domingo, 5 de abril de 2015

Nota do PSTU sobre o aumento da passagem em São Luís




O PSTU está ao lado dos estudantes e trabalhadores e contra o aumento das passagens de ônibus promovido pelo Prefeito Edivaldo Holanda

A Prefeitura de São Luís anunciou na sexta feira (27 de março) mais um aumento das passagens de ônibus. A tarifa mais cara passaria de R$ 2,40 para R$ 2,80, um reajuste de 16,67%. É o segundo reajuste em menos de um ano que somados chegam a 39% de aumento no transporte público que continua um caos e com um serviço de péssima qualidade para população.

Contra o aumento

A Prefeitura divulgou o aumento de 16,67% na véspera do final de semana sem realizar nenhum debate público, descumprindo própria legislação municipal que obriga realização de audiências públicas antes de qualquer aumento de tarifas. 
      
O poder Judiciário, mesmo com o descumprimento de normas legais para concessão do reajuste e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte da prefeitura, inexplicavelmente, não concedeu liminar para revogar o aumento na ACP proposta pelo Ministério Público Estadual e apenas solicitou informações da Prefeitura.

O Governo apostou na desmobilização. Entretanto, a cidade foi chacoalhada com 3 dias de grandes protestos protagonizados pela juventude que obrigaram Prefeitura e Governo do Estado a voltar atrás e anunciar a redução da passagem para R$ 2,60, com a diminuição da alíquota de impostos estaduais sobre os combustíveis.

Esta é uma vitória parcial do movimento e defendemos a continuação da luta até a revogação do aumento. Defendemos ainda a estatização do transporte sob controle dos trabalhadores e que a CETC (Companhia Estadual de Transportes Coletivos) atenda a necessidade de ônibus da população e não os interesses privados dos empresários.

A Prefeitura de São Luis já repassou nos últimos anos milhões de reais para as empresas de transporte, mas a ganância dos empresários continua, com a cumplicidade do Prefeito e da própria Câmara Municipal que permaneceu inerte. Os investimentos na melhoria do sistema de transporte terão que ser feito com o dinheiro retirado dos ricos  e não através de repasse de dinheiro público e isenção de impostos para os empresários do transporte, pois estes recursos que o estado perde deixam de ser aplicados em políticas públicas como educação, saúde e segurança.

Com isso podemos garantir mais ônibus, com mais conforto, ar-condicionado, o que não ocorre hoje. O que vemos são ônibus superlotados, velhos e sem nenhuma condição de uso que não atendem os bairros de São Luís a contento.

O transporte tem que ser como diz a Constituição, um direito. Não pode ser que o transporte continue sendo uma mercadoria que só quem pode pagar um alto preço pode utilizar.

Repressão da Polícia Militar. Lutar é direito, não é crime!

As manifestações que ocorreram na cidade reuniram milhares de pessoas, especialmente jovens secundaristas que já sentem na pele o aumento do preço dos alimentos e da energia elétrica arrochando o salário de suas famílias.

Repudiamos a ação violenta da Polícia Militar do governo Flávio Dino (PCdoB/PSDB) nestas manifestações legítimas e exigimos uma posição oficial do governo sobre estas ações. A truculência em alguns casos lembrou as atitudes recentes da PM nos tempos de Oligarquia Sarney. Lutar é direito, não é crime!

Fóruns de luta pelo transporte
O PSTU está presente nas manifestações desde o início, e também estará no dia 7 de abril, à frente do IFMA Monte Castelo, a partir das 15h. Defendemos ainda o fortalecimento de fóruns democráticos e de luta contra o aumento da passagem, pelo passe-livre para estudantes e desempregados, em defesa dos cobradores e motoristas, pela estatização dos transportes sob o controle dos trabalhadores.


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