o ANDES-SN e a retirada dos retrocessos à carreira docente incluídos na última proposta apresentada pelo governo. Esticamos a corda até onde foi possível, esgotamos todas as possibilidades de pressão, mas, ainda que desgastado pela greve, o governo seguia com muito mais força que o movimento. Isto estava claro já no final de agosto. Foi necessário então construir a saída organizada da greve para preservar as forças do movimento e dar continuidade à nossa luta por outros meios neste momento.

Além dos elementos da conjuntura, já se faziam sentir, também internamente à categoria, no final de agosto, as dificuldades para a manutenção da greve em várias universidades, principalmente com o papel cumprido pelas reitorias, mobilizando os governistas conscientes e professores incrédulos na luta, para retornarem às aulas, seja via assembleias, seja retornando às aulas por fora das decisões do Movimento. Essa situação refletia já a incidência no movimento da relação de forças desfavorável, que contribuía para construir na consciência de setores amplos da base a ideia de que não haveria mais negociação; portanto, a greve estaria sem perspectivas.

A isso se somava ainda a perspectiva de recuo da greve na quase totalidade do funcionalismo no final de agosto. No âmbito da educação federal a saída da FASUBRA; o encerramento das atividades do Comando Nacional de Greve dos Estudantes - CNGE em Brasília, buscando renovar as forças e novas formas de luta para a defesa da educação pública, foram elementos importantes dessa conjuntura. O SINASEFE, apesar de assinar o acordo para os técnicos administrativos de sua base, manteve-se junto com o ANDES-SN na greve dos professores federais. Quase todos os demais setores saíram da greve no final de agosto.

Neste quadro, avaliamos que era necessário construir o final unificado da greve, para continuar a luta por outros meios. Se nossa análise é que a greve dos professores sozinha não levaria o governo ao recuo, era um erro deixar o movimento se esfacelar com o tempo, por falta de perspectiva. Isso levaria à desmoralização e fragmentação política da categoria, à desmoralização e confusão dos setores de vanguarda. Ou seja, perderíamos pelo menos parte do que se acumulou politicamente com a greve, para as lutas que temos de seguir travando. Era correto e necessário, desenvolvermos todos os esforços possíveis para preservar as forças conquistadas no processo de luta e ampliar a unidade, via CNESF/ESPAÇO UNIDADE DE AÇÃO, para seguir a luta em melhores condições.

Esta nossa visão não se confunde com a posição defendida por setores que atuam no ANDES-SN que apresentaram uma contraproposta em um momento equivocado, dado o quadro da greve e das negociações, e ao insistirem nesta tecla, junto ao CNG, demonstram outra compreensão acerca da luta da categoria e das tarefas do sindicato. Agiram como se a legitimação do sindicato e da luta da categoria só fosse possível mediante assinatura de acordos com o governo. E, pior, ajudaram a disseminar a ideia de que a reabertura das negociações dependia de uma suposta habilidade de negociação da direção do movimento, desconhecendo que a negativa em negociar com os professores expressava uma escolha política do governo. A postura dos companheiros trouxe desconfiança, gerou insegurança e prejuízos ao movimento, e só não teve maiores consequências porque a proposta deles foi rechaçada pelo CNG e, inclusive, pela diretoria do sindicato.

Nós não concordamos com isso. Consideramos importante assinar acordos, mas acordos que beneficiem a categoria, não qualquer acordo, não em qualquer circunstância. O que legitima o sindicato junto à categoria é representar fielmente os seus interesses, e lutar por eles. E é justamente para que possamos dar continuidade a esta luta em melhores condições que julgamos melhor uma saída organizada da greve, quando se esgotaram as possibilidades de o movimento avançar e forçar a reabertura das negociações. Nossa luta não começou, nem vai terminar com essa greve e, deixá-la esfacelar-se, não era, seguramente, a melhor tática, a melhor orientação para um exército que precisa seguir lutando.

Por outro lado, é importante registrar também uma diferença política que tivemos com um agrupamento que defendia a continuidade da greve. Analisamos como um equívoco a luta política que foi dada por vários companheiros(as) que, em nossa opinião, se norteava por defender a qualquer custo a continuidade da greve, desconhecendo duas questões fundamentais: 1) o cenário político que mostrava claramente que havíamos chegado ao limite que as forças da greve permitiram. 2) as próprias dificuldades para a manutenção da greve que já começavam a aflorar em várias universidades.

Entre outras coisas essa posição defendida pelos companheiros contribuiu para que fosse cometido um erro pelo CNG que foi expresso no Comunicado de 09/09/2012, principalmente pela forma como foi tomada a decisão. Acreditamos que foi um erro indicar a continuidade da greve, como foi feito naquele comunicado, ignorando as deliberações que já haviam sido tomadas pela maioria das universidades que indicavam um horizonte para a saída unificada. Na verdade, o que se fez foi determinar à categoria uma tarefa que o CNG sabia impossível. Para que isso? Não achamos isso correto, menos ainda quando vem acompanhada de uma postura de alguns companheiros que se apressaram em julgar como traidores os que defendiam o recuo da greve neste momento. Uma coisa dessas só serve para gerar, na base, desconfiança em suas próprias forças, pois gera desmoralização, leva setores da categoria a chocarem-se entre si, como se fosse dos próprios professore s a culpa por não atingirmos o objetivo central da nossa greve. Despolitiza o movimento e, obviamente, não ajuda na retomada da mobilização no futuro.

