domingo, 5 de abril de 2015

Nota do PSTU sobre o aumento da passagem em São Luís




O PSTU está ao lado dos estudantes e trabalhadores e contra o aumento das passagens de ônibus promovido pelo Prefeito Edivaldo Holanda

A Prefeitura de São Luís anunciou na sexta feira (27 de março) mais um aumento das passagens de ônibus. A tarifa mais cara passaria de R$ 2,40 para R$ 2,80, um reajuste de 16,67%. É o segundo reajuste em menos de um ano que somados chegam a 39% de aumento no transporte público que continua um caos e com um serviço de péssima qualidade para população.

Contra o aumento

A Prefeitura divulgou o aumento de 16,67% na véspera do final de semana sem realizar nenhum debate público, descumprindo própria legislação municipal que obriga realização de audiências públicas antes de qualquer aumento de tarifas. 
      
O poder Judiciário, mesmo com o descumprimento de normas legais para concessão do reajuste e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte da prefeitura, inexplicavelmente, não concedeu liminar para revogar o aumento na ACP proposta pelo Ministério Público Estadual e apenas solicitou informações da Prefeitura.

O Governo apostou na desmobilização. Entretanto, a cidade foi chacoalhada com 3 dias de grandes protestos protagonizados pela juventude que obrigaram Prefeitura e Governo do Estado a voltar atrás e anunciar a redução da passagem para R$ 2,60, com a diminuição da alíquota de impostos estaduais sobre os combustíveis.

Esta é uma vitória parcial do movimento e defendemos a continuação da luta até a revogação do aumento. Defendemos ainda a estatização do transporte sob controle dos trabalhadores e que a CETC (Companhia Estadual de Transportes Coletivos) atenda a necessidade de ônibus da população e não os interesses privados dos empresários.

A Prefeitura de São Luis já repassou nos últimos anos milhões de reais para as empresas de transporte, mas a ganância dos empresários continua, com a cumplicidade do Prefeito e da própria Câmara Municipal que permaneceu inerte. Os investimentos na melhoria do sistema de transporte terão que ser feito com o dinheiro retirado dos ricos  e não através de repasse de dinheiro público e isenção de impostos para os empresários do transporte, pois estes recursos que o estado perde deixam de ser aplicados em políticas públicas como educação, saúde e segurança.

Com isso podemos garantir mais ônibus, com mais conforto, ar-condicionado, o que não ocorre hoje. O que vemos são ônibus superlotados, velhos e sem nenhuma condição de uso que não atendem os bairros de São Luís a contento.

O transporte tem que ser como diz a Constituição, um direito. Não pode ser que o transporte continue sendo uma mercadoria que só quem pode pagar um alto preço pode utilizar.

Repressão da Polícia Militar. Lutar é direito, não é crime!

As manifestações que ocorreram na cidade reuniram milhares de pessoas, especialmente jovens secundaristas que já sentem na pele o aumento do preço dos alimentos e da energia elétrica arrochando o salário de suas famílias.

Repudiamos a ação violenta da Polícia Militar do governo Flávio Dino (PCdoB/PSDB) nestas manifestações legítimas e exigimos uma posição oficial do governo sobre estas ações. A truculência em alguns casos lembrou as atitudes recentes da PM nos tempos de Oligarquia Sarney. Lutar é direito, não é crime!

Fóruns de luta pelo transporte
O PSTU está presente nas manifestações desde o início, e também estará no dia 7 de abril, à frente do IFMA Monte Castelo, a partir das 15h. Defendemos ainda o fortalecimento de fóruns democráticos e de luta contra o aumento da passagem, pelo passe-livre para estudantes e desempregados, em defesa dos cobradores e motoristas, pela estatização dos transportes sob o controle dos trabalhadores.


sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Quem é a Odebretch?


Empresa que administra abastecimento de água em São José de Ribamar e Paço do Lumiar está envolvida em escândalo de corrupção na Petrobrás




Desde 26 de janeiro a Odebrecht assumiu por 35 anos a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A primeira medida foi aumentar o preço das tarifas que tiveram reajuste em média de 40%.

A reclamação entre os moradores é grande. Ao invés de melhorias, a chegada da Odebrecht causou foi prejuízo. A rescisão do contrato com a CAEMA e a escolha da empresa para assumir o serviço de abastecimento de água estão cercadas de suspeitas de irregularidades e corrupção. Se for verdade não será a primeira vez que a Odebrecht estará envolvida em escândalos deste tipo.

Na operação Lava Jato que investiga a corrupção na Petrobrás, a Odebrecht foi acusada de pagar propina de quase 60 milhões de reais ao ex-diretor Paulo Roberto Costa para se beneficiar no contrato de construção de uma refinaria em Pernambuco. A empresa é uma das maiores financiadoras de campanhas politicas e também a maior beneficiada por contratos na administração pública.

