quinta-feira, 27 de novembro de 2014

O país nas mãos dos banqueiros e do agronegócio

Dilma chama representantes do agronegócio e dos bancos para compor ministérios

Nem começou o segundo mandato da presidente Dilma e as primeiras indicações do novo governo já mostram o caminho que ele tomará: o aprofundamento de uma política econômica que privilegia os bancos, as empreiteiras e o agronegócio. E quem vai pagar o pato, mais uma vez, são os trabalhadores e o povo pobre.

Nas mãos dos banqueiros

Contrariando o discurso de campanha, em que o PT investiu contra os banqueiros a fim de se contrapor a Marina Silva (Rede/PSB), e depois Aécio Neves (PSDB), a primeira determinação de Dilma já reeleita foi colocar um banqueiro no comando da política econômica. Uma sinalização ao mercado financeiro que seus interesses continuarão a ter centralidade.

O primeiro nome cogitado para assumir o Ministério da Fazenda foi Luiz Trabuco, presidente do Bradesco e nome próximo ao governo. Com a recusa de Trabuco, o segundo nome convidado foi seu colega, o diretor do Bradesco e ex-secretário do Tesouro no governo Lula, Joaquim Levy.

Nome de confiança do mercado financeiro, ex-aluno e próximo a Armínio Fraga e um dos colaboradores do programa do PSDB à presidência, Levy é conhecido por sua ortodoxia neoliberal. Ou seja, é o cara que faz de tudo e mais um pouco para garantir os lucros dos banqueiros e investidores internacionais.

Dizer que o nome anunciado como novo ministro da Fazenda é neoliberal pode parecer um tanto vago. O que de fato pensa Joaquim Levy? Vejamos. Em setembro último, Levy divulgou um documento sobre a situação do país e o que precisaria ser feito, em sua opinião, para melhorar a economia. Entre as propostas estão a "liberação da obrigatoriedade da Petrobras participar de todos os projetos do pré-sal", a defesa das concessões e privatizações do petróleo, as altas taxas de juros para controlar a inflação e, sobre relações trabalhistas, a defesa de forma explícita de "modificar a lei de forma que os contratos negociados entre as partes prevaleçam". Ou seja, em outras palavras, uma reforma trabalhista nos marcos do que propunha o ACE (Acordo Coletivo Especial).

O anúncio oficial da nova equipe econômica deve ocorrer na próxima quinta, 27, junto com algumas diretrizes da próxima gestão. Entre as medidas cogitadas está um duro ajuste fiscal, principalmente com um corte drástico entre o que é considerado pelo governo "gastos excessivos" do último período, como o seguro desemprego, abono salarial e pensões. Fala-se num corte da ordem de R$ 40 ou R$ 50 bilhões, só pra começar.

Nas mãos do agronegócio
Logo após Levy começar a ser aventado em Brasília, outro nome causou surpresa até entre integrantes do próprio governo. Parecendo uma daquelas notícias-piadas publicadas por sites de humor, foi noticiado que Dilma convidou a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura. Essa piada, porém, não vai ter graça para os trabalhadores agrícolas, sem-terras, ribeirinhos, quilombolas e indígenas.

Kátia Abreu é a principal representante dos ruralistas, líder da bancada dos latifundiários no Congresso e inimiga confessa do movimento sem-terra e da luta por reforma agrária. Combate as políticas contra o trabalho escravo no campo, assim como é árdua defensora das sementes transgênicas e da Monsanto. Um projeto de sua autoria acaba com a obrigatoriedade da rotulação dos alimentos com sementes geneticamente modificadas.

Em seu mandato em Brasília, já foi agraciada com títulos nada abonadores, como o "Miss desmatamento" e o "Motosserra de Ouro", dado pelo Greenpeace. Ironicamente, a senadora foi apontada pelo próprio jornal britânico Guardian, como "a parlamentar mais perigosa do Brasil", devido o seu posicionamento em relação às políticas ambientais.

As inúmeras pérolas proferidas por Kátia Abreu no exercício do seu cargo poderiam preencher um longo compêndio sobre a forma como pensam os latifundiários. Uma delas, contida no documentário "O Veneno está ne Mesa", de Silvio Tendler (veja aqui), afirma que "milhares e milhares de brasileiros ganham salário mínimo, ou nem isso e, portanto, tem que comer alimento com defensivo sim, pois é a única maneira de fazer alimento mais barato". Ou seja, para a futura ministra da Agricultura, pobre tem que comer agrotóxico. Fazer a reforma agrária, acabar com o latifúndio e beneficiar a agricultura familiar, que é quem garante a produção de alimentos nesse país, na visão de Kátia Abreu, não baratearia os alimentos, mas os agrotóxicos sim.

A nomeação da presidente da CNA para a Agricultura é um balde de gasolina na já explosiva situação do campo brasileiro, em que os sem-terras, pequenos agricultores e indígenas vem sendo assassinados e encurralados pelo avanço do agronegócio.

Para completar esse verdadeiro trem-fantasma que o governo Dilma monta para seu ministério, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), vem sendo fortemente cogitado para o poderoso Ministério das Cidades.

"Rezava uma lenda que o segundo mandato de Dilma Roussef, do PT, seria um novo governo com novas idéias", afirma o Presidente Nacional do PSTU, Zé Maria. "Mas se somamos os novos ministros ao aumento dos juros uma semana depois das eleições, ao aumento do preço da gasolina, ao ajuste fiscal que está sendo preparado pelo governo, temos aí um novo governo, sim, mas com as mesmas e velhas idéias de sempre", denuncia. 