Sabemos que os delegados das AGs que haviam decidido pela continuidade da greve não tinham como votar diferente – e aqui cabe também uma crítica aos CLGs que não enviaram seus representantes ao CNG. Mas, uma coisa é aprovar a decisão de continuar a greve, contextualizando de forma correta a decisão, ou seja, indicando para a categoria a contradição existente no fato de a maioria das AGs terem indicado o oposto. Ou seja, fazendo uma análise minimamente objetiva da conjuntura da própria categoria, da própria greve. Mas, decidir pela continuidade da greve como se tudo estivesse às mil maravilhas, foi errado. Em nossa opinião, acabou reproduzindo-se aqui uma situação que todos nós criticamos muito na atuação da diretoria anterior do sindicato, no episódio da decisão do setor das federais na assinatura do acordo do ano passado.

O CNG NA GREVE

Apesar do problema que houve neste momento no CNG, queremos deixar registrado que, em nossa opinião, o CNG tem um balanço categoricamente positivo na condução da greve em seu conjunto. Esteve à altura da dimensão da luta da categoria e da greve que fizemos, e queremos saudar os companheiros e companheiras que no transcurso destes quatro meses se deslocaram para Brasília para participar do CNG, representando os CLGs. Em particular destacamos os mais novos na categoria, que deram uma contribuição fundamental em todo este processo.

A DIRETORIA DO SINDICATO

Não queremos deixar de registrar, também, uma avaliação da atuação da diretoria do sindicato, frente a esta greve histórica (na verdade esta diretoria assume já no transcurso da greve). A diretoria teve um posicionamento político que, em geral, acreditamos que foi correto, principalmente como porta-voz do movimento. Mas, houve muitas insuficiências e problemas na condução cotidiana e coordenação do CNG. Este problema se manifestou com particular importância quando foi necessário construir a saída de greve.  A insegurança e falta de clareza, determinação da diretoria, também contribuíram na confusão que se armou no CNG.

Em nossa opinião grande parte destes problemas, das insuficiências e dificuldade da diretoria em cumprir seu papel, das desconfianças que muitas vezes permeavam as relações, tem origem nos eventos ocorridos no congresso de Manaus, na composição da chapa que hoje está na direção da entidade. Por uma decisão unilateral dos setores que hoje estão na diretoria, foram excluídos da chapa outros segmentos que, historicamente, compõem o campo combativo da nossa categoria.

Como alertávamos na época, essa divisão iria enfraquecer a própria direção do sindicato e trazer dificuldades para a luta da nossa categoria. Em nossa opinião foi o que aconteceu. É preciso refletir sobre o que houve, tirar conclusões e, a nosso ver, reverter no futuro este tipo de postura dentro do sindicato. Integrar de forma plena todos os setores que estão na luta da categoria na condução da entidade fortalece a direção da entidade e a luta da categoria.

A NOSSA CONTRIBUIÇÃO

Da nossa parte, com as dificuldades e insuficiências que também temos enquanto coletivo de militantes, procuramos fazer tudo que estava ao nosso alcance para contribuir no desenvolvimento e fortalecimento da greve. Buscamos fazê-lo tendo sempre como foco, como centro da nossa preocupação o que era melhor para a nossa categoria e para a luta geral dos trabalhadores, secundarizando aquilo que deveria ser secundarizado nesse momento. Seguiremos atuando assim agora, na continuidade da luta, apresentando e defendendo as nossas propostas para a luta da categoria e para o fortalecimento da organização do sindicato. Esperamos ter feito tudo que estava ao alcance das nossas forças, mas queremos ouvir as opiniões de todos os que estiveram nesta luta conosco.

A CONTINUIDADE DA LUTA E OS DESAFIOS PARA O PRÓXIMO PERÍODO

Por último, algumas palavras sobre os desdobramentos da greve, as tarefas e desafios que estão postos: 
  • continuar luta contra o PL que concretiza os retrocessos na carreira;
  •  fortalecer a organização do sindicato, integração dos novos;
  • seguir aprofundando o combate ao Proifes, planejando e investindo política e financeiramente na tarefa; 
  • seguir atuando para consolidar a unidade dos servidores federais para as lutas futuras. Fortalecer a CNESF e o Fórum de Entidades; 
  • fortalecer a CSP/Conlutas, central sindical e popular fundamental para a reorganização da classe trabalhadora no país.


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Por Dayana Coelho, da Juventude do PSTU

Na madrugada de ontem tivemos o que a Mirante chamou de debate com os candidatos a prefeito de São Luís, mas que na verdade não passou de um circo promovido pelos candidatos da burguesia e seus aliados, que não economizaram nas promessas mirabolantes e tampouco ousaram comprometer quem quer que fosse, já que ali parecia todo mundo de rabo preso.