O aumento na conta é uma mostra que a privatização é prejudicial para a população. Nas mãos de empresas privadas, o único objetivo torna-se um lucro cada vez maior. Em 2013 o lucro da empresa foi de 491 milhões de reais. O PSTU entrou com representação no Ministério Público para barrar o aumento e pediu investigações sobre a concessão dos serviços.







segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

PSTU encaminha representação no Ministério Público contra aumento da tarifa de água em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Partido propõe que órgão intervenha congelando tarifas e investigue doação de bens públicos feita pela CAEMA



Nesta segunda-feira (23), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) entrou com representação no Ministério Público para questionar o aumento das tarifas do serviço de água e esgoto nas cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar.

Em março do ano passado, em um processo bastante suspeito, as prefeituras das duas cidades rescindiram o contrato de abastecimento de água e esgoto com a CAEMA e depois concederam os serviços à empresa Odebrecht pelo prazo de 35 anos.

Nem bem assumiu em janeiro deste ano, a Odebrecht reajustou as tarifas para os consumidores das duas cidades sem justificativa em percentuais que variam de 38,88% a 92,11% conforme faixa de consumo. O pior é que todos os equipamentos para operação do sistema foram doados pela CAEMA sem nenhum tipo de indenização, o que também é questionado pelo Partido em outra representação feita ao Ministério Público.

O PSTU repudia a entrega dos serviços de água e esgoto às empresas privadas e defende mais investimentos na CAEMA para garantir saneamento básico a todos os maranhenses. Exigimos ainda do governo Flávio Dino investigação e reversão desta entrega do patrimônio público feita por Roseana Sarney, Ricardo Murad, Gil Cutrim e Josemar.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Nota do PSTU Maranhão sobre Conjuntura Estadual



A derrota da Oligarquia Sarney nas últimas eleições é uma conquista dos trabalhadores, que contribuíram diretamente, durante todo este período, para que ela acontecesse. Viramos uma página de quase 50 anos da última oligarquia do país que condenou milhares de maranhenses à fome, à miséria, à humilhação e às piores colocações em todos os indicadores socioeconômicos.

Por isso repudiamos de forma inconteste a Oposição de direita sarneysta que não aceita perder o controle da máquina administrativa. A partir da permanência do controle de vários veículos de comunicação e por dentro das estruturas do Estado este grupo buscará retomar sua influência.

Os trabalhadores não devem aceitar mais nenhum retrocesso em suas liberdades e precisam exigir que os crimes da Oligarquia sejam apurados e punidos com rigor, substituindo suas “homenagens” em prédios e logradouros públicos e levando à prisão e ao confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores.

A esperança de melhoria nas condições de vida criou grandes expectativas de mudanças. Os anseios da população maranhense por água e esgotos tratados, segurança, escolas com estrutura adequada, saúde de qualidade, emprego e salários dignos não podem ser tratados com descaso e demagogia.

É hora dos trabalhadores, agora livres da tirania, exigir do novo governo o atendimento de suas reivindicações históricas. Reforma agrária, concurso público e condições dignas de trabalho para todas as carreiras administrativas do Estado, moradia digna, respeito às populações indígenas e quilombolas, proteção à mulher e às crianças.

Como primeiro passo, exigimos a revogação do decreto do ex-governador Arnaldo Melo, publicado no Diário Oficial do último dia do ano, que irresponsavelmente, autoriza desapropriação das terras da comunidade Cajueiro, onde moradores vivem a quase um século e trabalham na pesca e agricultura, em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda, com o objetivo de criar de um porto privado na ilha de São Luís..

Nós do PSTU nos manteremos vigilantes e na oposição de esquerda classista ao governo Flávio Dino, pois é um governo que possui uma base de partidos de direita, como o PSDB, de setores que romperam, mas que se beneficiaram com sarneysmo e temos diferenças profundas com o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Um governo que  demonstra suas contradições ao criar uma Secretaria de Agricultura familiar e, ao mesmo tempo, escolher como Secretário de Agricultura e Presidente do ITERMA representantes do agronegócio e do latifúndio que tanto se beneficiaram com os 50 anos de desmando da oligarquia.

Somos um Partido Socialista que acredita que somente a luta independente dos trabalhadores será capaz de libertar a humanidade do jugo da exploração e da humilhação gerados pelo capitalismo.

Somos socialistas e acreditamos que o capitalismo em sua fase atual não é capaz de proporcionar a todos condições de vida plenas. Desta forma, reforçamos o chamado aos trabalhadores e suas organizações à mobilização. Só a luta muda a vida!