Preparar as lutas
As indicações do futuro governo Dilma confirmam, junto com as medidas já tomadas como o aumento dos juros e da gasolina, os futuros desafios que os trabalhadores terão a partir do próximo ano. Cortes no Orçamento, arrocho e o avanço do agronegócio formam um quadro sombrio e reforçam a necessidade de preparar, desde já, as lutas para enfrentar esses ataques.

Presidentes de empreiteiras são presos em escândalo que envolve PT e PSDB

É preciso exigir o confisco dos bens de corruptos e corruptores, além de reforçar a campanha por uma Petrobras 100% estatal

Presidente da construtora UTC é preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal desencadeou nesta sexta, 14, a sétima etapa da chamada Operação Lava Jato, que investiga a formação de cartel, fraude e desvio de recursos da Petrobras. Numa ação que durou todo o dia e contou com 300 policiais em cinco estados, foram presos 21 altos executivos das nove maiores empreiteiras do país, incluindo os presidentes da Camargo Corrêa, OAS, Iesa e UTC. O vice-presidente da Mendes Júnior também está entre os detidos e os escritórios da Odebrecht foram vasculhados.
O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também foi detido. Duque, ligado ao PT, seria um dos articuladores do esquema e teria recebido propinas através de depósitos milinários em contas localizadas em paraísos fiscais.
Juntas, essas empreiteiras mantêm contratos que somam nada menos que R$ 59 bilhões com a Petrobras (entre 2003 e 2014). A estatal é o atual principal cliente de todas essas empresas. Segundo a polícia, outras seis empreiteiras estariam envolvidas, mas ainda não se teriam provas suficientes para uma ação contra elas.
Lava Jato
A primeira parte da operação deflagrada em março resultou na prisão do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa. Inicialmente montada para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas, os indícios logo apontaram para a Petrobras e um esquema de formação de cartel entre as grandes empreiteiras, que se reuniam e dividiam os contratos entre si. As licitações eram fraudadas, as obras superfaturadas e as propinas eram pagas a políticos e diretores da estatal. Entre as obras superfaturadas estão a refinaria Abreu e Lima (PE) e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), no Rio.
Além das principais empreiteiras e da direção da Petrobras, as investigações e os depoimentos tomados na delação premiada revelariam o envolvimento de nada menos que 40 políticos, muito deles peixes graúdos.
Crise política e o rabo preso do PSDB
A inédita prisão dos presidentes das maiores empreiteiras do Brasil deve aprofundar uma crise política que já desgastava o governo Dilma. Mais do que isso, deve expor a relação promíscua e corrupta entre a direção da estatal, o governo, as grandes empresas privadas e, inclusive os partidos da oposição de direita, como o PSDB. Só para se ter uma ideia,  juntas, essas empreiteiras doaram cerca de R$ 200 milhões durante a última campanha eleitoral, valor que deve subir já que as prestações do segundo turno ainda não foram contabilizadas. Doações milionárias que irrigaram campanhas tanto do PT quanto do PSDB.
O escândalo de corrupção na Petrobras mostra um esquema bilionário de desvio de recursos públicos que, com os detalhes vindo à tona, devem comprometer ainda mais o PT e o governo Dilma. Expõe ainda, a exemplo do mensalão, como o Partido dos Trabalhadores, ao optar por governar para as grandes empresas, assumiu os esquemas de corrupção montados pelo PSDB. De acordo com os depoimentos, esse esquema de cartel e propina teria sido articulado ainda nos anos 1990, justamente o período em que FHC avançou na desnacionalização do petróleo com a quebra do monopólio e na privatização da empresa.
O PSDB, por sua vez, que tenta de forma hipócrita capitalizar politicamente o escândalo com o auxílio de grande parte da imprensa, também está envolvido até o pescoço. Ainda de acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da legenda, Sérgio Guerra (morto em março), teria recebido R$ 10 milhões de propina para desistir e pôr fim à CPI da Petrobras em 2009.
O envolvimento do PT e do PSDB com o escândalo e as grandes empreiteiras é tão grande que, mesmo com os presidentes das empresas temporariamente presos, os líderes dos partidos na CPI mista no Congresso reforçaram o acordo para blindarem as empreiteiras durante as investigações. 
Punir os corruptos e reestatizar a Petrobras
Apesar da ação inédita, é pouco provável que os presidentes das empreiteiras permaneçam por muito tempo atrás das grades. Menos provável ainda é que essas empreiteiras ressarçam  os cofres públicos de tudo o que foi desviado. Apesar desse primeiro passo, é preciso exigir a prisão de todos os corruptos e corruptores, e que os que já estão presos permaneçam na cadeia. Ou seja, é preciso punir todos os políticos e empresários envolvidos nessa maracutaia, confiscar todos os seus bens, além de estatizar as empreiteiras envolvidas.
Desde o escândalo de Pasadena está cada vez mais evidente como o processo de privatização da Petrobras está intimamente ligado aos casos de corrupção. Ao contrário do que tenta mostrar a oposição de direita, é justamente a ligação cada vez mais promíscua da estatal com o capital privado, em que o PT avançou, que origina os casos de corrupção. Mais do que nunca, é preciso reforçar a campanha por uma Petrobras 100% estatal, controlada pelos trabalhadores, que atue a serviço da população e não para enriquecer os acionistas estrangeiros ou as grandes empreiteiras.