Candidatos que até outro dia estavam do mesmo lado, vide Tadeu, secretário de Turismo do Governo Roseana/Washington e Edvaldo Holanda Jr, que até as eleições passadas pedia voto para João Castelo, foram bem cordiais uns com os outros e quase não levantaram polêmicas. Pelo contrário, a sintonia entre as propostas era tão escancarada a ponto de um complementar a proposta do outro.

Claro que não há nada de errado em propostas iguais para um mesmo problema, mas tanta sintonia demonstra que o projeto desses candidatos tem o mesmo pano de fundo: continuar a garantir os lucros dos empresários a custas da exploração e da opressão do trabalhador. Ou você acha que o VLT ou o bilhete único não vão ser desculpas para aumentar a passagem? Ou que algum dos candidatos de fato implementará uma política séria de reforma urbana, que limite os privilégios e as concessões das maníacas empresas imobiliárias, muitas das quais inclusive financiam suas campanhas?

O resultado do debate não poderia ser outro senão a sensação de que estão todos falando da mesma coisa, a mesma ladainha de propostas mirabolantes que não saem do papel ou que apenas privilegiam os ricos e poderosos, como a construção da Marginal Sarney, vulgo Via Expressa. 

Mesmo o candidato que mais se diferenciou dos demais por tratar com mais polêmica de temas como transporte e reforma urbana, Haroldo Saboia (PSOL) deixou claro, mais uma vez, a sua pretensão pessoal de assumir a prefeitura por entender ser o mais bem preparado para transformar São Luís numa cidade feliz, como já tinha feito em entrevista a rádio Mirante AM em que ressaltou: eu, se tenho um desejo de um cargo executivo, ele se resume a prefeitura de São Luís.

Lamentamos que o único representante da esquerda de São Luís convidado ao debate não tenha usado o espaço para questionar a “democracia” promovida pela TV Mirante que excluiu os demais candidatos com argumentos pífios, ou mesmo ressaltar as falcatruas de seus adversários e a organização dos trabalhadores de nossa cidade, frente a tantos ataques.

Entendemos que a candidatura de um representante da esquerda de nossa cidade não pode se limitar a uma mera ambição individual, mas principalmente deve servir para restabelecer a confiança do trabalhador em suas forças e em sua organização, pois somente estes organizados poderão tomar o poder e transformar nossa sociedade, somente estes tem competência para governar uma cidade, por isso defendemos uma São Luís para os trabalhadores.

Desde o primeiro dia de campanha nossas candidaturas estão a esse serviço: denunciar os candidatos que estarão a serviço dos ricos e poderosos, denunciar o financiamento das grandes empreiteiras, as privatizações, o descaso com a educação e a saúde pública, os privilégios dos políticos. e apresentar como única alternativa a tanta desigualdade a tomada do poder pelos trabalhadores, a revolução socialista.

E foi justamente por tudo isso que fomos excluídos do debate aqui, assim como em várias outras emissoras de tv pelo Brasil que “representam as empresas privadas que comandam a mídia do país decidindo o que o povo pode ou não pode ver e ouvir”. Este é apenas mais um elemento do caráter anti-democratico do sistema eleitoral que de pronto garante tempo desigual de radio e tv, o que apenas beneficia os grandes partidos.

Diante de todo o debate que tem se feito sobre a participação ou não de nossos candidatos no debate, e do pouco tempo que temos de tv e radio, muitos de nossos apoiadores ainda se sentem constrangidos de compartilhar nossos materiais em casa, nos seus locais de trabalho ou estudo e/ou nas suas redes sociais sob o argumento de que não querem fazer propaganda para nenhum candidato. Infelizmente, essa é uma atitude que apenas beneficia aos grandes partidos, que com o financiamento das empresas que cotidianamente explora e oprime nossos trabalhadores, patrocinam propagandas milionárias em seus vastos minutos na tv e no rádio.

Em todo o Brasil fizemos campanhas contra o bloqueio que a mídia nos impõe, seja vetando nossos candidatos nos debates, seja na injusta e antidemocrática distribuição do tempo de propaganda eleitoral feito pelos TREs, fazendo um chamados aos nossos apoiadores para divulgarem e compartilharem nosso material! Nessa reta final, não é diferente: queremos que você que se identificou com o nosso programa e acompanha nossa trajetória sempre nas lutas dos trabalhadores e da juventude, também tenha a ousadia de propor aos seus amigos e familiares uma alternativa socialista! 

Declarar seu voto no PSTU nos ajudará a furar o bloqueio da mídia e fazer com que mais trabalhadores vejam e conheçam nosso programa, não apenas para votar em nós, mas para se filiar ao partido ou mesmo militar conosco, participar de nossas reuniões e fortalecer o instrumento que ajudará as massas na trajetória da tomada do poder!

Em São Luís, depois do fiasco do “debate”, fica cada vez mais evidente a necessidade de construirmos uma alternativa revolucionaria e socialista em nossa cidade, chega do mais do mesmo dos candidatos dos ricos e poderosos e dos seus partidos! Vote no PSTU! Compartilhe essa ideia!